| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 27/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 27/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Adriana Mesquita de Sousa |
| Responsável pela Informação | Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Evanelisa Maria de Sousa |
| Responsável pela Adjudicação | Maria Josiane Carneiro Braga |
| Responsável pela Homologação | Maria Josiane Carneiro Braga |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Maria Josiane Carneiro Braga | GERENCIADOR |