| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
|
|
2025.04.30.02-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C. REGES DE ANDRADE PUBLICIDADES-ME 15.622.926/0001-96 |
Secretaria de Educação PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE CHAMADA DE RÁDIO DE ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E REGIÃO. |
30/04/2025 R$ 75.600,00 |
30/04/2025 30/04/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
2022.05.02.05-3ºAdit-SEDUC-EBN/2025 ADITIVO DE PRAZO |
E B N CERQUEIRA-EPP 24.057.532/0001-23 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET POR MEIOS DIGITAIS DE TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO VIA REDE DE RÁDIO DIGITAL (WIRELESS) OU VIA FIBRA ÓPTICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. |
30/04/2025 R$ 20.676,00 |
04/05/2025 03/05/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
2021.04.23.03-4º adit-SEDUC/2025 ADITIVO DE PRAZO |
ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIREL 10.143.468/0001-99 |
Secretaria de Educação Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. |
23/04/2025 R$ 24.000,00 |
25/04/2025 24/04/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.04.16.01/017-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE PAULO LIMA SILVA ***187737-** |
Secretaria de Educação CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DIVERSOS (SERVENTE) PARA SERVIÇOS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. |
16/04/2025 R$ 11.854,80 |
14/06/2025 16/04/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.01.06.05-1ºadit-SEDUC-JR/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JR BRAGA PEREIRA 10.348.898/0001-47 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÃO DE 20 LITROS (REPOSIÇÃO) (COM AQUISIÇÃO DE VASILHAMES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE. |
16/04/2025 R$ 798,50 |
16/04/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.01.17.01-1º adi-SEDUC-JAC/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JACQUELINE SILVA FROTA 46.763.015/0001-02 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PNAE, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. |
11/04/2025 R$ 198.100,00 |
11/04/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2023.04.12.01/004-2ºADIT-SEDUC/2025 ADITIVO DE PRAZO |
FRANCISCO REGINALDO TEIXEIRA LOPES ***223033-** |
Secretaria de Educação CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. |
11/04/2025 R$ 32.760,00 |
13/04/2025 12/04/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.04.09.01-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO 19.831.793/0001-19 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIDEOMONITORAMENTO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. |
09/04/2025 R$ 56.435,56 |
09/04/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2024.10.10.01-3ºadit-SEDUC/2025 ADITIVO DE REDUÇÃO |
WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA 48.204.138/0001-39 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADAPTAÇÃO PREDIAL DA EMEFTI JOSEFA CLOTILDE PARA USO DE TEMPO INTEGRAL E MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. |
04/04/2025 R$ 1.249.641,50 |
04/04/2025 04/04/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/04/2025 | |
|
2022.04.01.02-3ºadit-SEDUC/2025 ADITIVO DE PRAZO E DE ACRÉSCIMO |
V BARBOSA SOARES-ME 05.166.936/0001-00 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA CONTÁBIL PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES EXECUTORAS, REFERENTE AO PDDE E DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. |
31/03/2025 R$ 9.450,00 |
02/04/2025 01/04/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
2023.03.20.02-2ªadit-SEDUC/2025 ADITIVO DE PRAZO |
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA-ME 07.279.410/0001-62 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. |
18/03/2025 R$ 200.000,00 |
21/03/2025 20/03/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.03.07.01-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CAUÊ SOUZA BASTOS ***192332-** |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SALA PROVISÓRIA DA ESCOLA LUCAS FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
07/03/2025 R$ 27.000,00 |
07/03/2025 07/03/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
2024.01.02.01-6º-ADIT-WORK-SED/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WORK TECH SERVIÇOS LTDA 09.252.550/0001-72 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
07/03/2025 R$ 8.404.464,04 |
07/03/2025 02/01/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.20.04-SEDUC-COSTA/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 44.515.147/0001-90 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE. |
20/02/2025 R$ 202.715,97 |
20/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.19.02-SEDUC-GLOBAL/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 31.748.439/0001-20 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS, ADESIVOS DIGITALIZADOS E PERFURADOS PARA OS VEÍCULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. |
19/02/2025 R$ 6.798,00 |
19/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.19.04-SEDUC-JFX/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JFX INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA 41.376.585/0001-26 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO COMPLETO E DEMAIS ASSESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE. |
19/02/2025 R$ 13.562,00 |
19/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 19/02/2025 | |
|
2025.02.19.02-EDUC-GLOBAL/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 31.748.439/0001-20 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO COMPLETO E DEMAIS ASSESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE. |
19/02/2025 R$ 34.044,00 |
19/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.19.02-SEDUC-GLEYDSON/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GLEYDSON SOUSA CASTRO-ME 23.555.242/0001-47 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO COMPLETO E DEMAIS ASSESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE. |
19/02/2025 R$ 9.273,00 |
19/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.19.05-SEDUC-MELC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MELC COMERCIO DE GAS LTDA 07.383.659/0001-13 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE |
19/02/2025 R$ 133.324,00 |
19/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.19.04-SEDUC-INFOR/2025 CONTRATO ORIGINAL |
INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 00.563.949/0001-08 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE. |
19/02/2025 R$ 638,00 |
19/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.19.04-SEDUC-GIGA/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GIGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 21.325.542/0001-04 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE. |
19/02/2025 R$ 76.036,73 |
19/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.19.04-SEDUC-LRF/2025 CONTRATO ORIGINAL |
L R F DISTRIBUIDORA LTDA 49.464.926/0001-27 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE. |
19/02/2025 R$ 78.570,24 |
19/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.19.02-SEDUC-ALUBAN/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALUBAN SERVICE LTDA 44.921.333/0001-29 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE. |
19/02/2025 R$ 14.500,00 |
19/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2024.10.10.01-2ºadit-SEDUC/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA 48.204.138/0001-39 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADAPTAÇÃO PREDIAL DA EMEFTI JOSEFA CLOTILDE PARA USO DE TEMPO INTEGRAL E MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. |
10/02/2025 R$ 1.256.287,40 |
10/02/2025 08/04/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2025 | |
|
2025.02.05.01-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADORES E DO AL 07.615.209/0001-09 |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE |
05/02/2025 R$ 313.966,65 |
05/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.05.02-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS 01.045.585/0001-29 |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE |
05/02/2025 R$ 652.493,65 |
05/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.05.03-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA ***599037-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE |
05/02/2025 R$ 39.985,14 |
05/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.05.04-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA ***418337-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE |
05/02/2025 R$ 39.997,70 |
05/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.05.05-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANA CLEA DANTAS AZEVEDO ***770338-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE |
05/02/2025 R$ 18.887,50 |
05/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.05.06-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ADRIANO MOREIRA SOUSA ***279132-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE |
05/02/2025 R$ 39.939,18 |
05/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.05.07-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO DE SOUSA PEREIRA ***700437-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE |
05/02/2025 R$ 32.335,00 |
05/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.05.08-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA ***331330-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE |
05/02/2025 R$ 15.304,00 |
05/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.05.09-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EVANDRO DE AVILA ***592938-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE |
05/02/2025 R$ 29.995,84 |
05/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.05.10-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EVERALDO BRAGA CAVALCANTE ***770132-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE |
05/02/2025 R$ 26.782,00 |
05/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.05.11-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO IVANILDO DANTAS MESQUITA ***575630-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE |
05/02/2025 R$ 20.350,00 |
05/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.05.12-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO JOAMES CAETANO BRAGA ***904331-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE |
05/02/2025 R$ 39.985,14 |
05/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.05.13-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO JOELITON CAETANO BRAGA ***429132-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE |
05/02/2025 R$ 32.012,00 |
05/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.05.14-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO NILSON VASCONCELOS MOTA ***296132-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE |
05/02/2025 R$ 34.434,00 |
05/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.05.15-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PAULO MESQUITA MAGALHÃES ***006439-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE |
05/02/2025 R$ 16.708,00 |
05/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2025.02.05.16-SEDUC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO VALDEONE TEIXEIRA SE SOUSA ***629335-** |
Secretaria de Educação Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE |
05/02/2025 R$ 38.028,80 |
05/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |