Data da rescisão: 01/08/2022

A presente rescisão contratual unilateral coletiva operacionaliza-se em razão da assinatura proeminente de Contrato de Gestão do Hospital Municipal para os fins anotados na cláusula antecedente, onde o INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO assumiu todas as obrigações de gestão do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Assim sendo, toda a gestão do hospital passará a ser executada diretamente pela referida entidade, conforme Contrato de Gestão a ser firmado entre as partes, determinado nos fólios processuais, motivo pelo qual restam inócuas as presentes contratações, porque prescritas as obrigações objetivadas.

Data da rescisão: 01/08/2022

A presente rescisão contratual unilateral coletiva operacionaliza-se em razão da assinatura proeminente de Contrato de Gestão do Hospital Municipal para os fins anotados na cláusula antecedente, onde o INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO assumiu todas as obrigações de gestão do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Assim sendo, toda a gestão do hospital passará a ser executada diretamente pela referida entidade, conforme Contrato de Gestão a ser firmado entre as partes, determinado nos fólios processuais, motivo pelo qual restam inócuas as presentes contratações, porque prescritas as obrigações objetivadas.

Data da rescisão: 01/08/2022

A presente rescisão contratual unilateral coletiva operacionaliza-se em razão da assinatura proeminente de Contrato de Gestão do Hospital Municipal para os fins anotados na cláusula antecedente, onde o INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO assumiu todas as obrigações de gestão do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Assim sendo, toda a gestão do hospital passará a ser executada diretamente pela referida entidade, conforme Contrato de Gestão a ser firmado entre as partes, determinado nos fólios processuais, motivo pelo qual restam inócuas as presentes contratações, porque prescritas as obrigações objetivadas.

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A presente rescisão contratual unilateral coletiva operacionaliza-se em razão da assinatura proeminente de Contrato de Gestão do Hospital Municipal para os fins anotados na cláusula antecedente, onde o INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO assumiu todas as obrigações de gestão do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Assim sendo, toda a gestão do hospital passará a ser executada diretamente pela referida entidade, conforme Contrato de Gestão a ser firmado entre as partes, determinado nos fólios processuais, motivo pelo qual restam inócuas as presentes contratações, porque prescritas as obrigações objetivadas.

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A presente rescisão contratual unilateral coletiva operacionaliza-se em razão da assinatura proeminente de Contrato de Gestão do Hospital Municipal para os fins anotados na cláusula antecedente, onde o INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO assumiu todas as obrigações de gestão do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Assim sendo, toda a gestão do hospital passará a ser executada diretamente pela referida entidade, conforme Contrato de Gestão a ser firmado entre as partes, determinado nos fólios processuais, motivo pelo qual restam inócuas as presentes contratações, porque prescritas as obrigações objetivadas.

Data da rescisão: 01/08/2022

A presente rescisão contratual unilateral coletiva operacionaliza-se em razão da assinatura proeminente de Contrato de Gestão do Hospital Municipal para os fins anotados na cláusula antecedente, onde o INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO assumiu todas as obrigações de gestão do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Assim sendo, toda a gestão do hospital passará a ser executada diretamente pela referida entidade, conforme Contrato de Gestão a ser firmado entre as partes, determinado nos fólios processuais, motivo pelo qual restam inócuas as presentes contratações, porque prescritas as obrigações objetivadas.

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A presente rescisão contratual unilateral coletiva operacionaliza-se em razão da assinatura proeminente de Contrato de Gestão do Hospital Municipal para os fins anotados na cláusula antecedente, onde o INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO assumiu todas as obrigações de gestão do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Assim sendo, toda a gestão do hospital passará a ser executada diretamente pela referida entidade, conforme Contrato de Gestão a ser firmado entre as partes, determinado nos fólios processuais, motivo pelo qual restam inócuas as presentes contratações, porque prescritas as obrigações objetivadas.

Data da rescisão: 01/08/2022

A presente rescisão contratual unilateral coletiva operacionaliza-se em razão da assinatura proeminente de Contrato de Gestão do Hospital Municipal para os fins anotados na cláusula antecedente, onde o INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO assumiu todas as obrigações de gestão do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Assim sendo, toda a gestão do hospital passará a ser executada diretamente pela referida entidade, conforme Contrato de Gestão a ser firmado entre as partes, determinado nos fólios processuais, motivo pelo qual restam inócuas as presentes contratações, porque prescritas as obrigações objetivadas.

Data da rescisão: 01/08/2022

A presente rescisão contratual unilateral coletiva operacionaliza-se em razão da assinatura proeminente de Contrato de Gestão do Hospital Municipal para os fins anotados na cláusula antecedente, onde o INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO assumiu todas as obrigações de gestão do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Assim sendo, toda a gestão do hospital passará a ser executada diretamente pela referida entidade, conforme Contrato de Gestão a ser firmado entre as partes, determinado nos fólios processuais, motivo pelo qual restam inócuas as presentes contratações, porque prescritas as obrigações objetivadas.

Data da rescisão: 01/08/2022

A presente rescisão contratual unilateral coletiva operacionaliza-se em razão da assinatura proeminente de Contrato de Gestão do Hospital Municipal para os fins anotados na cláusula antecedente, onde o INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO assumiu todas as obrigações de gestão do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Assim sendo, toda a gestão do hospital passará a ser executada diretamente pela referida entidade, conforme Contrato de Gestão a ser firmado entre as partes, determinado nos fólios processuais, motivo pelo qual restam inócuas as presentes contratações, porque prescritas as obrigações objetivadas.

Data da rescisão: 01/08/2022

A presente rescisão contratual unilateral coletiva operacionaliza-se em razão da assinatura proeminente de Contrato de Gestão do Hospital Municipal para os fins anotados na cláusula antecedente, onde o INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO assumiu todas as obrigações de gestão do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Assim sendo, toda a gestão do hospital passará a ser executada diretamente pela referida entidade, conforme Contrato de Gestão a ser firmado entre as partes, determinado nos fólios processuais, motivo pelo qual restam inócuas as presentes contratações, porque prescritas as obrigações objetivadas.

Data da rescisão: 01/08/2022

A presente rescisão contratual unilateral coletiva operacionaliza-se em razão da assinatura proeminente de Contrato de Gestão do Hospital Municipal para os fins anotados na cláusula antecedente, onde o INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO assumiu todas as obrigações de gestão do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Assim sendo, toda a gestão do hospital passará a ser executada diretamente pela referida entidade, conforme Contrato de Gestão a ser firmado entre as partes, determinado nos fólios processuais, motivo pelo qual restam inócuas as presentes contratações, porque prescritas as obrigações objetivadas.

Data da rescisão: 01/08/2022

A presente rescisão contratual unilateral coletiva operacionaliza-se em razão da assinatura proeminente de Contrato de Gestão do Hospital Municipal para os fins anotados na cláusula antecedente, onde o INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO assumiu todas as obrigações de gestão do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Assim sendo, toda a gestão do hospital passará a ser executada diretamente pela referida entidade, conforme Contrato de Gestão a ser firmado entre as partes, determinado nos fólios processuais, motivo pelo qual restam inócuas as presentes contratações, porque prescritas as obrigações objetivadas.

Data da rescisão: 01/08/2022

A presente rescisão contratual unilateral coletiva operacionaliza-se em razão da assinatura proeminente de Contrato de Gestão do Hospital Municipal para os fins anotados na cláusula antecedente, onde o INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO assumiu todas as obrigações de gestão do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Assim sendo, toda a gestão do hospital passará a ser executada diretamente pela referida entidade, conforme Contrato de Gestão a ser firmado entre as partes, determinado nos fólios processuais, motivo pelo qual restam inócuas as presentes contratações, porque prescritas as obrigações objetivadas.

Data da rescisão: 01/08/2022

A presente rescisão contratual unilateral coletiva operacionaliza-se em razão da assinatura proeminente de Contrato de Gestão do Hospital Municipal para os fins anotados na cláusula antecedente, onde o INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO assumiu todas as obrigações de gestão do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. Assim sendo, toda a gestão do hospital passará a ser executada diretamente pela referida entidade, conforme Contrato de Gestão a ser firmado entre as partes, determinado nos fólios processuais, motivo pelo qual restam inócuas as presentes contratações, porque prescritas as obrigações objetivadas.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 25/10/2022

A rescisão contratual funda-se na incorrência pela empresa de diversas transgressões na execução de obras decorrentes da contratação em voga, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços, conforme Processo Administrativo de Carona nº 002/2022, devidamente tombado e circunstanciado por essa Secretaria Municipal. Contudo, na execução dos serviços, essa empresa realizou os serviços com os valores de BDI acima dos valores contratados, promovendo posteriormente, após auditoria financeira realizada, a devolução dos recursos financeiros mal empregados, fato este que gerou dano ao erário, com seu devido ressarcimento. No entanto, a condição de confiabilidade, decorrente de ato censurado e deliberado da empresa não inspira mais continuidade na contratação, motivo pelo qual decidiu essa Secretaria Municipal pela rescisão unilateral do contrato, fundada nos princípios administrativos e constitucionais regedores das licitações públicas e fundada, ainda, no Parecer da Assessoria Jurídica e Recomendações da Controladoria do Município, sendo defesa a essa empresa a sua oportunidade de recurso, na forma da lei, contra a presente medida, no prazo legal, a contar da sua notificação. Notifique-se a empresa, para, a contar da sua notificação, seja aberto o prazo para recorrer-se da presente decisão.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 05/04/2022

A presente rescisão contratual operacionaliza-se em face do descumprimento reinterado das obrigações da contratada, considerando que foi encaminhado Notificação Extrajudicial a Empresa e até o presente momento não obtivemos respostas, onde a mesma vem descumprindo reiteradas clausulas editalicias, está, clausula 5.1, devendo o mesmo ser executado fielmente pelas partes, responsabilizando por sua total qualidade, exatidão e a devida segurança, no sentido de que os trabalhos sejam conduzidos segundo a melhor técnica aplicável, de acordo com as cláusulas e normas dispostas pela Lei de licitações. Resta salientar, quer a mesma deixou de cumprir imediatamente as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATANTE, motivo pelo qual não resta outra alternativa, a não ser a rescisão do presente termo contratual, como medida impositiva e restauradora a sancionar a conduta do agente, sobretudo pelo grave prejuízo material ao andamento dos serviços de sua responsabilidade.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969