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INEXIGIBILIDADE: 006/2023-004-INE - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 18/04/2023
Data da divulgação do extrato: 18/04/2023
Data da ratificação: 18/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 18/04/2023
Valor estimado: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro)
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
inciso IV do art. 74 c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e no Credenciamento nº 005/2023-SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA/PMI.
Justificativa do preço
inciso IV do art. 74 c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e no Credenciamento nº 005/2023-SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA/PMI.
Fundamentação legal
inciso IV do art. 74 c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e no Credenciamento nº 005/2023-SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA/PMI.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/04/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERBSTER LIMA BEZERRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JOSÉ RAFAEL BRAGA DOS SANTOS 003.517.073-52 VENCEDOR 15.624,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 395KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PDF 536KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 561KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.04.18.01/006-SSP 2023 JOSÉ RAFAEL BRAGA DOS SANTOS 15.624,00 18/04/2023
18/04/2024
RESCINDIDO
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