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DISPENSA: 2019.07.17.04 - EXERCÍCIO: 2019 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/08/2019
Data da divulgação do extrato: 07/08/2019
Data da ratificação: 02/08/2019
Data da divulgação da ratificação: 02/08/2019
Valor estimado: R$ 4.733,33 (quatro mil, setecentos e trinta e três REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de montagem e desmontagem da torre estaiada de aproximadamente 30 mt; montagem e desmontagem das antenas de recepção e transmissão de imagens dos transmissão de imagens dos transmissores de TV, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A respectiva contratação justifica-se mediante a necessidade demonstrada ao termo de referencia, bem como respalda-se no Artigo supramencionado, vistas a dispensabilidade da realização do procedimento licitatório para concretizar a contratação em comento. A pequena relevância econômica da contratação não justifica gastos com uma licitação comum. A distinção legislativa entre concorrência, tomada de preço e convite se filia não só a dimensão econômica do contrato. A lei determinou que as formalidades prévias devessem ser proporcionais as peculiaridades do interesse da necessidade pública. Por isso, tanto mais simples serão as formalidades e mais rápido o procedimento licitatório quanto menor for o valor a ser desprendido pela Administração Pública.
Justificativa do preço
A escolha recaiu para DIEGO SILVA BARBOSA, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 4.733,33 (quatro mil e setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso II, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/08/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação ASSIRIO LOTIF SOUSA FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ASSIRIO LOTIF SOUSA FERREIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DIEGO SILVA BARBOSA ***.499.843-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COTAÇÕES DE PREÇOS PDF 911KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
EXTRATO DO CONTRATO PDF 305KB
PARECER JURÍDICO PDF 911KB
PROCESSSO DE DISPENSA PDF 305KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/08/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.08.07.01-SEINFRA 2019 DIEGO SILVA BARBOSA 4.733,33
4.733,33		 07/08/2019
31/12/2019
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