| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 2061 | 28/04/2025 | VINCULA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA/CE, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.110, DE 23 DE JUNHO DE 2015, AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM VIGOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSIM, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 PERMANECERÁ VIGENTE ATÉ O ANO DE 2025. | 2025 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1110 | 23/06/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA (2015-2024), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2015.2024 | 20/05/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 A 2024 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| www.iraucuba.ce.gov.brEmitido dia 11/07/2025 às 22:44:10 | ||||