Prefeitura Municipal de Irauçuba

INEXIGIBILIDADE: 006/2023-004-INE - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/04/2023

Data da divulgação do extrato: 18/04/2023

Data da ratificação: 18/04/2023

Data da divulgação da ratificação: 18/04/2023

Valor estimado: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro)

Informações do objeto

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

inciso IV do art. 74 c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e no Credenciamento nº 005/2023-SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA/PMI.

Justificativa do preço

inciso IV do art. 74 c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e no Credenciamento nº 005/2023-SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA/PMI.

Fundamentação legal

inciso IV do art. 74 c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e no Credenciamento nº 005/2023-SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA/PMI.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/04/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Responsável pela Informação	RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HERBSTER LIMA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA	FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSÉ RAFAEL BRAGA DOS SANTOS	*.517.073-	VENCEDOR	15.624,00

Andamento

DATA: 18/04/2023 - 16:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RENATA MESQUITA FERREIRA

DATA: 18/04/2023 - 08:45 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	395KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO	PDF	536KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	561KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

395KB

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

PDF

536KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

561KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.18.01/006-SSP	2023	JOSÉ RAFAEL BRAGA DOS SANTOS	15.624,00	18/04/2023 18/04/2024 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/04/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.04.18.01/006-SSP

2023

JOSÉ RAFAEL BRAGA DOS SANTOS

15.624,00

18/04/2023
18/04/2024
RESCINDIDO

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