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Lista de licitações.

DISPENSA: 2023.11.13.01-DISP - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 13/11/2023
Data da divulgação do extrato: 13/11/2023
Data da ratificação: 13/11/2023
Data da divulgação da ratificação: 13/11/2023
Valor estimado: R$ 9.724,00 (nove mil, setecentos e vinte e quatro)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA O PROJETO VIDA QUE SE RENOVA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Ressalta-se que a Carta Proposta elaborada pela empresa SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, foi devidamente aprovada pela Autoridade Competente desta Secretaria Municipal, o Sr. Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Secretário Interino da Inclusão e Promoção Social do município de Irauçuba. A terceira idade é o período que deve ser dedicado especialmente ao descanso lazer e usufruto as dádivas da vida. Em razão das dificuldades que surgem neste período, tais como: menos mobilidade física, memória mais lenta, manifestação de problemas de saúde, redução das relações sociais, descriminação, é preciso cuidado e ação continua de estimulação do corpo e da mente, bem como construir novas redes de relacionamentos. E no esteio dessa compreensão que a administração Irauçuba Forte, Fraterna e Empreendedora, lança o presente projeto como instrumento de apoio aos idosos de nosso município.
Justificativa do preço
Quanto à execução contratual, esta foi devidamente comprovada da seguinte maneira: EXECUÇÃO FINANCEIRA Valor do contrato R$ 33.169,00 Valor do empenho (NE) R$33.169,00 Despesa líquida (NF) R$ 33.169,00 Pagamento efetuado (OB/OP) R$33.169,00 Conforme demonstra o quadro acima, a despesa realizada restou devidamente empenhada, liquidada e paga, perfazendo o montante de R$33.169,00 (trinta e três mil e cento e sessenta e nove reais), de acordo com as normas de finanças públicas prescritas nos artigos 60 a 65 da Lei 4.320/64. Diante do exposto, com fundamento no art. 13, V, c.c art. 311, I e II, e Art. 312, I, do Regimento Interno TC/MS, aprovado pela RNTC/MS nº 57/2006, acolhendo o Parecer do Ministério Público de Contas,
Fundamentação legal
Art 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação da proponente: SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, inscrito no CNPJ sob o nº 03.612.122/0004-70, para a execução de serviços de hotelaria para o projeto vida que se renova, para atendimento aos idosos cadastrados no Centro de Convivência do Idoso, promovido pela Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/11/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA
Responsável pela Ratificação JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL MARCIA HELENA SANTOS BARRETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR. CE 03.612.122/0004-70 VENCEDOR 9.724,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
parecer juridico. PDF 3MB
termo de ratificação. PDF 172KB
anexo ao processo de dispensa PDF 2MB
processo de dispensa PDF 3MB
extrato de ratificação PDF 162KB
orçamento PDF 1MB
publicação do extrato do contrato PDF 367KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/11/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.11.14.01-SIPS 2023 SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR. CE 9.724,00
0,00
14/11/2023
31/12/2023

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