| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/11/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 30/11/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jayson Mota Azevedo Mesquita |
| Responsável pela Informação | Renata Mesquita Ferreira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carla Lacerda Viana |
| Responsável pela Adjudicação | Manoel Mota Barreto Filho |
| Responsável pela Homologação | Manoel Mota Barreto Filho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Manoel Mota Barreto Filho |