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DISPENSA: 2019.07.22.03 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/07/2019
Data da divulgação do extrato: 29/07/2019
Data da ratificação: 29/07/2019
Data da divulgação da ratificação: 29/07/2019
Valor estimado: R$ 11.732,80 (onze mil, setecentos e trinta e dois REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
Contratação de Consultas com Médico Neurologista para realizar diagnóstico de alunos da Rede Pública Municipal que apresentam dificuldades de aprendizagem, constatando se os mesmos possuem necessidades especiais, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação ora pretendida decorre do fato de que mediante o exposto, surge a necessidade de uma avaliação de um médico neurologista para diagnosticar se a criança possui ou não alguma deficiência ou necessidades educativas especiais, com a finalidade de dar-lhes um tratamento diferenciado e inseri-los em projetos específicos de educação no município de Irauçuba, contribuindo para sua inserção social e escolar. Portanto, ressaltamos a necessidade e a relevância da contratação do referido profissional para tais especialidades médicas, mediante a parceria entre a Secretaria da Educação e a Secretaria da Saúde, que arcará com os custeios, visto que a Secretaria da Educação não possui recursos próprios para tal finalidade.
Justificativa do preço
A escolha recaiu para a empresa R AZEVEDO ÁVILA - ME, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso II, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/07/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO
Responsável pela Ratificação MARIA RAQUEL DUARTE MOTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R AZEVEDO ÁVILA-ME 26.812.947/0001-90 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COTAÇÕES DE PREÇOS PDF 1MB
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 329KB
EXTRATO DO CONTRATO PDF 303KB
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 375KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 375KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/08/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.08.01.01-SAÚDE 2019 R AZEVEDO ÁVILA-ME 10.400,00
0,00		 01/08/2019
31/12/2019
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