Credor: PEDRO RODRIGUES NETO
CPF/CNPJ: ***.854.103-**
Valor contratado: 12.892,00
Secretaria: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/03/2025
Fim da vigência em 15 dias
Informações do objeto
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DIVERSOS (PEDREIRO) PARA SERVIÇOS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Data da Rescisão: 30/12/2025
Formalização da decisão: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: O presente instrumento fundamenta-se no inciso II do art. 138 da Lei Nº 14.133/2021, Clausula Décima Quarta do Contrato, bem como no pedido da contratada, anexo a este termo.
JUSTIFICATIVA: A extinção da avença contratual ocorre em virtude do esgotamento do saldo contratual, o que torna inviável a continuidade da execução. Ressalta-se que a medida não implicará prejuízo ao interesse público ou ao erário, sendo garantido o adequado tratamento das obrigações pendentes.
