Credor: MARIA NEUMAN ARAUJO BASTOS
CPF/CNPJ: ***903030-**
Valor contratado: 6.000,00
Valor mensal: 500,00
Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/01/2018
Vigência: 10/01/2018
- 10/01/2019
Informações do objeto
Locação de um imóvel situado a Rua Walmar Braga, N°. 119, Centro, Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão Social, Desportiva e Cultural do Município de Irauçuba/CE.
Data da Rescisão: 31/07/2019
Formalização da decisão: A rescisão contratual se deu a pedido da Administração Pública, e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado, onde a Secretaria de Assistência Social recebeu a visita técnica da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), e posteriormente nos foi comunicado que o imóvel citado não atende as especificidades exigidas pelo Ministério de Desenvolvimento Social para o funcionamento do CREAS.
