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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2025.09.30.01-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/09/2025
Data da divulgação do extrato: 20/10/2025
Data da ratificação: 08/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/10/2025
Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA BRASAS DO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025, DURANTE O II AGROFEST, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Municipal Nº 120 de 29 de dezembro de 2023.
Justificativa do preço
Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Municipal Nº 120 de 29 de dezembro de 2023.
Fundamentação legal
Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Municipal Nº 120 de 29 de dezembro de 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsável pela Informação MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EVANELISA MARIA DE SOUSA Responsável pela Ratificação MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA 03.657.268/0001-99 VENCEDOR 120.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 1MB
ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PDF 199KB
public. do extrato do contrato PDF 433KB
TERMO AUTUAÇÃO PDF 166KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 260KB
TERMO DE REFERENCIA. PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.10.10.01-SDR-BRASAS 2025 BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA 120.000,00 10/10/2025
30/11/2025
VIGENTE
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