Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 23/12/2020

A partir de 23/12/2020, conforme dispõe o inciso I do art. 79 c/c artigo 78, inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores em conformidade com a Cláusula Décima Primeira do mencionado contrato. As partes concordam que a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas, salvo as decorrentes dos trabalhos efetuados até a data supramencionada, observadas as respectivas garantias. E ainda visto que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC Nº 101/2000) que antepõe limites a gastos em ano eleitoral, sobretudo no tocante as despesas de pessoal.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 30/05/2025

A rescisão contratual amigável do contrato administrativo é um instituto previsto no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, condicionada à conveniência administrativa, tendo em vista que o contrato supracitado, celebrado sob à égide da Lei nº 8.666/93, limitado a 60 meses, art 57, inciso II, já fora prorrogado excepcionalmente conforme § 4º do art. 57 da supracitada lei. Destarte, em face da conclusão de um novo processo licitatório para a contratação dos serviços de limpeza pública, abrangendo um maior número de munícipes atendidos e otimizando os recursos públicos, fazendo necessária esta rescisão contratual.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 01/03/2021

A rescisão contratual se deu a pedido da Administração Pública, ao qual foi plenamente aceito pela contratada e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado, considerando o princípio constitucional da economicidade, cuja finalidade é a obtenção do resultado esperado com menor custo possível, mantendo a qualidade e buscando a celeridade a prestação do serviço ou trato com os bens públicos, a Administração Pública Municipal, com base em critérios de conveniência e oportunidade, julgou não serem mais necessários, nesse momento, as atividades desempenhadas pela contratada, que este município já dispõe de uma Empresa de Engenharia contratada, a qual possui uma vasta gama de profissionais, cujo corpo técnico desempenha, diante de suas atribuições, os mesmos serviços oferecidos pela Tecnóloga.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 23/12/2020

A partir de 23/12/2020, conforme dispõe o inciso I do art. 79 c/c artigo 78, inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores em conformidade com a Cláusula Décima Primeira do mencionado contrato. As partes concordam que a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas, salvo as decorrentes dos trabalhos efetuados até a data supramencionada, observadas as respectivas garantias. E ainda visto que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC Nº 101/2000) que antepõe limites a gastos em ano eleitoral, sobretudo no tocante as despesas de pessoal.

Data da rescisão: 31/12/1969