Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
08/05/2024
Data da divulgação do
extrato:
08/05/2024
Data da
ratificação:
08/05/2024
Data da divulgação da
ratificação:
08/05/2024
Valor estimado: R$
3.600,00 (três mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação para o objeto em questão encontra justificativa, uma vez que há a necessidade de contrato de aluguel de depósito de material de construção e ferramentas da Secretaria de Infraestrutura se baseia na carência de um prédio próprio por parte do Município, onde se faz necessário para garantir a organização e armazenamento adequado dos materiais utilizados nas obras e manutenções realizadas pela pasta. A disponibilidade de um espaço exclusivo para esse fim contribui para a otimização dos processos de logística e controle de estoque, evitando desperdícios e garantindo a prontidão dos materiais necessários para as atividades da Secretaria.
Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel de propriedade de Jessé Mesquita Severiano, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
A contratação para o objeto em questão encontra justificativa, uma vez que há a necessidade de contrato de aluguel de depósito de material de construção e ferramentas da Secretaria de Infraestrutura se baseia na carência de um prédio próprio por parte do Município, onde se faz necessário para garantir a organização e armazenamento adequado dos materiais utilizados nas obras e manutenções realizadas pela pasta. A disponibilidade de um espaço exclusivo para esse fim contribui para a otimização dos processos de logística e controle de estoque, evitando desperdícios e garantindo a prontidão dos materiais necessários para as atividades da Secretaria.
Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel de propriedade de Jessé Mesquita Severiano, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Fundamentação legal
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE: BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
