Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
13/11/2023
Data da divulgação do
extrato:
13/11/2023
Data da
ratificação:
13/11/2023
Data da divulgação da
ratificação:
13/11/2023
Valor estimado: R$
9.724,00 (nove mil, setecentos e vinte e quatro)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA O PROJETO VIDA QUE SE RENOVA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Ressalta-se que a Carta Proposta elaborada pela empresa SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, foi devidamente aprovada pela Autoridade Competente desta Secretaria Municipal, o Sr. Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Secretário Interino da Inclusão e Promoção Social do município de Irauçuba.
A terceira idade é o período que deve ser dedicado especialmente ao descanso lazer e usufruto as dádivas da vida.
Em razão das dificuldades que surgem neste período, tais como: menos mobilidade física, memória mais lenta, manifestação de problemas de saúde, redução das relações sociais, descriminação, é preciso cuidado e ação continua de estimulação do corpo e da mente, bem como construir novas redes de relacionamentos.
E no esteio dessa compreensão que a administração Irauçuba Forte, Fraterna e Empreendedora, lança o presente projeto como instrumento de apoio aos idosos de nosso município.
Justificativa do preço
Quanto à execução contratual, esta foi devidamente comprovada da seguinte maneira: EXECUÇÃO FINANCEIRA Valor do contrato R$ 33.169,00 Valor do empenho (NE) R$33.169,00 Despesa líquida (NF) R$ 33.169,00 Pagamento efetuado (OB/OP) R$33.169,00 Conforme demonstra o quadro acima, a despesa realizada restou devidamente empenhada, liquidada e paga, perfazendo o montante de R$33.169,00 (trinta e três mil e cento e sessenta e nove reais), de acordo com as normas de finanças públicas prescritas nos artigos 60 a 65 da Lei 4.320/64. Diante do exposto, com fundamento no art. 13, V, c.c art. 311, I e II, e Art. 312, I, do Regimento Interno TC/MS, aprovado pela RNTC/MS nº 57/2006, acolhendo o Parecer do Ministério Público de Contas,
Fundamentação legal
Art 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação da proponente: SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, inscrito no CNPJ sob o nº 03.612.122/0004-70, para a execução de serviços de hotelaria para o projeto vida que se renova, para atendimento aos idosos cadastrados no Centro de Convivência do Idoso, promovido pela Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba.
