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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2021.04.09.01 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/04/2021
Data da divulgação do extrato: 12/04/2021
Data da ratificação: 12/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 12/04/2021
Valor estimado: R$ 7.516,20 (sete mil, quinhentos e dezesseis REAIS e vinte centavos)
Informações do objeto
Aquisição de equipamentos de proteção individual Epi’s para os profissionais das Unidades Públicas de atendimento do SUAS no enfrentamento a COVID-19, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu para JESSICA BARCELOS VIANA - ME, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 7.516,20 (sete mil quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos).
Justificativa do preço
A escolha recaiu para JESSICA BARCELOS VIANA - ME, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 7.516,20 (sete mil quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos).
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto DECRETO MUNICIPAL DE Nº 62/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Responsável pela Informação JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO
Responsável pela Ratificação JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JESSICA BARCELOS VIANA-ME 30.324.551/0001-71 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 290KB
PROCESSO DE DISPENSA E ANEXOS PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 579KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 290KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PDF 290KB
COTAÇÃO MEDMAIA PDF 658KB
COTAÇÃO HERBERTH PDF 643KB
COMERCIAL BARCELOS PDF 579KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.04.14.01 2021 JESSICA BARCELOS VIANA-ME 7.516,20 14/04/2021
29/05/2021
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