| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/06/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 22/06/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Adriana Mesquita Rodrigues |
| Responsável pela Informação | Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Evanelisa Maria de Sousa |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Furtado Elias Melo |
| Responsável pela Homologação | Francisco Furtado Elias Melo |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Infraestrutura | Francisco Furtado Elias Melo | GERENCIADOR |