Prefeitura Municipal de Irauçuba

INEXIGIBILIDADE: 2025.07.09.01-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/07/2025

Data da divulgação do extrato: 15/07/2025

Data da ratificação: 14/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/07/2025

Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)

Informações do objeto

REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FORRÓ REAL, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, NA INAUGURAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, responsável, vem expor os motivos que justificam a contratação da empresa REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 14.433.879/0001-70, considerando a notoriedade e relevância da banda no cenário musical regional, bem como sua expressiva presença nas redes sociais e o sucesso contínuo de aceitação pública nos eventos realizados em cidades cearenses, justifica-se a inexigibilidade de licitação para a contratação supracitada.

Justificativa do preço

Apartir de consultas em portais oficiais a exemplo do portal do tribunal de contas dos municipios de processos de mesmos valores praticados por essa municipalidade.

Fundamentação legal

Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Municipal Nº 120 de 29 de dezembro de 2023.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
15/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsável pela Informação FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EVANELISA MARIA DE SOUSA Responsável pela Ratificação MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
REAL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA	14.433.879/0001-70	VENCEDOR	150.000,00

Andamento

DATA: 14/07/2025 - 14:02 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR

DATA: 14/07/2025 - 08:45 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	3MB
TERMO DE AUTUAÇÃO	PDF	115KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	184KB
SOLICIT. COTAÇÃO	PDF	58KB
RESP.SOLICIT. COTAÇÃO	PDF	104KB
PROPOSTA DE ORÇAMENTO	PDF	129KB
PARECER JURIDICO	PDF	669KB
JUSTIFICATIVA	PDF	470KB
INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB
ETP	PDF	938KB
DFD	PDF	167KB
PUBLIC. DO EXTRATO DO CONTRATO	PDF	264KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

3MB

TERMO DE AUTUAÇÃO

PDF

115KB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

184KB

SOLICIT. COTAÇÃO

PDF

58KB

RESP.SOLICIT. COTAÇÃO

PDF

104KB

PROPOSTA DE ORÇAMENTO

PDF

129KB

PARECER JURIDICO

PDF

669KB

JUSTIFICATIVA

PDF

470KB

INEXIGIBILIDADE

PDF

1MB

ETP

PDF

938KB

DFD

PDF

167KB

PUBLIC. DO EXTRATO DO CONTRATO

PDF

264KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.07.14.01-SDR	2025	REAL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA	150.000,00	14/07/2025 31/07/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.07.14.01-SDR

2025

REAL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA

150.000,00

14/07/2025
31/07/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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