Prefeitura Municipal de Irauçuba

DISPENSA: 2019.07.22.03 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 29/07/2019

Data da divulgação do extrato: 29/07/2019

Data da ratificação: 29/07/2019

Data da divulgação da ratificação: 29/07/2019

Valor estimado: R$ 11.732,80 (onze mil, setecentos e trinta e dois REAIS e oitenta centavos)

Informações do objeto

Contratação de Consultas com Médico Neurologista para realizar diagnóstico de alunos da Rede Pública Municipal que apresentam dificuldades de aprendizagem, constatando se os mesmos possuem necessidades especiais, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação ora pretendida decorre do fato de que mediante o exposto, surge a necessidade de uma avaliação de um médico neurologista para diagnosticar se a criança possui ou não alguma deficiência ou necessidades educativas especiais, com a finalidade de dar-lhes um tratamento diferenciado e inseri-los em projetos específicos de educação no município de Irauçuba, contribuindo para sua inserção social e escolar. Portanto, ressaltamos a necessidade e a relevância da contratação do referido profissional para tais especialidades médicas, mediante a parceria entre a Secretaria da Educação e a Secretaria da Saúde, que arcará com os custeios, visto que a Secretaria da Educação não possui recursos próprios para tal finalidade.

Justificativa do preço

A escolha recaiu para a empresa R AZEVEDO ÁVILA - ME, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso II, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/07/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pela Informação	RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO
Responsável pela Ratificação	MARIA RAQUEL DUARTE MOTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
R AZEVEDO ÁVILA-ME	26.812.947/0001-90	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/07/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA RAQUEL DUARTE MOTA

DATA: 29/07/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RENATA MESQUITA FERREIRA

DATA: 29/07/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RENATA MESQUITA FERREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
COTAÇÕES DE PREÇOS	PDF	1MB
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	329KB
EXTRATO DO CONTRATO	PDF	303KB
PARECER JURÍDICO	PDF	1MB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	375KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	375KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/08/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.08.01.01-SAÚDE	2019	R AZEVEDO ÁVILA-ME	10.400,00 0,00	01/08/2019 31/12/2019

Lista de licitações.

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