NOMEAÇÃO | 669 | 2025 | 04/04/2025 | Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 667 | 2025 | 03/04/2025 | Exoneração, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
READAPTAÇÃO | 655 | 2025 | 31/03/2025 | PRORROGAR readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pelo periodo de 01/04/2025 a 01/04/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de Vigia. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
DIÁRIA | 649 | 2025 | 27/03/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; E VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
PROMOÇÃO | 631 | 2025 | 14/03/2025 | Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCSo, Agente: Vicente de Paulo Silva Duarte, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | VICENTE DE PAULO SILVA DUARTE - GUARDA MUNICIPAL |
PROMOÇÃO | 630 | 2025 | 14/03/2025 | Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Francisco Jailson Teixeira Rodrigues, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO JAILSON TEIXEIRA RODRIGUES - GUARDA MUNICIPAL |
PROMOÇÃO | 629 | 2025 | 14/03/2025 | Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Diego Bruno Vieira Alves, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | DIEGO BRUNO VIEIRA ALVES - GUARDA MUNICIPAL |
PROMOÇÃO | 628 | 2025 | 14/03/2025 | Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Tarcisio Teles Forte, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6. Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO TARCISIO TELES FORTE - GUARDA MUNICIPAL |
PROMOÇÃO | 627 | 2025 | 14/03/2025 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Alexandra Mota Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ALEXANDRA MOTA SOUSA - GUARDA MUNICIPAL |
LICENÇA | 601 | 2025 | 10/03/2025 | Conceder Licença Prêmio, Agente: Wagner Almeida Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | WAGNER ALMEIDA BASTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCESSÃO | 577 | 2025 | 26/02/2025 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal PCCS, Agente: Priscila Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA - GUARDA MUNICIPAL |
CONCESSÃO | 576 | 2025 | 26/02/2025 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal PCCS, Agente: Pedro Rodrigues Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | PEDRO RODRIGUES LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
CONCESSÃO | 575 | 2025 | 26/02/2025 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Francisco Mardonio Mesquita Avila, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO MARDONIO MESQUITA AVILA - GUARDA MUNICIPAL |
CONCESSÃO | 574 | 2025 | 26/02/2025 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal PCCS, Agente: Cristiano Cipriano, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | CRISTIANO CIPRIANO - GUARDA MUNICIPAL |
CONCESSÃO | 573 | 2025 | 26/02/2025 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal PCCS, Agente: Cirley Luis dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | CIRLEY LUIS DOS SANTOS PINTO - GUARDA MUNICIPAL |
CONCESSÃO | 572 | 2025 | 26/02/2025 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal PCCS, Agente: Antonio Marcelio Gomes Barreto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO MARCELIO GOMES BARRETO - GUARDA MUNICIPAL |
DIÁRIA | 560 | 2025 | 21/02/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
DIÁRIA | 523 | 2025 | 12/02/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA DE FORTALEZA PARA TRATAR SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
REMOVER | 21.SEAD | 2025 | 07/02/2025 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 21 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CICERO BRANDÃO RODRIGUES, matrícula no 00104647 ocupantes do cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de Educaçâo para a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | CICERO BRANDAO RODRIGUES - VIGILANTE |
DIÁRIA | 503 | 2025 | 06/02/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
NOMEAÇÃO | 433 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CIDADÃ |
NOMEAÇÃO | 432 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Kelton Luis Braga Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | KELTON LUIS BRAGA SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE |
NOMEAÇÃO | 366 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Barbosa Braga Filho, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
NOMEAÇÃO | 365 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
DIÁRIA | 349 | 2025 | 03/02/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA DE FORTALEZA PARA TRATAR SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 341 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Nadiel Ferreira de Araujo, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | NADIEL FERREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
NOMEAÇÃO | 294 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
DESIGNAR | 10.SEGOV | 2025 | 03/02/2025 | PORTARIA SEGOV/PMI N° 10 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Governo, Flanejamento e Segurança Cidadã. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - AGENTE REQUISITANTE |
DESIGNAR | 09.SEGOV | 2025 | 03/02/2025 | PORTARIA SEGOV/PMI N° 09 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transportes. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos sendo estes: contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para aquisição de combustível, Peças de 1° uso, Pneus, Derivados de Petróleo e Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e Polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecanica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionado e Vidraçaria. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | KELTON LUIS BRAGA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
DESIGNAR | 08.SEGOV | 2025 | 03/02/2025 | PORTARIA SEGOV/PMI Nº 08 - RESOLVE: Revogar a Portaria SESPI/PMI N° 06 que designou FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transportes. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | KELTON LUIS BRAGA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
DESIGNAR | 07.SEGOV | 2025 | 03/02/2025 | PORTARIA SEJOV/PMI N° 07 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |