Credor: RAQUEL DE AZEVEDO DUARTE
CPF/CNPJ: ***544431-**
Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/06/2022
Vigência encerrada
Informações do objeto
Primeiro aditivo de readequação financeira
Data da Rescisão: 01/08/2022
Formalização da decisão: A presente rescisão contratual unilateral coletiva operacionaliza-se em razão da assinatura proeminente de Contrato de Gestão do Hospital Municipal para os fins anotados na cláusula antecedente, onde o INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO assumiu todas as obrigações de gestão do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho.
Assim sendo, toda a gestão do hospital passará a ser executada diretamente pela referida entidade, conforme Contrato de Gestão a ser firmado entre as partes, determinado nos fólios processuais, motivo pelo qual restam inócuas as presentes contratações, porque prescritas as obrigações objetivadas.
