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DISPENSA: 2023.10.04.01-DIS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/10/2023
Data da divulgação do extrato: 04/10/2023
Data da ratificação: 04/10/2023
Data da divulgação da ratificação: 04/10/2023
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA AMBIENTAL, JUNTO AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu para RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº: 41.246.138/0001-52, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Justificativa do preço
A escolha recaiu para RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº: 41.246.138/0001-52, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso no inciso II, do art. 75, conjuntamente com o parágrafo único do art. 72, da Lei Nº. 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/10/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
04/10/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.IRAUCUBA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA
Responsável pela Ratificação FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA 41.246.138/0001-52 VENCEDOR 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 484KB
AVISOS DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS PDF 129KB
COTAÇÕES PDF 382KB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.10.19.01-AMMAI19102023 2023 RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA 48.000,00
4.000,00		 19/10/2023
18/10/2024
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