Credor: SARITA SILVIA RODRIGUES BASÍLIO
CPF/CNPJ: ***037338-**
Valor contratado: 35.880,00
Valor mensal: 2.990,00
Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/01/2021
Vigência encerrada
Informações do objeto
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de nível Médio e Superior (profissionais diversos) para atendimento das necessidades do Município de Irauçuba junto a Secretaria de Saúde.(ITEM 06)
Data da Rescisão: 07/05/2021
Formalização da decisão: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária da Saúde, Sra. Hérica Oliveira Pinheiro, em 07 de maio de 2021, pelas razões abaixo transcritas:
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido da Contratada, a mesma recebeu outra proposta de emprego, ao qual foi plenamente aceito pela Administração Pública e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado.