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DISPENSA: 2023.08.10.01-DISP - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/08/2023
Data da divulgação do extrato: 10/08/2023
Data da ratificação: 10/08/2023
Data da divulgação da ratificação: 10/08/2023
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA ANTÔNIO FELIX IBIAPINA, Nº 1004, ALTOS - BAIRRO ALTO DO CRISTO SOBRAL/CE, PARA USO DE CASA DE APOIO PARA PACIENTES QUE PROCURAM TRATAMENTO OU CONSULTA MÉDICA NA CIDADE DE SOBRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade do (a) Sr (a). FRANCISCO MILZENOR OLIVEIRA FERREIRA posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, que atenderá ao funcionamento da Casa de Apoio para pacientes que procuram tratamento ou consulta médica na cidade de Sobral, assim como nos mais diversos aspectos: localização, estrutura física e dimensões adequadas às necessidades.
Justificativa do preço
Os preços contratados são equivalentes ao avaliado pelo (a) Comissão de Avaliação desta Prefeitura, conforme laudo e proposta de preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/08/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DESSA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pela Informação HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA
Responsável pela Ratificação HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO MILZENOR OLIVEIRA FERREIRA ***.910.883-** VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 290KB
PARECER JURIDICO PDF 867KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇO. PDF 867KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PDF 290KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 290KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/08/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.08.11.01-SESA 2023 FRANCISCO MILZENOR OLIVEIRA FERREIRA 12.000,00
1.000,00		 11/08/2023
11/08/2024
09/08/2024 ADITIVO DE PRAZO 2023.08.11.01-1ºadit-SESA 2024 FRANCISCO MILZENOR OLIVEIRA FERREIRA 12.000,00
1.000,00		 12/08/2024
11/08/2025
VIGENTE
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