REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 356/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 38/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 24/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO O CANCELAMENTO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DAS DESPESAS PARA EVITAR EXAME NEGATIVO DAS CONTAS DE GESTÃO FISCAL DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ALTERA O DECRETO N. 011 / 2012, BEM COMO SEU ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N. 10/2009, BEM COMO SEU ANEXO QUE DISPÕ E SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N. 10/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, CHEFES DE DIVISÃO E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVA AO SENHOR PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS.
