Prefeitura Municipal de Irauçuba

INEXIGIBILIDADE: 019/2024-001INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 16/04/2024

Data da divulgação do extrato: 16/04/2024

Data da ratificação: 16/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 16/04/2024

Valor estimado: R$ 666,00 (seiscentos e sessenta e seis)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA MANUTENÇÃO DE VIAS, PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da escolha da contratação foi feita com base no processo administrativo de Credenciamento Nº 001/2024 que visa suprir a prestação de serviços complementares para manutenção de vias, prédios e espaços públicos junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba, com profissionais que atendam as condições e valores pré-estabelecidos no instrumento convocatório do processo supracitado.

Justificativa do preço

Decreto Municipal GAB/PMI Nº 17, de 01/03/2024.

Fundamentação legal

Lei Federal nº 14.133. de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 79 da 14.133/21, Decreto Municipal Nº 120 de 29 de dezembro de 2023, e alterações posteriores e Decreto Municipal GAB/PMI Nº 17, de 01/03/2024.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Responsável pela Informação	RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO
Responsável pela Ratificação	MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA	MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RAFAEL FRUTUOSO DE LIMA	*.170.023-	VENCEDOR	666,00

Andamento

DATA: 16/04/2024 - 09:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RENATA MESQUITA FERREIRA

DATA: 16/04/2024 - 10:15 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	74KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO	PDF	78KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO	PDF	83KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

74KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PDF

78KB

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

PDF

83KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.04.16.01/019-SEINFRA	2024	RAFAEL FRUTUOSO DE LIMA	666,00	14/04/2024 16/04/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.04.16.01/019-SEINFRA

2024

RAFAEL FRUTUOSO DE LIMA

666,00

14/04/2024
16/04/2025
VIGENTE

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