| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 08/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 08/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR | 
| Responsável pela Informação | RENATA MESQUITA FERREIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | EVANELISA MARIA DE SOUSA | 
| Responsável pela Adjudicação | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO | 
| Responsável pela Homologação | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE SAÚDE | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO |