| REMOVER | 104.SEAD | 2024 | 23/10/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 104 - RESOLVE: Remover, a pedido, o servidor público ELIEL BARROZO MATOS, matrícula nº 0915141, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente para a Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de outubro de 2024. | ELIEL BARROZO MATOS - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 657 | 2024 | 17/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 652 | 2024 | 11/07/2024 | Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI | MARCOS VINICIUS BARBOSA RICARTO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 550 | 2024 | 28/06/2024 | Exoneração a pedido, Agente: Gleurystone Carneiro Iris, Cargo Efetivo: Fiscal Ambiental, pertencente à Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba -AMMAI | GLEURYSTONE CARNEIRO IRIS - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 522 | 2024 | 14/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECEBIMENTO DE TITULOS DE TERRA NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA - IDACE E REUNIÃO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA. | MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 487 | 2024 | 04/06/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificagao de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | ELIEL BARROZO MATOS - VIGILANTE |
| EXONERAÇÃO | 425 | 2024 | 07/05/2024 | Exoneração, Agente: Jose Martins da Silva Junior, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR - TECNICO AGRICOLA |
| EXONERAÇÃO | 350 | 2024 | 15/04/2024 | Exoneração, Agente: Islan Cruz Barbosa, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | ISLAN CRUZ BARBOSA - TECNICO AGRICOLA |
| NOMEAÇÃO | 338 | 2024 | 10/04/2024 | Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 335 | 2024 | 09/04/2024 | Exoneração, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 322 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear o Sr MOISES SOARES DO VALE como representante da UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, a ser efetivada por meio de Acordo de Cooperação Tecnica, que institui a parceria para fornecimento de apoio tecnico e institucional em ações do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR no ambito do Municipio de Irauçuba/CE. | MOISES SOARES DO VALE - REPRESENTANTE DA SECRETARIA |
| DESIGNAR | 002.SDR | 2024 | 21/02/2024 | PORTARIA SDR/PMI Nº 002 - Designar para o exerdcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. | ROBERTA LIMA DE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2024 | 26/01/2024 | Nomeação, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | ROBERTA LIMA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| REMOVER | 001.SEAD | 2024 | 11/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 001 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, matrícula Nº: 0105465, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Rural para a Secretaria de Administração. | RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 001.SDR | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SDR/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico MOISES SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | MOISES SOARES DO VALE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 1576 | 2023 | 18/12/2023 | Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | MOISES SOARES DO VALE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 01.SDR | 2023 | 04/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1302 | 2023 | 05/09/2023 | Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| EXONERAÇÃO | 1204 | 2023 | 31/07/2023 | Exoneração, Agente: Moisés Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | MOISES SOARES DO VALE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 1203 | 2023 | 31/07/2023 | Exoneração, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| DESIGNAR | 1139 | 2023 | 04/07/2023 | Designar, Agente: Moisés Soares do Vale, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | MOISES SOARES DO VALE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 1017 | 2023 | 16/05/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2023 A UMIRIM, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU/CBH - CURU. | VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 892 | 2023 | 03/04/2023 | Nomeação, Agente: Moisés Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | MOISES SOARES DO VALE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| DIÁRIA | 870 | 2023 | 28/03/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRAS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARA. | ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA |
| DIÁRIA | 867 | 2023 | 28/03/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRAS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARA. | JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| DESIGNAR | 859 | 2023 | 24/03/2023 | Designar, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 858 | 2023 | 24/03/2023 | Designar, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | JOSE MESQUITA FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 829 | 2023 | 22/03/2023 | Nomeação, Agente: Claudio Regis Azevedo Lopes, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | CLAUDIO REGIS AZEVEDO LOPES - TECNICO AGRICOLA |
| NOMEAÇÃO | 810 | 2023 | 14/03/2023 | Nomeação, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 808 | 2023 | 14/03/2023 | Exoneração, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 807 | 2023 | 14/03/2023 | Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 756 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeação, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 709 | 2023 | 10/02/2023 | Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| DIÁRIA | 706 | 2023 | 09/02/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃAO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2022/2023. | JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 682 | 2023 | 06/02/2023 | Designar, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 672 | 2023 | 06/02/2023 | Revogar Portaria N° 49, de 17 de Janeiro de 2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor LUIS AZEVEDO DE LIMA, Vigia, Matricula: 0810720. | LUIS AZEVEDO DE LIMA - VIGILANTE |
| NOMEAÇÃO | 517 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Antonio Abedias Fernandes, Cargo: Coordenador de Politicas Agrarias, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | ANTONIO ABEDIAS FERNANDES - COORDENADOR DE POLITICAS AGRARIAS |
| NOMEAÇÃO | 516 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 515 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A) |