Credor: LUANA APARECIDA AZEVEDO MESQUITA
CPF/CNPJ: ***358339-**
Valor contratado: 33.000,00
Valor mensal: 3.300,00
Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/03/2021
Vigência: 17/03/2021
- 31/12/2021
Informações do objeto
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de nível Superior (Enfermeiro Coordenador das Políticas de enfrentamento primário a COVID-19) para atendimento das necessidades do Município de Irauçuba junto a Secretaria de Saúde.
Data da Rescisão: 30/06/2021
Formalização da decisão: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária da Saúde, Sra. Hérica Oliveira Pinheiro, em 30 de junho de 2021, pelas razões abaixo transcritas:
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido da Contratante ao qual foi plenamente aceito pela contratada, a mesma foi contratada para prestar serviço de grande importância no pico da pandemia em nosso município, cumprindo o que foi determinado no presente instrumento até o presente momento.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
