| 08/10/2025 |
RESOLUÇÃO 12 DE 2025 CMDCA |
Dispõe sobre o Projeto É Hora de Brincar IV Edição, no âmbito do Município de Irauçuba
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| 23/09/2025 |
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADE NO CMDCA -ASS. MOCÓ |
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADE NO CMDCA -ASS. MOCÓ |
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| 23/09/2025 |
RESOLUÇÃO 11 DE 2025 CMDCA |
Dispõe sobre a Aprovação da Inscrição da Associação Comunitária Fazenda Mocó, com CNPJ: 62.443.292/0001-94, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Irauçuba. |
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| 11/09/2025 |
RESOLUÇÃO 10 DE 2025 CMDCA |
Dispõe sobre a Criação da Comissão para o Registro e Fiscalização das Organizações Governamentais e Entidades da Sociedade Civil, bem como os serviços, programas e projetos que tenham por objetivo a assistência
as crianças e adolescentes do município de Irauçuba e dá outras providencias.
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| 11/09/2025 |
RESOLUÇÃO 09 DE 2025 CMDCA |
Dispõe sobre desligamento dos grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito do Município de Irauçuba.
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| 13/08/2025 |
RESOLUÇÃO 08 DE 2025 CMDCA |
Dispõe sobre Plano Alusivo ao Mês da Primeira Infância, no âmbito do Município de Irauçuba. |
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| 14/07/2025 |
RESOLUÇÃO 07 DE 2025 CMDCA |
Dispõe sobre o Selo UNICEF, no âmbito do Município de Irauçuba. |
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| 14/07/2025 |
RESOLUÇÃO 06 DE 2025 CMDCA |
Dispõe sobre o Projeto Deixa Ser Criança, no âmbito do Município de Irauçuba. |
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| 30/06/2025 |
RESOLUÇÃO 05 DE 2025 CMDCA |
Dispõe sobre o Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2025 Fundação Itaú Social, no âmbito do Município de Irauçuba. |
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| 11/06/2025 |
RESOLUÇÃO 04 DE 2025 CMDCA |
Dispoe sobre a Prestação de Contas de Gestão do
perÍodo financeiro de 01 de julho a 31 de dezembro
de 2024, aprova as contas de gestão da Sra. Marcia
Helena Santos Barreto, Secretária de lnclusão e
Promoção Social. |
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| 29/05/2025 |
RESOLUÇÃO 03 DE 2025 CMDCA |
Dispõe sobre a Comissão de Sindicância para
apuração de denúncia contra membros do
Conselho Tutelar de Irauçuba |
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| 30/01/2025 |
RESOLUÇÃO 01 DE 2025 CMDCA |
Dispoe sobre a Aprovação da lnscrição da
Associação Comunitária Dona Emília, com CNpJ:
00.887.975/0001-83, no Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de
lrauçuba |
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| 03/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE IRAUÇUBA |
RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE IRAUÇUBA |
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| 26/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025 - CMDCA - CT |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO 1º CONSELHEIRO SUPLENTE, O SENHOR MÁRIO GOMES DE PAULO, PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR MARCELO VERAS DA COSTA. |
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| 23/07/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06 /2025 CMDCA CT |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº06/2025 CMDCA CT |
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| 30/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2025 CMDCA - CT |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO 1º CONSELHEIRO SUPLENTE, O SENHOR DAVI JOSÉ MOTA DE FREITAS, PARA O PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DO CONSELHEIRO TITULAR ROMÁRIO AZEVEDO ÁVILA. |
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| 30/04/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025 - CMDCA - CT |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO 1º CONSELHEIRO SUPLENTE, O SENHOR DAVI JOSÉ MOTA DE FREITAS, PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TITULAR THAYANA KELY SILVA SOUSA. |
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| 31/03/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - CONSELHO TUTELAR |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, SENHOR DAVI JOSÉ MOTA DE FREITAS PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TITULAR, MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS. |
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| 28/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - CMDCA - CT |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, O SR. DAVI JOSÉ MOTA DE FREITAS PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO TITULAR, SR. LUIS GONZAGA COSTA DE SOUSA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS. |
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| 29/01/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - CONVOCAÇÃO DO 1º CONSELHEIRO SUPLENTE |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO 1º CONSELHEIRO SUPLENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ROMÁRIO AZEVEDO AVILA |
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| 03/05/2024 |
EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE IRAUÇUBA |
EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE IRAUÇUBA |
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| 22/03/2024 |
FLUXO DE ATENDIMENTO INTEGRADO |
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| 22/03/2024 |
FORMULÁRIO MUNICIPAL UNIFICADO DE COMUNICAÇÃO DE SUSPEITA OU OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| 02/09/2025 |
PORTARIA Nº 01/2025 - CMDCA, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUN |
PORTARIA Nº 01/2025 - CMDCA, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. |
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| 22/03/2024 |
ATA DO COMITÊ |
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| 22/03/2024 |
PORTARIA CMDCA 01 2024 - COMITE |
PORTARIA CMDCA 01 2024 |
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| 16/04/2024 |
RECOMENDAÇÃO 0002 2024 PMJVIRB |
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| 13/05/2024 |
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR |
INSCRITOS PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR |
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| 18/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMDCA |
RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO FAÇA BONITO - 18 DE MAIO. |
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| 21/05/2024 |
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO CMDCA - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR |
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO CMDCA - ELEÇÃO SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR |
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| 20/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CMDCA |
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS MUNICIPAIS PARA O REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A ASSISTÊNCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. |
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| 20/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - CMDCA |
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA O REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A ASSISTÊNCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. |
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| 11/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº04/2024 - CMDCA |
RESOLUÇÃO Nº04/2024 - DISPÕE SOBRE A COSNTITUIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. BIÊNIO 2023/2025. |
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| 16/01/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CMDCA |
resolução nº 01/2024 - que dispõe sobre Aprovação das contas do período financeiro de 01 de janeiro a 14 de março de 2023, da Sra. Marcia Helena Santos Barreto, ex gestora da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS. |
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| 20/02/2019 |
REGIMENTO INTERNO 2019 - CMDCA |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE IRAUÇUBA. |
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| 10/01/2024 |
TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024/2028 |
TERMO DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024/2028 - IRAUÇUBA. |
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| 13/06/2024 |
GABARITO - PROVA OBJETIVA DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CT DE IRAUÇUBA |
gabarito da prova objetiva da eleição suplementar do conselho tutelar de irauçuba. |
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| 14/06/2024 |
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - CT |
resultado da prova objetiva para eleição suplementar do conselho tutelar de Irauçuba. |
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| 01/07/2024 |
LOCAIS DE VOTAÇÃO - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR |
Locais de votação da Eleição Suplementar para Suplentes do Conselho Tutelar. |
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| 20/02/2024 |
FORMULÁRIO DE REGISTRO DE ENTIDADES |
formulário de registro de entidades - organizações governamentais e entidades da sociedade civil. |
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| 31/07/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA/IRAUÇUBA Nº 01/2024 |
edital de convocação do 1º conselheiro tutelar suplente, MARCELO VERAS DA COSTA para tirar a licença da conselheira tutelar Maria Giumaria de Sousa Oliveira Sampaio, pelo período de 3 meses, a partir do dia 1 de agosto de 2024, conforme solicitado pela conselheira. |
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| 02/08/2024 |
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - CMDCA |
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - TORNA SEM EFEITO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 - CMDCA/IRAUÇUBA. |
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| 19/07/2024 |
INSCRIÇÃO DO CREAS NO CMDCA |
INSCRIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE IRAUÇUBA. |
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| 19/08/2024 |
PORTARIA Nº 02/2024 - CMDCA |
PORTARIA Nº 02/2024 - CMDCA, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. |
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| 11/09/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 - CMDCA - CT |
Edital de convocação nº 02/2024 - convocação do conselheiro tutelar eleito como suplente, o Sr. Marcelo Veras da Costa |
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| 30/01/2025 |
INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DONA EMÍLIA NO CMDCA |
INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DONA EMÍLIA, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE IRAUÇUBA. |
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