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Lista de decretos Foram encontrados 1328 registros

DECRETO: 30/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃAO ESPECIAL DE LIXO INDUSTRIAL NÃO TÓXICO, COMERCIAL, PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS E CONGÊNERES, TENDO POR BASE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.

DECRETO: 23/2024 22/03/2024

22/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2024 21/03/2024

21/03/2024

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE.

DECRETO: 20/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 17/2024 01/03/2024

01/03/2024

DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2024 01/03/2024

01/03/2024

CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA- CE.

DECRETO: 15/2024 01/03/2024

01/03/2024

DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PELO FALECIMENTO ANTÔNIO BARBOSA BRAGA.

DECRETO: 14/2024 27/02/2024

27/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2024 27/02/2024

27/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2024 27/02/2024

27/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2024 09/02/2024

09/02/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2024 01/02/2024

01/02/2024

Regulamenta o disposto no Art. 95, §2° (contrato verbal) da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal de Irauçuba - CE.

DECRETO: 07/2024 31/01/2024

31/01/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2024 26/01/2024

26/01/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2024 17/01/2024

17/01/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 30/2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

DECRETO: 04/2024 02/01/2024

02/01/2024

ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (UFIRM) PARA O EXERCICIO 2024.

DECRETO: 03/2024 02/01/2024

02/01/2024

NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 120/2023 29/12/2023

29/12/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 119/2023 28/12/2023

28/12/2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 31/2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE OPERADOR DE PESADAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA -CE.

DECRETO: 118/2023 20/12/2023

20/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 117/2023 20/12/2023

20/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 116/2023 20/12/2023

20/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 117B/2023 01/12/2023

01/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETO: 117A/2023 01/12/2023

01/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.716,05 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETO: 116A/2023 01/12/2023

01/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.465,00 ( TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETO: 115/2023 30/11/2023

30/11/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS-2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

DECRETO: 114/2023 30/11/2023

30/11/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 113/2023 24/11/2023

24/11/2023

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO: 112/2023 21/11/2023

21/11/2023

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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