Credor: JOSÉ FABIO DE SOUSA PINHEIRO
CPF/CNPJ: ***981932-**
Valor contratado: 23.920,00
Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/05/2021
Vigência: 10/05/2021
- 31/12/2021
Informações do objeto
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de nível Médio e Superior (profissionais diversos) para atendimento das necessidades do Município de Irauçuba junto a Secretaria de Saúde. (ITEM 06)
Data da Rescisão: 30/06/2021
Formalização da decisão: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária da Saúde, Sra. Hérica Oliveira Pinheiro, em 30 de junho de 2021, pelas razões abaixo transcritas:
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido da Contratante ao qual foi plenamente aceito pelo contratado, o mesmo foi contratado para prestar serviço em substituições de servidores efetivos que estiveram gozando suas férias até o presente momento.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
