Prefeitura Municipal de Irauçuba

DISPENSA: 2023.10.04.01-DIS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/10/2023

Data da divulgação do extrato: 04/10/2023

Data da ratificação: 04/10/2023

Data da divulgação da ratificação: 04/10/2023

Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA AMBIENTAL, JUNTO AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu para RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº: 41.246.138/0001-52, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Justificativa do preço

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso no inciso II, do art. 75, conjuntamente com o parágrafo único do art. 72, da Lei Nº. 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/10/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
04/10/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.IRAUCUBA.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA
Responsável pela Informação	RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA	FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA	41.246.138/0001-52	VENCEDOR	48.000,00

Andamento

DATA: 19/10/2023 - 08:45 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA

DATA: 04/10/2023 - 09:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RENATA MESQUITA FERREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	484KB
AVISOS DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS	PDF	129KB
COTAÇÕES	PDF	382KB
PARECER JURIDICO	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

484KB

AVISOS DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

PDF

129KB

COTAÇÕES

PDF

382KB

PARECER JURIDICO

PDF

2MB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.10.19.01-AMMAI19102023	2023	RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA	48.000,00 4.000,00	19/10/2023 18/10/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

19/10/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.10.19.01-AMMAI19102023

2023

RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA

48.000,00
4.000,00

19/10/2023
18/10/2024

Lista de licitações.

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