| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/05/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 18/05/2016 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 18/05/2016 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA EDVANIA CAETANO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | MARIA EDVANIA CAETANO DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MÁRCIA QUINTO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | RAQUEL LOPES BRAGA |
| Responsável pela Homologação | RAQUEL LOPES BRAGA |