TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
ALTERA 858 2024 25/10/2024 ALTERA PORTARIA N° 1470/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 857 2024 25/10/2024 NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de acompanhamento dos Editais de Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 848 2024 23/10/2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DÁ EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. COLETIVA
ALTERA 843 2024 21/10/2024 ALTERA PORTARIA N° 463/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 796 2024 08/10/2024 Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOMEAÇÃO 766 2024 18/09/2024 Nomear Comissão Técnica para o Edital de Chamamento Público n° 13/2024 de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar o livro didático destinado aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental I e II. COLETIVA
ALTERA 761 2024 12/09/2024 ALTERA PORTARIA N° 604/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 751 2024 05/09/2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025. COLETIVA
ALTERA 736 2024 26/08/2024 ALTERA PORTARIA 353/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2024/2026. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 735 2024 26/08/2024 ALTERA PORTARIA 651/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNIClPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 734 2024 26/08/2024 ALTERA PORTARIA 647/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 733 2024 26/08/2024 ALTERA PORTARIA 646/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 732 2024 26/08/2024 ALTERA PORTARIA 674/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 729 2024 26/08/2024 Exoneração, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
DESIGNAR 710 2024 15/08/2024 DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE SELEÇÃO, para atuarem nos trabalhos atinentes aos PROCEDIMENTOS AUXILIARES de licitação, regidos pelo Art. 78 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber: COLETIVA
REVOGAR 703 2024 13/08/2024 Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, do Servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula: 0601500, lotado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA VARA UNICA DA COMARCA DE IRAUÇUBA. LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALTERA 689 2024 08/08/2024 ALTERA A PORTARIA DE N° 940/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 681 2024 06/08/2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEQAO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025. COLETIVA
NOMEAÇÃO 680 2024 06/08/2024 NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: COLETIVA
NOMEAÇÃO 679 2024 06/08/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - SEJUV. COLETIVA
DESIGNAR 678 2024 06/08/2024 DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia e Obras, conforme segue: COLETIVA
DESIGNAR 677 2024 06/08/2024 DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue: COLETIVA
ALTERA 674 2024 05/08/2024 ALTERA PORTARIA 532/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIENIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 651 2024 10/07/2024 ALTERA PORTARIA 1169/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 650 2024 10/07/2024 ALTERA A PORTARIA N° 1232/ 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 649 2024 10/07/2024 ALTERA A PORTARIA DE N° 778/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 647 2024 10/07/2024 ALTERA PORTARIA 1138/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 646 2024 10/07/2024 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. COLETIVA
NOMEAÇÃO 639 2024 09/07/2024 Nomear os membros abaixo identificados para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICIPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, conforme descritos abaixo: COLETIVA
ALTERA 637 2024 09/07/2024 ALTERA PORTARIA DE N° 1136/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITê MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 633 2024 08/07/2024 Nomeação, Agente: Leonardo Gomes Vasconcelos, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito LEONARDO GOMES VASCONCELOS - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 626 2024 05/07/2024 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 625 2024 05/07/2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025. COLETIVA
NOMEAÇÃO 624 2024 05/07/2024 Nomear Comissão de equipe tecnica do municipio de Irauçuba, que fara acompanhamento referente ao PT n° 1061659-74/2018, cujo objeto consiste na implementação de medidas técnicas, administrativas e juridicas necessarias a efetivação de REURB de núcleos urbanos informais no municipio de Irauçuba-CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 623 2024 05/07/2024 NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Público n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: COLETIVA
EXONERAÇÃO 622 2024 05/07/2024 Exoneração, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA MOTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 621 2024 05/07/2024 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 618 2024 05/07/2024 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUçUBA/CE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 614 2024 05/07/2024 Exoneração, Agente: Evanelisa Maria de Sousa, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
ALTERA 594 2024 04/07/2024 ALTERA A PORTARIA N° 1350/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 593 2024 04/07/2024 ALTERA A PORTARIA N° 1430/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDEÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
REVOGAR 592 2024 03/07/2024 REVOGAR todas as portarias de nomeação em Conselhos e/ou Comissões do Poder Executivo Municipal que detenham vereadores como membros, restando plenamente validas em relação aos demais titulares e suas funções. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 589 2024 02/07/2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA QUADRIÊNIO 2024 - 2027. COLETIVA
DIÁRIA 587 2024 02/07/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO NA SEDE DA CAGECE, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 586 2024 02/07/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO NA SEDE DA CAGECE, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 546 2024 28/06/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV. COLETIVA
DESIGNAR 545 2024 28/06/2024 Designar os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia de Obras, corforme segue: COLETIVA
NOMEAÇÃO 544 2024 28/06/2024 NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: COLETIVA
DESIGNAR 543 2024 28/06/2024 Designar os membros da Comissão de PLanejamento de Aquisições e Serviços, conforme segue: COLETIVA
ALTERA 532 2024 24/06/2024 ALTERA PORTARIA 1.137/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIENIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
GRATIFICAÇÃO 511 2024 12/06/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 60 % de seu Salario base, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razao de estar desempenhando funções de relevancia técnica que exigem dominio de informações de carater sigiloso junto ao Tribunal de Justiça da Vara unica da Comarca de Irauçuba. LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 505 2024 11/06/2024 Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 02/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024. COLETIVA
NOMEAÇÃO 499 2024 06/06/2024 Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
DESIGNAR 004.GAB 2024 06/06/2024 PORTARIA GABINETE/PMI N" 004/2024 - Designar para o exercicio pleno das funções dc FISCAL DE CONTRATO, aservidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. Art. 2°. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos admmistrativos de serviços e aquisições em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita. MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 003.GAB 2024 06/06/2024 PORTARIA PMI/GAB N° 003 - Designar para o exerctcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo cm comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras do Gabinete da Prefeita do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024. MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE
EXONERAÇÃO 498 2024 05/06/2024 Exoneração, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 484 2024 03/06/2024 Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito LUIS GOMES RIBEIRO - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
DIÁRIA 471 2024 28/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO COM A SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLITICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 470 2024 28/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO COM A SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLITICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 469 2024 27/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COMPARECER A SEDE DA SECRETARIA DAS MULHERES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO AMBITO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, QUE SÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE . PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 468 2024 27/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COMPARECER A SEDE DA SECRETARIA DAS MULHERES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO AMBITO DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, QUE SAO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 463 2024 27/05/2024 Nomear os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate a Pobreza do Municipio de Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6° da Lei 1.207/2017 de 22 de maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos, conforme descritos abaixo: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 458 2024 23/05/2024 NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 457 2024 23/05/2024 NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: COLETIVA
DIÁRIA 456 2024 22/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, TRATANDO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTES DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 455 2024 22/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, ACOMPANHANDO A SENHORA PREFEITA A SERVIÇO DO REFERIDO MUNICIPIO. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 437 2024 14/05/2024 NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS , para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma: COLETIVA
DESIGNAR 421 2024 06/05/2024 DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue: COLETIVA
NOMEAÇÃO 412 2024 03/05/2024 NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO IDENTIFICADOS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, CONFORME DESCRITOS ABAIXO: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 411 2024 03/05/2024 DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia e Obras, confomne segue: COLETIVA
DESIGNAR 410 2024 02/05/2024 DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisigoes e serviços, conforme segue: COLETIVA
NOMEAÇÃO 397 2024 24/04/2024 Nomear Comissão de equipe técnica do município de lrauçuba, que fará acompanhamento referente ao PT nº 1061659-74/2018, cujo objeto consiste na implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de núcleos urbanos informais no município de lrauçuba-CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 377 2024 22/04/2024 NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: COLETIVA
NOMEAÇÃO 372 2024 22/04/2024 Nomeação, Agente: Rebeca de Andrade Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI REBECA DE ANDRADE SOUSA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I
NOMEAÇÃO 356 2024 16/04/2024 Nomear COMISSÃO para avaliar imovel para construção de um nucleo para atendimento a crianças com transtorno do espectro autista (TEA),localizados no centro do municipio de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 355 2024 16/04/2024 Nomear COMISSÃO responsável pela organização dos festejos em comemoração aos 67 anos de emancipação politica de Irauçuba/CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 354 2024 16/04/2024 Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 01/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024. COLETIVA
NOMEAÇÃO 353 2024 16/04/2024 NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma: COLETIVA
EXONERAÇÃO 352 2024 16/04/2024 Exoneração, Agente: Raiza de Melo Rodrigues, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Autarquia Municpal do Meio Ambiente de Irauçuab AMMAI RAIZA DE MELO RODRIGUES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
ALTERA 347 2024 15/04/2024 ALTERA A PORTARIA N° 109/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 325 2024 04/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 324 2024 04/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
AUTORIZAR RETORNO 315 2024 02/04/2024 Autorizar Retorno de LICENÇA, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante ELIEL BARROZO MATOS - VIGILANTE
AUTORIZAR RETORNO 314 2024 02/04/2024 Autorizar Retorno de LICENÇA, Agente: Antonia Rivanda Pinto Avila, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais ANTONIA RIVANDA PINTO AVILA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 299 2024 27/03/2024 Exoneração, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 294 2024 22/03/2024 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2024-2026. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 293 2024 22/03/2024 DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de serviços de engenharia e obras, conforme segue: COLETIVA
DESIGNAR 292 2024 22/03/2024 DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue: COLETIVA
AMPLIAR 290 2024 20/03/2024 AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, matricula 0808636; AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, matricula 0103411; AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA CRISTINA ARAUJO CARDOSO, Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 1, matricula 0808539. COLETIVA
NOMEAÇÃO 285 2024 18/03/2024 Nomeação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito RENATA MENDES RAMOS - CHEFE DE GABINETE
ALTERA 284 2024 15/03/2024 ALTERA PORTARIA 507/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUÇUBA/CE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 283 2024 15/03/2024 Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 277 2024 11/03/2024 NOMEAR equipe multiprofissional e interdisciplinar para a realização de avaliações biopsicossociais prévias, com base no artigo 6°, § 2° da Lei Municipal de n° 1 689, de 31 de margo de 2022 . COLETIVA
AUTORIZAR RETORNO 266 2024 04/03/2024 Autorizar Retorno, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais FRANCISCO MESQUITA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 263 2024 04/03/2024 Nomear COMISSÃO para Credenciamento Permanente de Entidades do tipo OSC que possuam interesse em firmar TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO ou ACORDO DE COLABORAÇÃO na forma determinada na Lei Federal n° 13019/2014 e regulamentações posteriores junto a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 259 2024 04/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV. COLETIVA
AMPLIAR 243 2024 28/02/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s dos seguintes Servidores: COLETIVA
CONCESSÃO 235 2024 26/02/2024 Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 002.GAB 2024 26/02/2024 PORTARIA GABINETE/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - AGENTE REQUISITANTE
REMOVER 221 2024 22/02/2024 Revogar portaria n° 157/2022 que concede pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, a profissionais em razão de estarem exercendo funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 214 2024 20/02/2024 NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 198 2024 15/02/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiância, equivalente a 20% de seu Salário Base, aos Servidores FERNANDO ANTONIO GOMES, portador da MATRICULA: 0915143 e ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, portador da MATRICULA: 096552 em razões de estarem desempenhando o trabalho de manutenção, vigilância e zelando pelos equipamentos e instalações do Abatedouro Público Municipal, pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. COLETIVA
ALTERA 189 2024 08/02/2024 Alterar portaria n° 1146 de 03 de novembro de 2022 que nomeia os membros Titulares e Suplentes que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS, para exercerem a partir desta data pelo periodo de 02 (dois) anos, os representantes dos orgãos e instituições abaixo relacionados: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 186 2024 08/02/2024 ALTERA PORTARIA 1171/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2024/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 132 2024 01/02/2024 Nomeação, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAIMUNDO AZEVEDO DA MOTA NETO - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II
NOMEAÇÃO 127 2024 01/02/2024 Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
EXONERAÇÃO 119 2024 31/01/2024 Exoneração, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
ALTERA 118 2024 30/01/2024 ALTERA PORTARIA Nº 1066/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 115 2024 29/01/2024 ALTERA A PORTARIA 896/2023 QUE NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024). PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 111 2024 26/01/2024 ALTERAR a portaria 1400/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisao das Rotas de Transporte Escolar no ambito do municipio de Irauçuba. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 109 2024 25/01/2024 ALTERA A PORTARIA N° 1481/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 108 2024 25/01/2024 ALTERA A PORTARIA N° 1451/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 99 2024 23/01/2024 Exoneração, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito SEBASTIAO ALVES DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
REVOGAR 94 2024 23/01/2024 Revogar as seguintes Portarias: N° 24; N° 25; N° 26; N° 27; N° 28; N° 29; N° 30; N° 31; N° 32; N° 33; N° 34; N° 35; N° 37; N° 38; N° 39; N° 40; N° 41; N° 42; N° 43; N° 44; N° 45; N° 46; N° 47; N° 48; N° 49; N° 50; N° 51; N° 52; N° 54; N° 55; N° 56; N° 57; N° 58; N° 59; N° 60; N° 61; de 2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 96 2024 22/01/2024 Exonerar os seguintes Servidores pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba , conforme relação abaixo: COLETIVA
REVOGAR 93 2024 22/01/2024 Revogar as seguintes Portarias: N° 17/ 2024; N° 18 /2024; N° 20/2024; N° 21/ 2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 87 2024 18/01/2024 DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 63 2024 16/01/2024 Nomear a Comissão Geral para realização de Processo de Seleção Técnica para Constituição de Cadastro Reserva de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Lei de n° 1.743/2022, alterada pela Lei de n° 1.782/2022. COLETIVA
NOMEAÇÃO 36 2024 15/01/2024 Nomear os seguintes Servidores pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relagao abaixo: COLETIVA
NOMEAÇÃO 22 2024 15/01/2024 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 14 2024 11/01/2024 Nomeação, Agente: Maria Amanda Pereira Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA AMANDA PEREIRA ALVES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
EXONERAÇÃO 12 2024 10/01/2024 Exoneração, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO WAGNER ANDRADE FREITAS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
DESIGNAR 001.GAB 2024 03/01/2024 PORTARIA GABINETE/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 03 2024 02/01/2024 REVOGAR as portarias abaixo descritas que designam os(as) fiscais de contrato: n° 62, de 17 de janeiro de 2022; n° 1205, de 23 de dezembro de 2022; n°677, de 06 de fevereiro de 2023; n°678, de 06 de fevereiro de 2023; n° 679, de 06 de fevereiro de 2023; n° 680, de 06 de fevereiro de 2023; n° 681, de 06 de fevereiro de 2023; n° 682, de 06 de fevereiro de 2023; n° 683, de 06 de fevereiro de 2023; n° 686, de 06 de fevereiro de 2023; n° 687, de 06 de fevereiro de 2023; n° 688, de 06 de fevereiro de 2023; n° 690, de 06 de fevereiro de 2023; n° 691, de 06 de fevereiro de 2023; n° 694, de 06 de fevereiro de 2023; n° 904, de 10 de abril de 2023; n° 1020, de 17 de maio de 2023; n° 1079, de 13 de junho de 2023; n° 1163, de 18 de julho de 2023; n° 1343, de 18 de setembro de 2023; n° 1356, de 26 de setembro de 2023; n° 1357, de 26 de setembro de 2023; n° 1358, de 26 de setembro de 2023; n° 1415, de 19 de outubro de 2023; n° 1416, de 19 de outubro de 2023; n° 1479, de 23 de novembro de 2023; e n° 1480, de 23 de novembro de 2023. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 01 2024 02/01/2024 Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
PROMOÇÃO 1594 2024 29/12/2023 Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Promoção Vertical do cargo de Guarda Municipal Classe I - Ref. 4 para o cargo de Guarda Municipal Classe II - Ref. 5: COLETIVA
EXONERAÇÃO 1592 2023 29/12/2023 Exoneração, Agente: Elimacia Braga Ribeiro Pinto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ELIMACIA BRAGA RIBEIRO PINTO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 1566 2023 15/12/2023 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporaria de excepcional interesse publico para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1565 2023 15/12/2023 Nomear a COMISSÃO para Avaliação de Aptidão Prática Profissional para o Edital Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporaria de excepcional interesse público para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
DIÁRIA 1525 2023 13/12/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1524 2023 13/12/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 1513 2023 04/12/2023 Nomeação, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Gabinete do Prefeito SEBASTIAO ALVES DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II
NOMEAÇÃO 1509 2023 01/12/2023 NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Pareceristas do Edital n° 004/2023 de Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1508 2023 01/12/2023 Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 1505 2023 30/11/2023 Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 1503 2023 30/11/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA COMUNITÁRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1502 2023 30/11/2023 Nomear os componentes da Junta Administrativa de Infrações (JARI), conforme art. 11 da Lei 1772/22, responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1501 2023 30/11/2023 Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 018/2023 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1500 2023 30/11/2023 Nomear COMISSÃO para avaliação de credenciamento das Associações locais, para participação no Projeto hora de arado da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Irauçuba. COLETIVA
DIÁRIA 1494 2023 28/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CONCESSIONÁRIA ENEL, PARA TRATAR DE TEMAS DIVERSOS RELACIONADOS A ELETRIFICAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 1493 2023 28/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CONCESSIONÁRIA ENEL, PARA TRATAR DE TEMAS DIVERSOS RELACIONADOS A ELETRIFICAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1492 2023 28/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CONTRATOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1491 2023 28/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CONTRATOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 1484 2023 24/11/2023 Nomear COMISSÃO para avaliação do Edital de credenciamento das Associações locais, que possuem trator agricola, para participação no Projeto hora de arado da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Municipio de Irauçuba. COLETIVA
ALTERA 1481 2023 23/11/2023 ALTERA A PORTARIA Nº 1435/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 1480 2023 23/11/2023 Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO RELACIONADOS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, os servidores público e profissional relacionado abaixo: COLETIVA
DESIGNAR 1479 2023 23/11/2023 Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, o servidor público e profissional relacionado abaixo: COLETIVA
NOMEAÇÃO 1478 2023 23/11/2023 Nomear Comissão para Elaboração e Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, em substituição a servidores efetivos e formação de cadastro reserva para diversos cargos na Administração Pública Municipal de Irauçuba/CE. COLETIVA
ALTERA 1470 2023 20/11/2023 ALTERA PORTARIA Nº 1348/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 1469 2023 20/11/2023 Exoneração, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
ALTERA 1451 2023 10/11/2023 ALTERA PORTARIA Nº 770/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1450 2023 10/11/2023 Nomear COMISSÂO para avaliação de Promoção Vertical dos Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1442 2023 06/11/2023 NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Pareceristas dos Editais n° 002/2023 e 003/2023 de Formento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE. COLETIVA
ALTERA 1435 2023 06/11/2023 ALTERA A PORTARIA N° 1168/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIêNIO 2023/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1434 2023 01/11/2023 Nomeação, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
ALTERA 1430 2023 30/10/2023 ALTERA A PORTARIA N° 1349/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA IRAUPREV. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1423 2023 23/10/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
CONCESSÃO 1421 2023 23/10/2023 Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo periodo de 01/11/2023 a 30/11/2023: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1418 2023 23/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2023 A BRASILIA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PUBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1412 2023 16/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2023 A BRASILIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIAO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIÁ E; REUNIÃO NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
CONVOCAÇÃO 1408 2023 10/10/2023 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1400 2023 10/10/2023 ALTERAR a portaria 1065/2023 que nomeia COMISSÂO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do municipio de Irauçuba. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1380 2023 03/10/2023 ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SELETIVO QUE ESTABELECE PROCESSO DO SIMPLIFICADO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. COLETIVA
LICENÇA 1378 2023 02/10/2023 Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais FRANCISCO MESQUITA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 1373 2023 02/10/2023 NOMEAR OS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DO COMITÊ D ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NA GESTÃO HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1363 2023 02/10/2023 Nomear COMISSÂO para avaliação de imóvel (casa) no municipio de Irauçuba, no distrito de Juá, que e de Interesse Social na Área da Habitação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1362 2023 02/10/2023 Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
NOMEAÇÃO 1352 2023 25/09/2023 Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel (casa) no município de Irauçuba, localizado na rua Osvaldo Matos Fernandes (Conhecida como Beira Rio), no distrito de Juá, que e de interesse social na área da habitação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1350 2023 25/09/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA DE DELIBERATIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1349 2023 25/09/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV COLETIVA
ALTERA 1348 2023 25/09/2023 ALTERA PORTARIA N° 1235/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
CEDIDO 1346 2023 20/09/2023 Fica Cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAR 1344 2023 18/09/2023 Revogar a portaria 1286 de 01 de setembro de 2023 que concede Licença para tratar de interesse particular, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 1337 2023 18/09/2023 Nomeação, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito TERESINHA PERNAMBUCO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 1336 2023 18/09/2023 Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 1335 2023 18/09/2023 Nomeação, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 1333 2023 18/09/2023 Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOAO BRAGA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 1332 2023 18/09/2023 Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 1318 2023 11/09/2023 NOMEIA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO MUNICIPAL. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1316 2023 06/09/2023 NOMEIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PROFESSORES REGENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS). COLETIVA
NOMEAÇÃO 1298 2023 01/09/2023 Alterar a Portaria n° 750 de 28 de fevereiro de 2023 que nomeia COMISSÃO para seleção de parcerias, visando a celebração de acordo junto a Organização da Sociedade Civil - OSC, para implantação do Banco Comunitário Terra da Amizade no Municipio de Irauçuba - CE, COLETIVA
DIÁRIA 1289 2023 01/09/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS ARTUR BRUNO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 1288 2023 01/09/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS ARTUR BRUNO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 1287 2023 01/09/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS ARTUR BRUNO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
LICENÇA 1286 2023 01/09/2023 Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 1282 2023 01/09/2023 Designar os Pregoeiros e as respectivas equipes de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o ano de 2023, a saber: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 1281 2023 01/09/2023 Designar a seguinte COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, composta pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, para o ano de 2023, a saber: COLETIVA
REVOGAR 1280 2023 31/08/2023 REVOGAR a Portaria N° 190 de 27 de janeiro de 2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salario base, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 1278 2023 31/08/2023 Exoneração, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
ALTERA 1258 2023 18/08/2023 ALTERA PORTARIA DE N° 734 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES ABAIXO, CONFORME LOTAÇÃO NA RESPECTIVA UNIDADE EDUCACIONAL, A FIM DE QUE PROMOVAM O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS ORIGINADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1254 2023 18/08/2023 ALTERA A PORTARIA Nº 1033/2023 QUE NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
PRORROGA 1253 2023 11/08/2023 Prorroga Licença Para Tratar de Interesse Particular, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA MOTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1250 2023 11/08/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2023 A BRASÍLIA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÁDE - FUNASA; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DAS CIDADES; REUNIÃO NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1232 2023 04/08/2023 ALTERA PORTARIA Nº 777/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023-2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
INTITUI 1236 2023 03/08/2023 REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
ALTERA 1235 2023 03/08/2023 ALTERA PORTARIA Nº 752/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1231 2023 02/08/2023 NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de acompanhamento dos Editais de Formento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE. COLETIVA
INTITUI 1230 2023 02/08/2023 FICA INSTITUIDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1222 2023 01/08/2023 Nomeação, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 1220 2023 01/08/2023 Nomeação, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito IVAN MORAES SOARES - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
NOMEAÇÃO 1218 2023 01/08/2023 Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 1191 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
EXONERAÇÃO 1190 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito TAMIRES LOPES RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 1189 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito TERESINHA PERNAMBUCO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
EXONERAÇÃO 1188 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
EXONERAÇÃO 1187 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
EXONERAÇÃO 1186 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
EXONERAÇÃO 1185 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOAO BRAGA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 1184 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 1183 2023 28/07/2023 NOMEAR COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE CARBONO A SER REALIZADO EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CEPEMA, NO PRÓXIMO DIA 15 DE AGOSTO NA SEDE DO MUNICÍPIO. COLETIVA
ALTERA 1174 2023 20/07/2023 ALTERA PORTARIA 825/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1173 2023 20/07/2023 NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS QUE POSSAM SERVIR AO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. COLETIVA
DESIGNAR 1172 2023 20/07/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2023. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1171 2023 20/07/2023 ALTERA PORTARIA 158/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1170 2023 20/07/2023 ALTERA PORTARIA 956/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2022. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1169 2023 20/07/2023 ALTERA PORTARIA 787/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1168 2023 20/07/2023 ALTERA A PORTARIA N° 1082/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1166 2023 18/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA EM REUNIÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FORTALEZA, UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, DENTRE ELES DESTACAM-SE O CONVÊNIO 900467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO (DISTRITO DE JUÁ), E ASSINATURA DE CONVENIO N° 942317/2023 PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 1164 2023 18/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FORTALEZA, UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, DENTRE ELES DESTACAM-SE O CONVÊNIO 900467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO (DISTRITO DE JUA), E ASSINATURA DE CONVÊNIO N° 942317/2023 PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1160 2023 18/07/2023 ALTERA A PORTARIA DE N° 723/2023, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1146 2023 07/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRA TRATAR SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 1145 2023 07/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRA TRATAR SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 1144 2023 07/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ASSINATURA DE TERMO DE CESSÃO DE USO EQUIPAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1138 2023 04/07/2023 ALTERA PORTARIA 774/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1137 2023 03/07/2023 ALTERA PORTARIA 714/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1136 2023 03/07/2023 ALTERA PORTARIA DE N° 196/2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1135 2023 03/07/2023 ALTERA A PORTARIA N°999/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
INTITUI 1118 2023 03/07/2023 Fica instituida a respectiva Comissão Sindicanto, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
ALTERA 1116 2023 03/07/2023 ALTERA A PORTARIA N° 927, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DAS DESIGNAÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
PROMOÇÃO 1105 2023 26/06/2023 Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I-REF 3 para o cargo de Guarda Municipal Classe I - REF 4: COLETIVA
NOMEAÇÃO 1102 2023 22/06/2023 NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAR SITUAÇÃO E APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O LIXÃO DA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO CAXITORÉ. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1101 2023 20/06/2023 NOMEAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS REFERENTE AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DE CONSELHEIROS TUTELARES. COLETIVA
ALTERA 1099 2023 16/06/2023 ALTERA A PORTARIA N° 251/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1096 2023 16/06/2023 Nomeação, Agente: Iamara Mirelli Silva Vieira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
NOMEAÇÃO 1095 2023 16/06/2023 Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXONERAÇÃO 1094 2023 16/06/2023 Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
ALTERA 1083 2023 13/06/2023 Ficam alterados os prazos estabelecidos na Portaria GAB/PMI N° 1.064 de 31 de maio de 2023, que dispõe acerca da “Criação da Comissão de Transição da Administração dos 09 (nove) Centros de Saúde da Familia do Municipio de Irauçuba para o Instituto 1° de Maio do Trabalho, da Saúde, e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico”, os quais passarão a viger da seguinte forma: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1082 2023 13/06/2023 ALTERA A PORTARIA N° 225/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1071 2023 12/06/2023 ALTERA A PORTARIA 507/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1070 2023 05/06/2023 ALTERA A PORTARIA 714/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1066 2023 02/06/2023 ALTERA PORTARIA N° 868/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1065 2023 02/06/2023 ALTERAR a portaria 995/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisao das Rotas de Transporte Escolar no ambito do municipio de Irauçuba. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1064 2023 31/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS 09 (NOVE) CENTROS DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO 1° DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CUTURAL E TECNOLOGICO. COLETIVA
ALTERA 1063 2023 31/05/2023 ALTERA PORTARIA 771/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1060 2023 31/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARA DE REUNIÃO COM GOVERNADOR DO ESTADO NO PALACIO DA ABOLIÇÃO, SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 1059 2023 31/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE PARTICIPARA DE REUNIÃO COM GOVERNADOR DO ESTADO NO PALACIO DA ABOLIÇÃO, SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 1058 2023 31/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 1052 2023 31/05/2023 Exoneração, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procuradora Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 1048 2023 29/05/2023 Nomear COMISSÃO para avaliação do prédio da escola José Solon Teixeira na comunidade de Poço da Onça que está desativada desde 2017 e, por motivo de êxodo da comunidade, será negociada. COLETIVA
ALTERA 1034 2023 24/05/2023 Alterar a Portaria 997/ 2021 que nomeia os membros do Nucleo Municipal de Regularização Fundiaria — NNRF do municipio, para a execução do Programa Titula Brasil do Municipio de Irauçuba — CE, com os seguintes servidores: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1033 2023 24/05/2023 NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1015 2023 15/05/2023 Nomear COMISSÃO responsável pelo processo seletivo para bolsistas que atuarão como Agentes de Desenvolvimento Infantil no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, Edital N° 006 de 15 de maio de 2023. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1012 2023 12/05/2023 Nomeação, Agente: Elimacia Braga Ribeiro Pinto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ELIMACIA BRAGA RIBEIRO PINTO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 1007 2023 11/05/2023 Exoneração, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
ALTERA 1006 2023 11/05/2023 ALTERA A PORTARIA N° 770/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 1005 2023 11/05/2023 Exoneração, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 1003 2023 08/05/2023 Nomear COMISSÃO responsável pelo processo seletivo para seleção de bolsistas que atuarão como monitores no Projeto Esporte, Arte e Vida na Educação. COLETIVA
ALTERA 995 2023 08/05/2023 ALTERAR a portaria 820/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do município de Irauçuba. COLETIVA
DIÁRIA 994 2023 08/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA MUNICIPAL PARA REALIZAR VISITA NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS E REUNIÃO COM ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 993 2023 08/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA MUNICIPAL PARA REALIZAR VISITA NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS E REUNIÃO COM ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 992 2023 08/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA REALIZAR VISITA NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS E REUNIÃO COM ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 973 2023 03/05/2023 Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo de recrutamento de voluntarios que atuarão como bolsistas de reforço escolar no Projeto Aprender, conforme Edital N° 004 de 03 de maio de 2023. COLETIVA
ALTERA 952 2023 28/04/2023 Alterar a portaria n° 766 de 22 de setembro de 2020 que nomeia COMISSÃO do SIM - Selo de Inspeção Municipal, para funcionamento adequado do PNAE e PAA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
INTITUI 948 2023 26/04/2023 Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
DIÁRIA 947 2023 25/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÕES COM A GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO, FORTALEZA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 946 2023 25/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES COM A GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO, FORTALEZA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
REVOGAR 945 2023 25/04/2023 Revogar portaria 34/2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e EficiÊncia, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
ALTERA 941 2023 25/04/2023 ALTERA A PORTARIA DE N° 778/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 940 2023 25/04/2023 ALTERA A PORTARIA DE N° 776/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
CONVOCAÇÃO 938 2023 25/04/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 928 2023 19/04/2023 Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo de recrutamento de voluntários que atuarão como bolsistas de reforço escolar no Projeto Aprender, conforme Edital N° 003 de 20 de abril de 2023. COLETIVA
ALTERA 927 2023 19/04/2023 ALTERA A PORTARIA N° 751, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATA DAS DESIGNAÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 921 2023 17/04/2023 Nomeação, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procuradora Geral Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
ALTERA 907 2023 10/04/2023 ALTERA A PORTARIA N° 1022/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 900 2023 05/04/2023 Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Assistentes Sociais e Psicólogos para atuação na secretaria municipal de educação para desempenhar atividades do projeto integralidade. COLETIVA
ALTERA 896 2023 04/04/2023 ALTERA PORTARIA 1062/2022 QUE NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024). PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 884 2023 31/03/2023 Exoneração, Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
NOMEAÇÃO 880 2023 31/03/2023 NOMEAR COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DAS ETAPAS DO EDITAL DO PROJETO GUARDA MIRIM. COLETIVA
NOMEAÇÃO 879 2023 31/03/2023 Nomear comissaã responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro reserva de Professor do Ensino Fundamental em substituição a servidores efetivos no âmbito da Secretaria da Educação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 878 2023 31/03/2023 Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do processo seletivo que dispõe sobre seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba - Ce COLETIVA
ALTERA 877 2023 30/03/2023 ALTERA PORTARIA 775/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 876 2023 30/03/2023 Nomear comissão responsável pelo processo seletivo de recrutamento de bolsistas para o Projeto Infância Ativa do Edital N° 01 de 30 de fevereiro de 2023 COLETIVA
DIÁRIA 872 2023 28/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM O DIRETOR DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO INTERIOR - DNI, PARA DISCUTIR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSIM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 871 2023 28/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DIRETOR DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO INTERIOR - DNI, PARA DISCUTIR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSIM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 868 2023 28/03/2023 ALTERA PORTARIA N° 1.065/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 820 2023 16/03/2023 ALTERAR a portaria 940/2021 que nomeia COMISSÂO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do município de Irauçuba. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 816 2023 16/03/2023 ALTERA A PORTARIA N° 225/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 813 2023 15/03/2023 Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado que estabelece normas e procedimentos para a seleção e cadastro reserva de voluntarios que atuarão como assistentes de alfabetização no programa Tempo de Aprender. COLETIVA
INTITUI 802 2023 14/03/2023 Fica instituida a respectiva Comissão Sindicanto, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
INTITUI 801 2023 14/03/2023 Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
NOMEAÇÃO 799 2023 13/03/2023 Nomear COMISSÃO responsável por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 016/2023 de serviço de roço manual nas estradas vicinais do Municipio de Irauçuba - CE. COLETIVA
REVOGAR 794 2023 10/03/2023 FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS GAB/PMI N° 140/2023 E N° 141/2023 QUE NOMEIAM COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, BEM COMO OS EFEITOS POR ELAS PRODUZIDOS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 787 2023 08/03/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. COLETIVA
NOMEAÇÃO 783 2023 08/03/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. COLETIVA
NOMEAÇÃO 778 2023 08/03/2023 ALTERA A PORTARIA DE N° 856/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NO BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 777 2023 08/03/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DA SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. COLETIVA
NOMEAÇÃO 776 2023 08/03/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. COLETIVA
NOMEAÇÃO 775 2023 08/03/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. COLETIVA
NOMEAÇÃO 774 2023 08/03/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. COLETIVA
ALTERA 771 2023 06/03/2023 ALTERA PORTARIA 247/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 770 2023 06/03/2023 ALTERA A PORTARIA N° 244/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 768 2023 06/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 767 2023 06/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 766 2023 06/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AGENDA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARA S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 763 2023 03/03/2023 Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado que estabelece normas e procedimentos para a seleção de voluntários que atuarão como assistentes de alfabetização no programa Tempo de Aprender . COLETIVA
ALTERA 753 2023 01/03/2023 ALTERA PORTARIA N°243/ 2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2022-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 752 2023 01/03/2023 ALTERA PORTARIA N° 242/2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 751 2023 28/02/2023 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133 DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 750 2023 28/02/2023 Nomear COMISSÃO para seleção de parcerias, visando a celebração de acordo junto a Organização da Sociedade Civil - OSC, para implantação do Banco Comunitário Terra da Amizade no Municipio de Irauçuba - CE. COLETIVA
ALTERA 734 2023 17/02/2023 Altera portaria de n° 1147 de 03 de novembro de 2022 que designa os seguintes servidores abaixo, conforme lotação na respectiva unidade educacional, a fim de que promovam o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, dada a natureza dos mesmos, de modo que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos mesmos seja feita de imediato, bem como, as competentes observações, se assim se fizerem necessarias, conforme relação: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 733 2023 17/02/2023 Nomear COMISSÃO para fiscalização, acompanhamento e execução do TERMO DE FORMENTO N° 2023.02.03.01, para formalização de parceria entre o Municipio de Irauçuba e a Organização da Sociedade Civil. COLETIVA
NOMEAÇÃO 729 2023 17/02/2023 Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro reserva de agente comunitário de saúde em substituição a servidores efetivos no ambito da secretaria da saúde. COLETIVA
ALTERA 723 2023 16/02/2023 ALTERA A PORTARIA DE N° 198 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
AMPLIAR 724 2023 15/02/2023 AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SEGUINTES SERVIDORES: COLETIVA
ALTERA 718 2023 15/02/2023 ALTERA PORTARIA N° 138/2023 E INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 716 2023 15/02/2023 Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO WAGNER ANDRADE FREITAS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
EXONERAÇÃO 715 2023 14/02/2023 Exoneração, Agente: Felipe Silva Barroso, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito FELIPE SILVA BARROSO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
NOMEAÇÃO 714 2023 14/02/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. COLETIVA
NOMEAÇÃO 707 2023 10/02/2023 ART. 1°. NOMEAR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA-CE. ART. 2° NOMEAR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. ART. 3°. NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 701 2023 08/02/2023 Nomear COMISSÃO para identificar Imóvel que possa sediar a Secretaria de Inclusão e Promoção Social COLETIVA
NOMEAÇÃO 700 2023 08/02/2023 Nomear COMISSÃO para identificar Imóvel que possa servir às Escolas Municipais com espaço de integração, formações especiais e recreação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 699 2023 08/02/2023 Nomear COMISSÃO para avaliar Terreno para construção de um Centro de Educação Infantil no Distrito de Missi. COLETIVA
DESIGNAR 695 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
PRORROGA 670 2023 03/02/2023 Prorrogar a cessão da Servidora Geraldina Lopes Braga, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente. GERALDINA LOPES BRAGA - SECRETÁRIO PARLAMENTAR
NOMEAÇÃO 663 2023 02/02/2023 Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no municipio de Irauçuba, que e de interesse social na área da habitação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 662 2023 02/02/2023 Nomear a COMISSÃO PERMANENTE avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. COLETIVA
NOMEAÇÃO 661 2023 02/02/2023 Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (terrenos) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. COLETIVA
NOMEAÇÃO 644 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 643 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 481 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 480 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito MANOEL BARBOSA BRAGA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOMEAÇÃO 479 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOMEAÇÃO 478 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Felipe Silva Barroso, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito FELIPE SILVA BARROSO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
NOMEAÇÃO 477 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimarães, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOMEAÇÃO 476 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
NOMEAÇÃO 475 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
NOMEAÇÃO 474 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Gleisson Araújo Andrade, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito GLEISSON ARAUJO ANDRADE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 473 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 472 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 471 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 470 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
NOMEAÇÃO 469 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 468 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito TAMIRES LOPES RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 467 2023 01/02/2023 NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSAS FUNÇÕES DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 466 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOAO BRAGA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 465 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito TERESINHA PERNAMBUCO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 464 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
EXONERAÇÃO 312 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOAO BRAGA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 301 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
EXONERAÇÃO 300 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
EXONERAÇÃO 299 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
EXONERAÇÃO 298 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
EXONERAÇÃO 297 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Felipe Silva Barroso, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito FELIPE SILVA BARROSO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
EXONERAÇÃO 296 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito MANOEL BARBOSA BRAGA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
EXONERAÇÃO 295 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
EXONERAÇÃO 294 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimarães, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
EXONERAÇÃO 293 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
EXONERAÇÃO 292 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
EXONERAÇÃO 291 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
EXONERAÇÃO 290 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
EXONERAÇÃO 289 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Gleisson Araújo Andrade, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito GLEISSON ARAUJO ANDRADE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 288 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 287 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 286 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
EXONERAÇÃO 285 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito TAMIRES LOPES RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE
ALTERA 225 2023 27/01/2023 ALTERA A PORTARIA N° 1010/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2023/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 156 2023 20/01/2023 ALTERA PORTARIA N° 1047/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 146 2023 16/01/2023 Nomeação, Agente: Felipe Silva Barroso, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito FELIPE SILVA BARROSO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
EXONERAÇÃO 145 2023 13/01/2023 Exoneração, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
NOMEAÇÃO 144 2023 13/01/2023 Nomear a COMISSÃO para Avaliação e Vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionarios, conforme legislação vigente para o serviço especificado. COLETIVA
INTITUI 141 2023 13/01/2023 Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
INTITUI 140 2023 13/01/2023 Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
ALTERA 138 2023 12/01/2023 ALTERA PORTARIA N° 582/2018 E INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2023 /2026, DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CEARA . PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 134 2023 12/01/2023 Nomeação, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 133 2023 12/01/2023 Nomeação, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
EXONERAÇÃO 131 2023 12/01/2023 Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 130 2023 12/01/2023 Exoneração, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito ROBSON MESQUITA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 84 2023 11/01/2023 NOMEIA A COMISSãO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSAS FUNÇÕES DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 79 2023 11/01/2023 Exoneração, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
EXONERAÇÃO 77 2023 10/01/2023 Exoneração, Agente: Jancarlina Melo Cordeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Gabinete do Prefeito JANCARLINA MELO CORDEIRO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 15 2023 10/01/2023 Nomeação, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito TAMIRES LOPES RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 14 2023 10/01/2023 Exoneração, Agente: Leocásia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
EXONERAÇÃO 12 2023 09/01/2023 Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito JANAELLE MOTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 10 2023 04/01/2023 Exoneração, Agente: Maria de Fatima Venancio da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA DE FATIMA VENANCIO DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 07 2023 04/01/2023 Nomear a Comissao para avaliação de Investigação de Conduta Social em termos do Edital de Concurso Publico n° 002/2022 (Agente de Trânsito e Guarda Municipal). COLETIVA
NOMEAÇÃO 06 2023 04/01/2023 NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSAS FUNÇÕES DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 05 2023 04/01/2023 Nomear a Comissão Geral para realização de Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagogico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Lei de n° 1.743/2022, alterada pela Lei de n° 1.782/2022. COLETIVA
DESIGNAR 02 2023 02/01/2023 Designa a COMISSÃO DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2023. COLETIVA
DESIGNAR 01 2023 02/01/2023 Designa a COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2023. COLETIVA
EXONERAÇÃO 1250 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Renan Brandão Sousa, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito RENAN BRANDAO SOUSA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 1247 2022 23/12/2022 Nomear Comissão de Coordenação das etapas de Prova e Entrevista do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de lrauçuba-CE, conforme Edital de n° 023/2022. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1246 2022 23/12/2022 Nomear Entrevistadores para realizar etapa de entrevista do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Edital de n° 023/2022. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1245 2022 23/12/2022 Nomear a Comissão Geral para realização de Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Lei de n° i .743/2022, alterada pela Lei de n° 1.78212022. COLETIVA
CONCESSÃO 1237 2022 14/12/2022 Conceder Progressao Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauguba-PCCS. COLETIVA
LICENÇA 1236 2022 13/12/2022 Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor FRANCISCO MÁRCIO DE ÁVILA SOUSA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0916264, pelo período de 13/12/2022 à 13103/2023. FRANCISCO MARCIO DE AVILA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALTERA 1221 2022 08/12/2022 Altera portaria de n° 1200 de 02 de dezembro de 2022, que nomeia a Comissão Geral do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1211 2022 05/12/2022 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO "NATAL PARA TODOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. COLETIVA
ALTERA 1206 2022 05/12/2022 Alterar portaria de n° 1027/2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1205 2022 05/12/2022 Alterar portaria de n° 214/2022, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1201 2022 02/12/2022 Nomear Comissão de Avaliação da 3ª fase do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1200 2022 02/12/2022 Nomear Comissão Geral do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1196 2022 01/12/2022 NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1195 2022 01/12/2022 NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CASAS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1178 2022 17/11/2022 NOMEAR COMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE ENTIDADES DO TIPO OSC QUE POSSUAM INTERESSE EM FIRMAR TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COLABORAÇÃO NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014 E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES JUNTO A TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. COLETIVA
DIÁRIA 1172 2022 11/11/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 1171 2022 11/11/2022 DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 1170 2022 11/11/2022 DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
INTITUI 1160 2022 11/11/2022 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1153 2022 03/11/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SOBRAL EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
ALTERA 1147 2022 03/11/2022 ALTERA PORTARIA DE Nº 805 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES ABAIXO, CONFORME LOTAÇÃO NA RESPECTIVA UNIDADE EDUCACIONAL, A FIM DE QUE PROMOVAM O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS ORIGINADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DADA A NATUREZA DOS MESMOS, DE MODO QUE A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE, QUANTIDADE E CONSERVAÇÃO DOS MESMOS SEJA FEITA DE IMEDIATO, BEM COMO, AS COMPETENTES OBSERVAÇÕES, SE ASSIM SE FIZEREM NECESSÁRIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1146 2022 03/11/2022 ALTERAR PORTARIA Nº 234 DE 21 DE MARÇO DE 2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, PARA EXERCEREM A PARTIR DESTA DATA PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1145 2022 03/11/2022 NOMEAR A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA 2º ETAPA (AULA EXPOSITIVA) PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1144 2022 03/11/2022 NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE Nº 017/2022 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. COLETIVA
ALTERA 1141 2022 31/10/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 1126 2022 19/10/2022 NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (PERMUTA) DE ESCOLA PARA TERRENO, LOCALIZADO NA FAZENDA COSTA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COLETIVA
DIÁRIA 1120 2022 17/10/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE TRATORES DA POLÍTICA DE INCREMENTO E DE MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ AOS MUNICÍPIOS. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1119 2022 17/10/2022 DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE TRATORES DA POLÍTICA DE INCREMENTO E DE MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ AOS MUNICÍPIOS. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 1118 2022 17/10/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE TRATORES DA POLÍTICA DE INCREMENTO E DE MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ AOS MUNICÍPIOS. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 1095 2022 04/10/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 1094 2022 04/10/2022 DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 1093 2022 04/10/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1068 2022 19/09/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 1067 2022 19/09/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
ALTERA 1065 2022 19/09/2022 ALTERA PORTARIA Nº 884/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1064 2022 16/09/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO Nº 090/19, CUJO OBJETO É MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
NOMEAÇÃO 1062 2022 15/09/2022 NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024). FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1061 2022 15/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA MONITORAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1060 2022 15/09/2022 NOMEAR COMISSÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, QUE FARÁ ACOMPANHAMENTO REFERENTE AO PT Nº 1061659-74/2018, CUJO OGJETO CONSISTE NAS OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DE REURB DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. COLETIVA
DIÁRIA 1055 2022 06/09/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO Nº 090/19, CUJO OBJETO É MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
ALTERA 1047 2022 05/09/2022 ALTERA PORTARIA Nº 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1039 2022 05/09/2022 FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1038 2022 05/09/2022 FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006. COLETIVA
CONCESSÃO 1036 2022 05/09/2022 ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004.003.0217/2022, REFERENTE AOS SERVIDORES PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA E JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
AMPLIAR 1034 2022 05/09/2022 AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. COLETIVA
ALTERA 1027 2022 01/09/2022 ALTERAR PORTARIA DE Nº 770 DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DESIGNA PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS SERVIDORES PÚBLICOS. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
ALTERA 1022 2022 01/09/2022 ALTERA A PORTARIA N° 426/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
ALTERA 1021 2022 01/09/2022 ALTERA PORTARIA Nº 425/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1020 2022 30/08/2022 FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006. COLETIVA
ALTERA 1010 2022 24/08/2022 ALTERA A PORTARIA N° 763/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2022. COLETIVA
INTITUI 995 2022 22/08/2022 INSTITUI CONISSÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AO SERVIDOR LUIZ DE GONZAGA GOMES RODRIGUES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 0101915. COLETIVA
DIÁRIA 988 2022 17/08/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 987 2022 17/08/2022 DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 986 2022 17/08/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL FILHO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
DIÁRIA 976 2022 15/08/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE IRÁ A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 975 2022 15/08/2022 DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE IRÁ A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 974 2022 15/08/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
DIÁRIA 973 2022 15/08/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 972 2022 15/08/2022 DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE IRÁ A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 971 2022 15/08/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 967 2022 11/08/2022 NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO 015/2022, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA CURSAR MESTRADO ACADÊMICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM INCENTIVO FINANCEIRO DE UMA BOLSA DE 50% DO VALOR DA MENSALIDADE DO CURSO AOS PROFESSORES INSCRITOS E APROVADOS DENTRO DO LIMITE DE 10 VAGAS OFERTADAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 966 2022 10/08/2022 NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COLETIVA
DESIGNAR 956 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2022. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
DIÁRIA 955 2022 01/08/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2022 A BRASÍLIA-DF, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITAS A DIVERSOS MINISTROS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
ALTERA 951 2022 01/08/2022 Alterar portaria de nº 770 de 12 de maio de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
ALTERA 933 2022 26/07/2022 ALTERA PORTARIA DE N° 876/2021 QUE NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE COM FITO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO COLETIVA
NOMEAÇÃO 932 2022 22/07/2022 Nomear a COMISSÃO para identificar terreno no Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir, destinado ao Resíduos Sólidos da coleta de lixo das áreas urbanas do município COLETIVA
NOMEAÇÃO 910 2022 13/07/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO DO MUNICÍPIO PARA INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 909 2022 12/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 884 2022 04/07/2022 ALTERA PORTARIA Nº 816/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024. COLETIVA
NOMEAÇÃO 879 2022 04/07/2022 Nomeação, Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
EXONERAÇÃO 877 2022 30/06/2022 Exoneração, Agente: Ylnara de Alencar Teixeira, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito YLNARA DE ALENCAR TEIXEIRA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
DIÁRIA 872 2022 24/06/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ DO CEARÁ S.A. – ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
DIÁRIA 869 2022 24/06/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE IRÁ A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 867 2022 24/06/2022 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, SECRETÁRIA EXECUTIVA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE IRÁ A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 866 2022 15/06/2022 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, SECRETARIA EXECUTIVA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ PARTICIPAR DO X SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2022. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 864 2022 15/06/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO X SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2022. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
DIÁRIA 863 2022 15/06/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DOS 15 ANOS DO PROGRAMA MAIS PAIC. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 856 2022 15/06/2022 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA – CONDIMI, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 855 2022 15/06/2022 Nomeia COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), localizada no Distrito de Coité, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio ao funcionamento do CIS Coité. COLETIVA
ALTERA 852 2022 15/06/2022 ALTERA PORTARIA DE N° 208/2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 825 2022 03/06/2022 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
REVOGAR 824 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO – PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECU-ÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 816 2022 01/06/2022 NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA COORDENAR, MONITORAR E ARTICULAR ATIVIDADES NO PROGRAMA SELO UNICEF E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
PRORROGA 808 2022 31/05/2022 PRORROGAR A VALIDADE DA PORTARIA DE Nº 217 DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AOS SERVIDORES: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 807 2022 23/05/2022 Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 802 2022 18/05/2022 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital 012/2022 de seleção para concessão de bolsas e banco de reserva para bolsistas de reforço escolar no âmbito do Programa Pacto pela Aprendizagem. COLETIVA
INTITUI 801 2022 18/05/2022 Institui Comissão responsável por análise e parecer de habilitação para organizações da Sociedade Civil. COLETIVA
ALTERA 798 2022 17/05/2022 ALTERA PORTARIA DE N° 611/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 797 2022 17/05/2022 ALTERA PORTARIA DE N° 585/2018 QUE INSITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR (2018-2022). PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 796 2022 17/05/2022 ALTERA PORTARIA DE N° 603/2018 QUE DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE IRAUÇUBA-CE, PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 795 2022 17/05/2022 ALTERA PORTARIA DE N° 584/2018 QUE INSITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CRIANÇA FELIZ (2017-2027). PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 790 2022 17/05/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR. BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
DIÁRIA 789 2022 17/05/2022 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR. KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
DIÁRIA 787 2022 17/05/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - VICE-PREFEITO(A)
DIÁRIA 772 2022 16/05/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH CURU, NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE CAMPUS. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
INTITUI 771 2022 12/05/2022 INSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 770 2022 12/05/2022 Alterar portaria de n° 153 de 15 de fevereiro de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 765 2022 12/05/2022 Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. COLETIVA
ALTERA 763 2022 11/05/2022 ALTERA A PORTARIA N° 914/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÉNIO 2022. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 762 2022 11/05/2022 Nomear a COMISSÃO PERMANENTE avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. COLETIVA
NOMEAÇÃO 761 2022 11/05/2022 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 011/2022, que destina-se a selecionar candidatos para atuar como bolsistas no Programa Protagonismo Social. COLETIVA
NOMEAÇÃO 748 2022 02/05/2022 Nomeação, Agente: Renan Brandão Sousa, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito RENAN BRANDAO SOUSA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 735 2022 25/04/2022 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Alto Alegre, S/N, Distrito de Juá, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. COLETIVA
DESIGNAR 734 2022 18/04/2022 Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 733 2022 18/04/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO COM O ASSESSOR DE APOIO A DIRETORIA - DNI, PARA DISCUTIR ASSUNTOS DA CIDADE DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 732 2022 18/04/2022 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO COM O ASSESSOR DE APOIO A DIRETORIA - DNI, PARA DISCUTIR ASSUNTOS DA CIDADE DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 731 2022 18/04/2022 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O ASSESSOR DE APOIO A DIRETORIA - DNI, PARA DISCUTIR ASSUNTOS DA CIDADE DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 730 2022 18/04/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ À ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 729 2022 18/04/2022 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ À ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 728 2022 18/04/2022 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ À ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 725 2022 18/04/2022 NOMEIA COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA/CE. COLETIVA
ALTERA 721 2022 18/04/2022 ALTERA PORTARIA N° 582/2018 E INSITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIALPMAS 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 720 2022 18/04/2022 ALTERA PORTARIA N° 581/2018 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2018/2028 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 718 2022 18/04/2022 Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. COLETIVA
NOMEAÇÃO 715 2022 13/04/2022 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. COLETIVA
ALTERA 710 2022 05/04/2022 ALTERA PORTARIA DE N° 209/2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 709 2022 05/04/2022 ALTERA PORTARIA N° 211/2022, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 682 2022 05/04/2022 DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE LEONARDO FERNANDES VASCONCELOS COMO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 679 2022 05/04/2022 Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abbaaiixxoo:. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 678 2022 05/04/2022 Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 677 2022 05/04/2022 Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
INTITUI 671 2022 05/04/2022 Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
INTITUI 670 2022 05/04/2022 Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
DESIGNAR 668 2022 05/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 483 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito MANOEL BARBOSA BRAGA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOMEAÇÃO 482 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: Gleisson Araújo Andrade, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito GLEISSON ARAUJO ANDRADE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 481 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 480 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOAO BRAGA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 479 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
NOMEAÇÃO 478 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 477 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 476 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 475 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 474 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: Leocásia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
NOMEAÇÃO 473 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimarães, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOMEAÇÃO 472 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 471 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 470 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: Ylnara de Alencar Teixeira, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito YLNARA DE ALENCAR TEIXEIRA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
NOMEAÇÃO 469 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOMEAÇÃO 468 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
NOMEAÇÃO 467 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito ROBSON MESQUITA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 466 2022 05/04/2022 Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito JANAELLE MOTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 395 2022 04/04/2022 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ NA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO REFERIDO MUNICÍPIO. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 391 2022 04/04/2022 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ NA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO REFERIDO MUNICÍPIO. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 285 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito MANOEL BARBOSA BRAGA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 284 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 283 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOAO BRAGA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 282 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito FERNANDO MELO LIMA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 281 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
EXONERAÇÃO 280 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
EXONERAÇÃO 279 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
EXONERAÇÃO 278 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
EXONERAÇÃO 277 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
EXONERAÇÃO 276 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimarães, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
EXONERAÇÃO 275 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 274 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
EXONERAÇÃO 273 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: Ylnara de Alencar Teixeira, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito YLNARA DE ALENCAR TEIXEIRA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
EXONERAÇÃO 272 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
EXONERAÇÃO 271 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
EXONERAÇÃO 270 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: Maria de Fatima Venancio da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA DE FATIMA VENANCIO DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 269 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito ROBSON MESQUITA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
EXONERAÇÃO 268 2022 04/04/2022 Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito JANAELLE MOTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 259 2022 31/03/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ NA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO REFERIDO MUNICÍPIO. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 252 2022 24/03/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
ALTERA 251 2022 24/03/2022 ALTERA A PORTARIA N° 1055/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 250 2022 24/03/2022 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de excepcional interesse público para as funções de Motorista D e Professor do Ensino Fundamental I na Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 249 2022 24/03/2022 NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 248 2022 24/03/2022 NOMEIA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO MUNICIPAL. COLETIVA
NOMEAÇÃO 247 2022 24/03/2022 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 244 2022 24/03/2022 ALTERA A PORTARIA N° 694/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 243 2022 24/03/2022 ALTERA PORTARIA N° 548/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBACOMDI, NO BIÊNIO 2022-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 242 2022 24/03/2022 ALTERA PORTARIA N° 549/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 241 2022 24/03/2022 ALTERA PORTARIA N° 497/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBACOMJUVI, NO BIÊNIO 2022-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 235 2022 21/03/2022 Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. COLETIVA
NOMEAÇÃO 234 2022 21/03/2022 Nomear os membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Saúde - CMS, para exercerem a partir desta data pelo período de 02 (dois) anos, os representantes dos órgãos e instituições abaixo relacionados: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 222 2022 16/03/2022 Alterar portaria de n° 153 de 15 de fevereiro de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 221 2022 16/03/2022 DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão (GestãoGov), criado pelo Decreto Municipal n°. 44, de 16 de março de 2022: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 219 2022 15/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO — PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 218 2022 15/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
INTITUI 217 2022 15/03/2022 Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
EXONERAÇÃO 215 2022 14/03/2022 Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
DESIGNAR 214 2022 14/03/2022 Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 213 2022 14/03/2022 ALTERA PORTARIA N° 855/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 212 2022 14/03/2022 ALTERA PORTARIA DE N° 939/2021, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA PARA BIENIO DE 2020/2022. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 211 2022 14/03/2022 ALTERA PORTARIA N° 517/2021, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 210 2022 14/03/2022 ALTERA PORTARIA 993/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 209 2022 14/03/2022 ALTERA PORTARIA DE N° 1018/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 208 2022 14/03/2022 ALTERA PORTARIA DE N° 645/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 204 2022 14/03/2022 Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (terrenos) no município de irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. COLETIVA
ALTERA 198 2022 09/03/2022 ALTERA A PORTARIA DE N° 874 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 197 2022 09/03/2022 Nomear os membros que farão parte do Comitê consultivo e deliberativo para gerenciar e acompanhar o Projeto CRESCER no Município de Irauçuba. COLETIVA
ALTERA 196 2022 09/03/2022 ALTERA PORTARIA DE N° 849/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 194 2022 09/03/2022 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para Seleção de Orientador Social do equipamento Centro de Inclusão Social - CIS Coité. COLETIVA
INTITUI 185 2022 04/03/2022 Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
INTITUI 184 2022 04/03/2022 Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
INTITUI 183 2022 04/03/2022 Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
DIÁRIA 177 2022 02/03/2022 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH CURU, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALAN PINHO TABOSA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - VICE-PREFEITO(A)
CONCESSÃO 173 2022 28/02/2022 Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I - REF 3 para o cargo de Guarda Municipal Classe 1 - REF 4: COLETIVA
NOMEAÇÃO 158 2022 18/02/2022 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
GRATIFICAÇÃO 157 2022 18/02/2022 Concede pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, da Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 156 2022 18/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA — SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER SEJUV. COLETIVA
ALTERA 153 2022 15/02/2022 Alterar portaria de n° 55 de 17 de janeiro de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 152 2022 15/02/2022 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para Seleção de Orientador Social do equipamento Centro de Inclusão Social - CIS Juá. COLETIVA
NOMEAÇÃO 149 2022 14/02/2022 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 terreno localizado no Distrito de Campinas, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de construção de uma creche. COLETIVA
NOMEAÇÃO 148 2022 14/02/2022 Nomeação, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeita ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 147 2022 14/02/2022 Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito ROBSON MESQUITA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
EXONERAÇÃO 146 2022 14/02/2022 Exoneração, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ROBSON MESQUITA DOS SANTOS - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 138 2022 10/02/2022 Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 134 2022 09/02/2022 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 129 2022 09/02/2022 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 02 terrenos localizados no Distrito de Juá, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de doação para a Associação Comunitária dos Moradores de Vila Juá Emiro Alves do Nascimento. COLETIVA
EXONERAÇÃO 128 2022 09/02/2022 Exoneração, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
EXONERAÇÃO 119 2022 08/02/2022 Exoneração, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 113 2022 08/02/2022 Instaurar Processo Administrativo e Disciplinar, cujo objeto é invalidar ato administrativo de concessão de progressão a qual não faz jus, o servidor Pedro Lopes de Moraes, Professor do Ensino Fundamental II - 06. COLETIVA
NOMEAÇÃO 112 2022 04/02/2022 Nomear COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais para executar serviços diversos de manutenção necessárias às vias, prédios e espaços públicos desta municipalidade. COLETIVA
NOMEAÇÃO 108 2022 03/02/2022 Nomear COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Interno, para os cargos de Vigias e Vigilantes do quadro de efetivos, visando gratificar os que comporão o Centro de Controle Operacional da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, da Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 103 2022 01/02/2022 Nomeação, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito MANOEL BARBOSA BRAGA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 102 2022 01/02/2022 Nomeação, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
EXONERAÇÃO 95 2022 31/01/2022 Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Teixeira Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA SILVA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
ALTERA 88 2022 25/01/2022 Altera portaria de n° 405 de 15 de fevereiro de 2021 que amplia a carga horária de 20 h/s para 40 h/s dos seguintes servidores: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 82 2022 24/01/2022 Nomear a COMISSÃO avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. COLETIVA
NOMEAÇÃO 80 2022 24/01/2022 Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
NOMEAÇÃO 75 2022 24/01/2022 Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ROBSON MESQUITA DOS SANTOS - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
CEDIDO 73 2022 24/01/2022 Prorrogar a cessão da Servidora Geraldina Lopes Braga, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente. GERALDINA LOPES BRAGA - SECRETÁRIO PARLAMENTAR
DESIGNAR 61 2022 17/01/2022 Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo: COLETIVA
DESIGNAR 59 2022 17/01/2022 Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público Antonio Rodrigues Gomes ANTONIO RODRIGUES GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 58 2022 17/01/2022 Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo: COLETIVA
DESIGNAR 57 2022 17/01/2022 Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo: COLETIVA
ALTERA 55 2022 17/01/2022 Alterar portaria de N° 1053 de 08 de dezembro de 2021, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
INTITUI 53 2022 17/01/2022 Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
NOMEAÇÃO 52 2022 17/01/2022 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 terreno localizado na Av. Paulo Bastos, sentido Sobral, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de viabilizar construção de Pórtico da entrada da Cidade. COLETIVA
EXONERAÇÃO 51 2022 17/01/2022 Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE INTERINAMENTE
NOMEAÇÃO 31 2022 11/01/2022 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 29 2022 11/01/2022 Nomear a COMISSÃO para avaliar Escola Municipal na comunidade de Miramar, que encontra-se desativada há vários anos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Município. COLETIVA
EXONERAÇÃO 28 2022 11/01/2022 Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
NOMEAÇÃO 27 2022 11/01/2022 Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE INTERINAMENTE
EXONERAÇÃO 25 2022 07/01/2022 Exoneração, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO LIDEMBERG RODRIGUES DE MOURA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
CONCESSÃO 08 2022 03/01/2022 Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de lrauçuba-PCCS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 07 2022 03/01/2022 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Boa Esperança, Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1073 2021 28/12/2021 Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (terreno), na Rua Luiz da Mota Braga, Bairro Gil Bastos, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1070 2021 23/12/2021 Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1066 2021 13/12/2021 Nomear a COMISSÃO de vistoria dos veículos prestadores de serviço de taxi no âmbito do município de Irauçuba. COLETIVA
CEDIDO 1065 2021 13/12/2021 Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, o servidor MARCELO LÁZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA, matrícula 0916394, ocupante do cargo de Agente Administrativo. MARCELO LAZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CEDIDO 1064 2021 13/12/2021 Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o servidor EURIMAR MOTA DIAS, matrícula 0100110, ocupante do cargo de Agente Administrativo. EURIMAR MOTA DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 1063 2021 13/12/2021 Conceder pagamento de Gratificação equivalente a 15% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem conduzindo ambulâncias, junto a Secretaria de Saúde, em razão da comprovada exigência de perícia profissional no exercício da função, aos seguintes servidores: COLETIVA
NOMEAÇÃO 1060 2021 13/12/2021 NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR 01 IMÓVEL (TERRENO), NA RUA PEDRO PEREIRA PASSOS, DISTRITO DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESIGNIO DE ABERTURA DE RUA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1059 2021 13/12/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Etelvino Salustiano da Mota, n° 478, Bairro da Esperança, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1058 2021 13/12/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Etelvino Salustiano da Mota, n° 482, Bairro da Esperança, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1057 2021 08/12/2021 Nomear a COMISSÃO para desapropriar trecho de terras pertencentes ao Senhor Raimundo Almeida Braga, que será destinado à CE 173, viabilizando a execução da obra, a título de contrapartida do município de Irauçuba. COLETIVA
ALTERA 1055 2021 08/12/2021 ALTERA A PORTARIA N° 124/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL — CMDS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1053 2021 08/12/2021 Alterar portaria de n° 898 de 07 de outubro de 2021, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os agentes públicos relacionados no quadro abaixo. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1052 2021 06/12/2021 Nomeara COMISSÃO para identificar e avaliar terreno, na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n°, no Distrito de Missí, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1047 2021 06/12/2021 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de Assistentes de Alfabetização para atuação no Programa Tempo de Aprender, na Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1038 2021 03/12/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Odilon Ferreira da Silva, n° 247, no Bairro Gil Bastos, Centro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1566/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1037 2021 03/12/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Travessa Josias Marques, s/n no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1036 2021 03/12/2021 Nomear a COMISSÃO para seleção de chamamento público n° 021/2021, visando a celebração de acordo de cooperação junto à organização da sociedade civil para desenvolvimento de estudos e estruturação de projeto de Parceria Público Privada (PPP) municipal na área de infraestrutura urbana por intermédio do desenvolvimento de estudos técnicos de viabilidade, modelagem licitatória e assessoria integral. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1035 2021 03/12/2021 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária do cargo de Professores para atuarem no Projeto Aluno Nota 10, na Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1030 2021 01/12/2021 Nomeação, Agente: Ylnara de Alencar Teixeira, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito YLNARA DE ALENCAR TEIXEIRA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
DIÁRIA 1024 2021 29/11/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDET), PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 1019 2021 29/11/2021 Exoneração, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
NOMEAÇÃO 1018 2021 29/11/2021 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. COLETIVA
DIÁRIA 1012 2021 22/11/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DAS GESTÕES MUNICIPAIS LIDERADAS POR MULHERES - LANÇAMENTO DO MOVIMENTO MULHERES MUNICIPALISTAS NO CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA APRECE. JANAELLE MOTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 1006 2021 22/11/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR PARA IR AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1004 2021 22/11/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), no Bairro da Esperança, Centro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1003 2021 22/11/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua da Caixa D'água, no Distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1002 2021 22/11/2021 Nomear a COMISSÃO para avaliar Escola Municipal na comunidade de Miramar, que encontra-se desativada há vários anos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Município. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1001 2021 22/11/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar três terrenos, no Distrito de Boa Vista do Caxitoré, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021 COLETIVA
NOMEAÇÃO 1000 2021 22/11/2021 Nomear a COMISSÃO para avaliar um terreno, localizado no Distrito de Campinas, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com a finalidade de ser construída uma Creche de pequeno porte. COLETIVA
ALTERA 999 2021 19/11/2021 ALTERA A PORTARIA N°899/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 997 2021 18/11/2021 Nomear os membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NNRF do município, para a execução do Programa Titula Brasil do Município de lrauçuba - CE, com os seguintes servidores: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 993 2021 15/11/2021 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA — COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. COLETIVA
NOMEAÇÃO 988 2021 12/11/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua Pedro Teixeira Rogério, Bairro Gil Bastos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 977 2021 10/11/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua da Mangueira, n° 469, distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. COLETIVA
ALTERA 978 2021 08/11/2021 Altera portaria n° 949 de 29 de outubro de 2021, que nomeia a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária do cargo de Professor para Reforço Escolar das Escolas Municipais, na Administração Pública Municipal de lrauçuba. COLETIVA
DIÁRIA 970 2021 08/11/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO GABINETE DA EDUCAÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
ALTERA 966 2021 03/11/2021 ALTERA PORTARIA DE N° 897 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
GRATIFICAÇÃO 955 2021 29/10/2021 Conceder Gratificação, Agente: Maria Fabiula Mesquita Bastos, Cargo: Agente Administrativo, em razão de estar desempenhando funções que exigem domínio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça da Comarca desta Municipalidade. MARIA FABIULA MESQUITA BASTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
AUTORIZAR RETORNO 954 2021 29/10/2021 Autorizar Retorno, Agente: Lucia de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais LUCIA DE OLIVEIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 949 2021 29/10/2021 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária do cargo de Professor para Reforço Escolar das Escolas Municipais, na Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 946 2021 26/10/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua José Teixeira Matos, Bairro do Cruzeiro, Sede, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 940 2021 25/10/2021 NOMEAR A COMISSÃO DE REVISÃO DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. COLETIVA
ALTERA 939 2021 25/10/2021 ALTERA PORTARIA DE N° 523 DE 12 DE ABRIL DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA PARA BIENIO DE 2020/2022. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
DIÁRIA 938 2021 15/10/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR DE PROJETOS DA SPS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
ALTERA 929 2021 15/10/2021 Alterar portaria de n° 824 de 14 de setembro de 2021, que concede pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem atuando na linha de frente ao novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 01 de junho de 2021 a 01 de Novembro de 2021, ao seguintes servidores: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 926 2021 15/10/2021 Nomeação, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
NOMEAÇÃO 925 2021 15/10/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Vila Joaquim, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 924 2021 15/10/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na rua Esperidião Coelho da Mota, Centro, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 923 2021 15/10/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Distrito de Campinas, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 921 2021 15/10/2021 Nomear COMISSÃO para avaliar a Escola Municipal Manuel Barbosa Maciel, situada no Sítio Boqueirão, Zona Rural, no município de Irauçuba, para realização de permuta da referida unidade escolar, que é de interesse da Administração com o designío de abertura de rua. COLETIVA
NOMEAÇÃO 917 2021 14/10/2021 Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (terreno), no lugar denominado "Lagoa das Pedras", situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede do município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir destinado a área industrial do município e outros equipamentos públicos que venham a ser de interesse da municipalidade. COLETIVA
NOMEAÇÃO 916 2021 14/10/2021 Nomear a COMISSÃO Avaliadora do 1 Concurso de Redação (Poesia, Prosa e Literatura de Cordel), Cartazes, Desenhos e Pinturas, que será realizado nas localidades atendidas pelo Projeto Educação em Saúde Ambiental para o enfrentamento do Aedes Aegypti, em parceria com na Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 915 2021 14/10/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sede, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a construção de casas populares, doação de terrenos a famílias carentes do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021; construção de praças e equipamentos públicos e áreas de lazer e esporte no município de Irauçuba. COLETIVA
ALTERA 914 2021 14/10/2021 ALTERA A PORTARIA N° 482/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2021. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
DIÁRIA 911 2021 08/10/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDET), PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 908 2021 08/10/2021 Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXONERAÇÃO 907 2021 08/10/2021 Exoneração, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXONERAÇÃO 906 2021 08/10/2021 Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdências da Irauprev FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA PREVIDÊNCIAS DA IRAUPREV
NOMEAÇÃO 905 2021 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 019/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SIPS. COLETIVA
DESIGNAR 898 2021 07/10/2021 Designar para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os agentes públicos relacionados no quadro abaixo: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
ALTERA 897 2021 07/10/2021 ALTERA PORTARIA DE N° 546 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO — PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
DIÁRIA 894 2021 04/10/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS - COURB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS/TERMOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 899 2021 01/10/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 04 (quatro) imóveis (casas), na Rua Alto da Mangueira, no Distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a famílias carentes do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n°1.566/2021. COLETIVA
DIÁRIA 886 2021 01/10/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CV N° 0435/16, CUJO OBJETO É EDUCAÇÃO SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A)
LICENÇA 879 2021 01/10/2021 Prorroga a Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Gracy Kelma Ferreira de Sousa, Cargo: Nutricionista GRACY KELMA FERREIRA DE SOUSA - NUTRICIONISTA
NOMEAÇÃO 876 2021 30/09/2021 Nomear Comissão Processante com fito a instauração de procedimento apuratório em relação ao caso que segue: COLETIVA
NOMEAÇÃO 875 2021 30/09/2021 Constituir Comissão Especial para avaliar a necessidade e a viabilidade, bem como adotar as providências necessárias à realização de concurso público no âmbito do município de lrauçuba, objetivando o provimento dos cargos vagos e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro, de acordo com a criação ou vacância de cargos durante o prazo de validade do concurso, sob a Coordenação do primeiro, assim composta: COLETIVA
ALTERA 874 2021 30/09/2021 ALTERA A PORTARIA DE N° 601 DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 856 2021 23/09/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno, no Distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 855 2021 23/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 854 2021 23/09/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 853 2021 23/09/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 852 2021 23/09/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
ALTERA 849 2021 23/09/2021 ALTERA PORTARIA DE N° 748 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 E NOMEIA OS MENBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 848 2021 23/09/2021 ALTERA PORTARIA DE N° 730 DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, À PROFISSIONAIS EM RAZÃO DE ESTAREM EXERCENDO PRESENCIALMENTE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM PERÍODO PANDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, AOS SEGUINTES SERVIDORES: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
AUTORIZAR RETORNO 842 2021 23/09/2021 Autorizar Retorno, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Motorista FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES - MOTORISTA
CEDIDO 837 2021 21/09/2021 FICA CEDIDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A SERVIDORA MARIA FABIULA MESQUITA BASTOS, MATRÍCULA 0105333, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. MARIA FABIULA MESQUITA BASTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 836 2021 21/09/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA RESOLVER PENDENCIAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO. ANTONIA KARLA DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
DIÁRIA 835 2021 21/09/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA RESOLVER PENDENCIAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO E VISITA NA CASA CIVIL PARA TRATAR DE CONVÊNIO E PENDENCIA JUNTO A ESSE ÓRGÃO. ANTONIA KARLA DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 832 2021 20/09/2021 NOMEAR A COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR TERRENO, NO DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESÍGNIO A DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI N° 1.566/2021. COLETIVA
ALTERA 828 2021 15/09/2021 ALTERA PORTARIA DE N°319 DE 03 DE FEVEREIRO, DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19). PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 825 2021 14/09/2021 Alterar portaria de n° 724 de 03 de agosto de 2021, que concede pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 10% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavirus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores: COLETIVA
ALTERA 824 2021 14/09/2021 ALTERAR PORTARIA DE N° 692 DE 09 DE JULHO DE 2021, QUE CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, À PROFISSIONAIS EM RAZÃO DE ESTAREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 01 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SEGUINTES SERVIDORES: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 815 2021 14/09/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Distrito de Campinas, as margens da BR 222, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021 COLETIVA
DESIGNAR 805 2021 08/09/2021 Ficam designado(a)s o(a)s servidore(a)s abaixo, conforme lotação na respectiva unidade educacional, a fim de que promovam o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, dada a natureza dos mesmos, de modo que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos mesmos seja feita de imediato, bem como, as competentes observações, se assim se fizerem necessárias, conforme relação: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 786 2021 01/09/2021 Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimarães, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
REVOGAR 057.SEAD 2021 01/09/2021 PORTARIA SEAD/ PMI Nº 057 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 007 de 22 de janeiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORÁRIO a servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matricula : 0100579, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 2º - Fica determinada , em CARATER PERMANENTE, a remoção da servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matricula: 0100579, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WALDENOURA ALBUQUERQUE FEITOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 783 2021 31/08/2021 Exoneração, Agente: Paula Dayne Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito PAULA DAYNE SOUSA DE MESQUITA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
DIÁRIA 778 2021 30/08/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ À EMPRESA CIALNE PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO PARA REALIZAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA MANOEL DIAS E PROTOCOLAR OFÍCIO RESPOSTA NO DETRAN-CE, BEM COMO REALIZAR AS DEVIDAS DILIGÊNCIAS PARA ETAPA INICIAL DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 777 2021 30/08/2021 Nomear a COMISSÃO para Avaliar terreno no Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de regularização do terreno de propriedade da Escola lelda Teixeira Fernandes, e construção de uma quadra esportiva. COLETIVA
NOMEAÇÃO 776 2021 30/08/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua do Angico, n° 517, Distrito de Missi, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1566/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 775 2021 30/08/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Conjunto João Paulo II, n° 400, bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 774 2021 30/08/2021 Nomear a COMISSÃO para Avaliação e Vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionários, conforme legislação vigente para o serviço especificado. COLETIVA
DIÁRIA 773 2021 30/08/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA UMA REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - VICE-PREFEITO(A)
DIÁRIA 772 2021 30/08/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA UMA REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 766 2021 26/08/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de São José, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua. COLETIVA
NOMEAÇÃO 764 2021 25/08/2021 NOMEAR A COMISSÃO PARA IDENTIFICAR TERRENO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR, DESTINADO AO RESÍDUOS SÓLIDOS DA COLETA DE LIXO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 762 2021 17/08/2021 Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito JANAELLE MOTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 761 2021 17/08/2021 Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito JANAELLE MOTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE INTERINAMENTE
EXONERAÇÃO 760 2021 17/08/2021 Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 757 2021 17/08/2021 Nomeação, Agente: Paula Dayne Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito PAULA DAYNE SOUSA DE MESQUITA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOMEAÇÃO 755 2021 17/08/2021 NOMEAR A COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA), NA RUA BEIRA RIO, S/N, NO DISTRITO DE JUÁ, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESÍGNIO A DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI N° 1.566/2021. COLETIVA
ALTERA 754 2021 17/08/2021 ALTERAR PORTARIA DE N° 424 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SEGUINTES SERVIDORES. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 751 2021 12/08/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 750 2021 12/08/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 749 2021 12/08/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 748 2021 12/08/2021 NOMEAR OS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA. COLETIVA
CONCESSÃO 741 2021 12/08/2021 CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LRAUÇUBA-PCCS. FICA CONCEDIDA, AO SERVIDOR ABAIXO LISTADO, PROGRESSÃO HORIZONTAL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE 1 - REF 1 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE I - REF 2: COLETIVA
CONCESSÃO 740 2021 12/08/2021 CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LRAUÇUBA-PCCS. FICA CONCEDIDA, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, PROGRESSÃO HORIZONTAL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE 1 - REF 2 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE 1 - REF 3: COLETIVA
CONCESSÃO 739 2021 12/08/2021 Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS. ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO 738 2021 12/08/2021 Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 731 2021 03/08/2021 Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 15% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 730 2021 03/08/2021 Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores: COLETIVA
EXONERAÇÃO 729 2021 03/08/2021 Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito JANAELLE MOTA OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
GRATIFICAÇÃO 724 2021 03/08/2021 Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 10% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores: COLETIVA
NOMEAÇÃO 719 2021 02/08/2021 Nomear interinamente a Sra. JANAELLE MOTA OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de lrauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 1.508 de 01 de fevereiro de 2021, em razão de substituição da servidora titular, a Sra. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, que encontra-se afastada das atividades por licença médica. JANIELE MOURA GOMES - CHEFE DE GABINETE INTERINAMENTE
NOMEAÇÃO 710 2021 29/07/2021 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 18/2021, para contratação temporária de excepcional interesse público para Professor do Ensino Fundamental 1 e II na Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 708 2021 27/07/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva. COLETIVA
REVOGAR 701 2021 19/07/2021 Revogar Portaria GAB/PMI Nº 640 de 25 de junho de 2021. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
REVOGAR 700 2021 19/07/2021 Revogar Portaria GAB/PMI N°639 de 22 de junho de 2021. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 695 2021 16/07/2021 Nomear os membros da Câmara Técnica de Comunicação, da Câmara Técnica de Educação Ambiental e do Grupo Executivo do CORES-VALE: COLETIVA
NOMEAÇÃO 694 2021 16/07/2021 Nomear Comitê Municipal de Gestão da Retomada das Atividades Letivas na Rede Municipal de Ensino de lrauçuba. COLETIVA
ALTERA 692 2021 09/07/2021 ALTERAR PORTARIA DE Nº 642 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, À PROFISSIONAIS EM RAZÃO DE ESTAREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2021 A 14 DE NOVEMBRO DE 2021 AO SEGUINTES SERVIDORES: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 688 2021 09/07/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ Á SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 687 2021 09/07/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ À SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ASSINATURA DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO N° 0090/19, CUJO OBJETO É IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 686 2021 09/07/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 685 2021 09/07/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A CIDADE DE FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
ALTERA 681 2021 08/07/2021 ALTERA PORTARIA N° 477/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 676 2021 06/07/2021 Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar Escola na localidade de Boqueirão, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de encaminhar para venda. COLETIVA
NOMEAÇÃO 675 2021 06/07/2021 Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar Escola na localidade de Poço da Onça, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de encaminhar para venda. COLETIVA
NOMEAÇÃO 674 2021 06/07/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 (um) imóvel (casa), localizado na localidade de São José, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a famílias carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019. COLETIVA
NOMEAÇÃO 673 2021 06/07/2021 Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno na rua José de Farias, no distrito de Missi, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua. COLETIVA
NOMEAÇÃO 672 2021 06/07/2021 Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno na rua Conjunto 01, no distrito de Missi, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua. COLETIVA
DESIGNAR 669 2021 02/07/2021 DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS AGENTES PÚBLICOS RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
AUTORIZAR RETORNO 667 2021 02/07/2021 Autorizar Retorno, Agente: Paulo Cesar Barbosa Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito PAULO CESAR BARBOSA FERNANDES - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 665 2021 02/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER SEJUV. COLETIVA
NOMEAÇÃO 662 2021 01/07/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Comunidade de São Joaquim, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir unidades habitacionais. COLETIVA
NOMEAÇÃO 659 2021 01/07/2021 Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 658 2021 01/07/2021 Nomeação, Agente: Antonia Karla de Oliveira Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIA KARLA DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 649 2021 30/06/2021 Exoneração, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito EMANUEL RICARDO REIS CHAVES - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
ALTERA 645 2021 28/06/2021 ALTERA PORTARIA DE N° 442/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
CONCESSÃO 643 2021 28/06/2021 Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 10% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 01 de junho de 2021 a 0 de Novembro de 2021, ao seguintes servidores: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
CONCESSÃO 642 2021 28/06/2021 Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem atuando na linha de frente ao novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 01 de junho de 2021 a 01 de Novembro de 2021, ao seguintes servidores: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 631 2021 15/06/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
GRATIFICAÇÃO 636 2021 14/06/2021 Conceder Gratificação, Agente: Iara Sousa Cunha dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 633 2021 14/06/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 632 2021 14/06/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE LRAUÇUBA TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 630 2021 14/06/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno por trás da Creche Tia Nega, localizado no Bairro Sagrado Coração de Jesus, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio a ampliação desta Instituição de Ensino. COLETIVA
NOMEAÇÃO 629 2021 14/06/2021 Nomeação, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito EMANUEL RICARDO REIS CHAVES - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
DIÁRIA 626 2021 08/06/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE DEMANDAS DE CONVÊNIOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 625 2021 08/06/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE DEMANDAS DE CONVÊNIOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 624 2021 08/06/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE DEMANDAS DE CONVÊNIOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 623 2021 08/06/2021 Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 617 2021 07/06/2021 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
REVOGAR 615 2021 07/06/2021 Revogar as Portarias GAB/PMI n° 555 de 10 de maio de 2021, n° 556 de 10 de maio de 2021, n°558 de 10 de maio de 2021, n°559 de 10 de maio de 2021, n°560 de 10 de maio de 2021, n°562 de 10 de maio de 2021, n°577 de 12 de maio de 2021, n°578 de 12 de maio de 2021, n°579 de 12 de maio de 2021, n°580de 12 de maio de202l, n°581 de 12 de maio de202l, n°582de 12 de maio de 2021, n°583 de 12 de maio de 2021, n°584 de 12 de maio de 2021, n°585 de 12 de maio de 2021, e n°586 de 12 de maio de 2021. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 614 2021 07/06/2021 Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito TAINARA ANDRADE MOTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 613 2021 04/06/2021 Nomear a COMISSÃO de avaliação de aptidão prática profissional para o cargo de operador de máquinas pesadas, para contratação temporária de excepcional interesse público, na Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 612 2021 04/06/2021 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 015/2021, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 611 2021 02/06/2021 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 610 2021 02/06/2021 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - CONDIMI, NO BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 609 2021 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ANÁLISE E PARECER DE HABILITAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, INSCRITAS PARA O EDITAL 014/2021. COLETIVA
ALTERA 601 2021 26/05/2021 ALTERA A PORTARIA DE N° 403 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 600 2021 26/05/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de Mandacarú, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva. COLETIVA
ALTERA 604 2021 25/05/2021 ALTERA PORTARIA N° 441/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 596 2021 24/05/2021 NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 100 DE 24 DE MAIO DE 2021. DESIGNA SERVIDORES COMO COORDENADORES DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, DE ACORDO COM O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA SEDE DO MUNICÍPIO. COLETIVA
DIÁRIA 595 2021 24/05/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 594 2021 24/05/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 593 2021 18/05/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 592 2021 18/05/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 591 2021 18/05/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ALANA LOPES ARAUJO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 590 2021 12/05/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 589 2021 12/05/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 588 2021 12/05/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
DIÁRIA 587 2021 12/05/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
DIÁRIA 571 2021 12/05/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LRAUÇUBA. ALANA LOPES ARAUJO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 570 2021 12/05/2021 Nomeação, Agente: Alana Lopes Araújo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito ALANA LOPES ARAUJO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 565 2021 11/05/2021 Exoneração, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA GABRIELA VENANCIO SILVA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 564 2021 10/05/2021 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 563 2021 10/05/2021 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 554 2021 10/05/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 (um) imóvel (casa), localizado na Rua Alto da Boa Vista, n° 01, Distrito de Missi, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019. COLETIVA
DESIGNAR 552 2021 07/05/2021 Designa os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência para atuação na vigilância sanitária na Sede do Município de Irauçuba, gozando dos poderes de aplicação de multas estabelecidas nos casos de infrações definidas no Decreto, acesso aos estabelecimentos empresariais, abordagem a todos que encontrarem-se trafegando em vias e outros espaços públicos. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 550 2021 07/05/2021 Designa a COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2021. COLETIVA
ALTERA 549 2021 05/05/2021 ALTERA PORTARIA Nº 498 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2020 - 2022. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 548 2021 05/05/2021 ALTERA PORTARIA N° 496 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2020-2022. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 546 2021 04/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
GRATIFICAÇÃO 545 2021 04/05/2021 ALTERA PORTARIA N° 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 543 2021 04/05/2021 Nomeação, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
NOMEAÇÃO 542 2021 03/05/2021 Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Teixeira Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA SILVA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
EXONERAÇÃO 540 2021 03/05/2021 Exoneração, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procuradora Geral Jurídica Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
NOMEAÇÃO 533 2021 30/04/2021 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 013/2021, que destina-se a selecionar candidatos para atuar como bolsistas no Programa Protagonismo Social. COLETIVA
REGULAMENTA 532 2021 30/04/2021 CONSIDERANDO a Lei de n° 1537, de 05 de Abril de 2021, que autoriza doação de tablets. chips com franquia mínima de 20 GB de internet, e pontos de internet para alunos da rede municipal de ensino; RESOLVE: Art. 10 - Estabelecer que os alunos que poderão ser beneficiados com a doação de tablet, deverão atender os critérios que seguem: Art. 20 - Estabelecer que os alunos que poderão ser beneficiados com a doação de chips com franquia mínima de 20 GB de internet, e pontos de acesso à internet, deverão atender os critérios que seguem: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 531 2021 27/04/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 02 (dois) imóveis (casa) na Rua Odilon Ferreira da Silva, S/N, Bairro Gil Bastos, na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a desapropriação para construção de uma estação elevada de tratamento de esgoto. COLETIVA
NOMEAÇÃO 530 2021 27/04/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua Etelvino Salustiano da Mota, S/N, no Bairro da Esperança, na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Municipio, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019. COLETIVA
DESIGNAR 527 2021 16/04/2021 Nos termos do Decreto Municipal de n° 69 de 14 de abril de 2021, designar os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência, para atividades de controle de acesso nas barreiras sanitárias implantadas no distrito de Juá. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 526 2021 16/04/2021 Nos termos do Decreto Municipal de n° 69 de 14 de abril de 2021, designar os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência, para atuação na vigilância sanitária no distrito de Juá, gozando dos poderes de aplicação de multas estabelecidas nos casos de infrações definidas no Decreto, acesso aos estabelecimentos empresariais, abordagem a todos que encontrarem-se trafegando em vias e outros espaços públicos. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 524 2021 12/04/2021 Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno para desapropriação na Sede do município de Irauçuba, com a finalidade de ser construído Estação de Tratamento do esgotamento sanitário dos Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos, no município de Irauçuba. COLETIVA
ALTERA 523 2021 12/04/2021 ALTERA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPORO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARA BIENIO DE 2020/2022. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 517 2021 06/04/2021 ALTERA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 514 2021 05/04/2021 Nomear Comissão Especial de Licitação, para realizar processos de certame licitatório necessários para efetivação do Plano Especial de Fortalecimento da Educação. COLETIVA
REMOVER 045.SEAD 2021 05/04/2021 PORTARIA SEAD/PMI Nº 045 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a remoção do servidor (a) público (a) MARCOS ANTÔNIO MAGALHÃES FÉLIX, matrícula: 0105678, do Gabinete da Prefeita para Secretaria da Educação, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de Abril de 2021. MARCOS ANTONIO MAGALHAES FELIX - VIGILANTE
EXONERAÇÃO 511 2021 31/03/2021 Exoneração, Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARCOS ANTONIO MAGALHAES FELIX - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
EXONERAÇÃO 510 2021 31/03/2021 Exoneração, Agente: Helenira Cartaxo Forte, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito HELENIRA CARTAXO FORTE - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 509 2021 30/03/2021 Nomear a COMISSÃO avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. COLETIVA
NOMEAÇÃO 508 2021 29/03/2021 Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar 01 imóvel (casa), localizado no Distrito de Juá, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei nº 1.446/2019. COLETIVA
NOMEAÇÃO 507 2021 23/03/2021 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. COLETIVA
SEM EFEITO 236 2022 21/03/2021 TORNAR SEM EFEITO a publicação das seguintes Leis: Lei Municipal n° 1.684; Lei Municipal n° 1.685; Lei Municipal n° 1.686. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 502 2021 15/03/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 06 (seis) imóveis (casa) na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei ing 1.446/2019. COLETIVA
ALTERA 498 2021 11/03/2021 ALTERA PORTARIA N° 761 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 497 2021 11/03/2021 ALTERA PORTARIA N° 330 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA-COMJUVI PARA O BIÊNIO 2020-2022. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 496 2021 11/03/2021 ALTERA PORTARIA N° 807 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI PARA O BIÊNIO 2020-2022. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 492 2021 11/03/2021 Nomear a comissão de apoio do programa "Bolsa Trabalho' para acompanhamento contínuo, avaliação, formulação e aperfeiçoamento do programa. COLETIVA
NOMEAÇÃO 491 2021 11/03/2021 Nomear a comissão de apoio do programa "Meu Estágio Experiência é Fundamental' para acompanhamento contínuo, avaliação e aperfeiçoamento do programa. COLETIVA
NOMEAÇÃO 490 2021 11/03/2021 Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno para desapropriação na Sede do município de Irauçuba, com a finalidade de ser construído Estação de Tratamento do esgotamento sanitário dos Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos, no município de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 488 2021 11/03/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 03 (três) terrenos, 02 (dois) localizados no Distrito de Missi, no município de Irauçuba e 01 (um) localizado no município de Miraíma, com desígnio a construção de casas de bombas para adutora permanente. COLETIVA
DESIGNAR 487 2021 11/03/2021 Designar para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os agentes públicos relacionados PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 483 2021 03/03/2021 Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOAO BRAGA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
ALTERA 482 2021 03/03/2021 ALTERA A PORTARIA N° 789/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2021. COLETIVA
REGULAMENTA 481 2021 03/03/2021 REGULAMENTA A EFETIVAÇÃO DE DESPESA VARIÁVEL. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 477 2021 02/03/2021 ALTERA A PORTARIA N° 770/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. COLETIVA
NOMEAÇÃO 476 2021 02/03/2021 Nomear os membros que farão parte do Comitê consultivo e deliberativo para gerenciar e acompanhar o Projeto CRESCER no Município de Irauçuba. COLETIVA
DESIGNAR 445 2021 01/03/2021 Designa profissionais para atuarem na fiscalização do cumprimento das medidas de proteção sanitárias estabelecidas no Decreto n° 46/2021, conferindo-lhes atribuições delegadas para autuar infratores, orientando, advertindo e aplicando sanções estabelecidas no Decreto. COLETIVA
CONCESSÃO 444 2021 01/03/2021 CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: COLETIVA
NOMEAÇÃO 443 2021 01/03/2021 Nomeação, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito FERNANDO MELO LIMA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 442 2021 01/03/2021 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. COLETIVA
ALTERA 441 2021 01/03/2021 ALTERA PORTARIA N° 505/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 434 2021 01/03/2021 Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete da Prefeita FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
NOMEAÇÃO 432 2021 26/02/2021 Nomear a COMISSÃO para realizar seleção de 01(um) Técnico Agrícola com experiência comprovada na elaboração de projetos produtivos e no Registro de Propriedade Rural - CAR. COLETIVA
NOMEAÇÃO 431 2021 26/02/2021 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento de seleção de 05 Bolsistas do Programa Protagonismo Social, para realização de Senso Municipal de Servidores, visando planejamento previdenciário do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba - IRAUPREV. COLETIVA
REVOGAR 430 2021 24/02/2021 Revogar Portaria GAB/PMI Nº 154 de 20 de janeiro de 2021. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
REVOGAR 429 2021 24/02/2021 Revogar Portaria GAB/PMI Nº 159 de 20 de janeiro de 2021. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 427 2021 24/02/2021 ALTERA PORTARIA N° 470/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. COLETIVA
ALTERA 426 2021 24/02/2021 ALTERA A PORTARIA N° 410/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. COLETIVA
ALTERA 425 2021 24/02/2021 ALTERA PORTARIA Nº 897/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
AMPLIAR 424 2021 23/02/2021 Ampliar carga horária de 20 hls para 40 h/s dos seguintes servidores:, Agentes: Portaria Coletiva COLETIVA
NOMEAÇÃO 419 2021 23/02/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de Mandacarú, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva. COLETIVA
NOMEAÇÃO 417 2021 23/02/2021 Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 06 (seis) imóveis (casa) na Sede do Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n°1.446/2019. COLETIVA
AMPLIAR 405 2021 15/02/2021 AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20H/S PARA 40H/S DOS SEGUINTES SERVIDORES: COLETIVA
DESIGNAR 403 2021 15/02/2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. COLETIVA
DIÁRIA 402 2021 10/02/2021 Diária concedida à servidor, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 à Fortaleza, que irá acompanhar a Prefeita que irá à Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, para tratar de asssuntos relativos ao município de Irauçuba. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 401 2021 10/02/2021 Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 à Fortaleza, que irá acompanhar a Prefeita que irá à Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, para tratar de asssuntos relativos ao município de Irauçuba. ANA GABRIELA VENANCIO SILVA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 400 2021 10/02/2021 Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 à Fortaleza, que irá à Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, para tratar de asssuntos relativos ao município de Irauçuba. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
CEDIDO 386 2021 10/02/2021 Cedido, Agente: Geraldina Lopes Braga, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente. GERALDINA LOPES BRAGA - SECRETÁRIO PARLAMENTAR
NOMEAÇÃO 384 2021 10/02/2021 Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do processo de seleção do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, pertencente a Secretaria de Educação, da Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 319 2021 03/02/2021 Nomea os membros da Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Controle da aplicação dos recursos públicos federais e estaduais repassados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Irauçuba para suporte às politicas de combate ao covid-19. COLETIVA
NOMEAÇÃO 315 2021 02/02/2021 Nomea COMISSÃO para, em caráter de urgência urgentíssima, apurar o fato ocorrido, tendo está incumbência de indicar a esta Administração informações e parecer para que providências de responsabilização sejam tomadas. COLETIVA
NOMEAÇÃO 301 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Helenira Cartaxo Forte, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito HELENIRA CARTAXO FORTE - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 300 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
NOMEAÇÃO 299 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Maria de Fatima Venancio da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA DE FATIMA VENANCIO DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 298 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdências da Irauprev FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA PREVIDÊNCIAS DA IRAUPREV
NOMEAÇÃO 297 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Cosmo dos Santos Pacheco, Cargo: Diretor Administrativo - Financeiro da Irauprev COSMO DOS SANTOS PACHECO - DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA IRAUPREV
NOMEAÇÃO 296 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
CONCESSÃO 284 2021 02/02/2021 Conceder férias aos seguintes funcionários, Agentes: Luis Mota Filho (Auxiliar de Serviços Gerais), Sarah Cunha Araújo (conselheira Tutelar), Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 207 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
NOMEAÇÃO 206 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito JANAELLE MOTA OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOMEAÇÃO 205 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARCOS ANTONIO MAGALHAES FELIX - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 204 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 203 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 202 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 201 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA GABRIELA VENANCIO SILVA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 200 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
NOMEAÇÃO 199 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOMEAÇÃO 198 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO LIDEMBERG RODRIGUES DE MOURA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 197 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito TAINARA ANDRADE MOTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 196 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 195 2021 02/02/2021 Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 192 2021 27/01/2021 Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2021 à Fortaleza, que irá acompanhar a Prefeita que participará de uma reunião na presidência da Companhia de Gestão dos Recursos Hldricos - COGERH, para tratar de questões relacionadas a adutora Missi Irauçuba, interesse do município de Irauçuba. ANA GABRIELA VENANCIO SILVA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 191 2021 27/01/2021 Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2021 à Fortaleza, que irá participar de uma reunião na presidência da Companhia de Gestão dos Recursos Hldricos - COGERH, para tratar de questões relacionadas a adutora Missi Irauçuba, interesse do município de Irauçuba. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
GRATIFICAÇÃO 190 2021 27/01/2021 Gratificação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GRATIFICAÇÃO 189 2021 27/01/2021 Gratificação, Agente: Cristiane Fonteles Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito CRISTIANE FONTELES VASCONCELOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 188 2021 27/01/2021 Gratificação, Agente: Eurimar Mota Dias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito EURIMAR MOTA DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 187 2021 27/01/2021 Gratificação, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito NATANAEL BORGES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GRATIFICAÇÃO 186 2021 27/01/2021 Gratificação, Agente: Marcelo Lazaro Teixeira Araujo Formiga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARCELO LAZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 185 2021 27/01/2021 Gratificação, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO MARCIO PINTO BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GRATIFICAÇÃO 182 2021 27/01/2021 Gratificação, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO HELIO PINTO DE MESQUITA - AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 175 2021 20/01/2021 Nomea a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplicado para diversas funções, Programa Protagonismo Social. COLETIVA
NOMEAÇÃO 174 2021 20/01/2021 Nomea a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 08/2021, para contratação temporária do cargo de Professo(a), na Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 173 2021 20/01/2021 Nomea a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo 08/2021, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 165 2021 20/01/2021 CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OSCI) QUE É A UNIDADE ORGANIZACIONAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 158 2021 20/01/2021 Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 157 2021 20/01/2021 Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 156 2021 20/01/2021 Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 153 2021 19/01/2021 Nomeação, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO LIDEMBERG RODRIGUES DE MOURA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
DIÁRIA 150 2021 13/01/2021 Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2021 à Fortaleza, que irá acompanhar a Prefeita que participar de uma reunião na empresa CR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÔES LTDA, para tratar de assuntos de interesse do municipio de Irauçuba. ANA GABRIELA VENANCIO SILVA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 149 2021 13/01/2021 Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2021 à Fortaleza, que irá participar de uma reunião na empresa CR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÔES LTDA, para tratar de assuntos de interesse do municipio de Irauçuba. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
REVOGAR 129 2021 12/01/2021 Revogar as Portarias Nº 107 de 06/01/2021 e Nº 104 de 06/01/2021, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
ALTERA 124 2021 11/01/2021 ALTERA A PORTARIA Nº 668/2018, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
REVOGAR 122 2021 11/01/2021 Ficam Revogadas as Portarias de Nº 60 de 04/01/2021 e Nº 94 de 06/01/2021, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 120 2021 11/01/2021 Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
REVOGAR 119 2021 11/01/2021 Revogada a Portaria Nº 40 (04/01/2021) que nomeava o Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Portaria Nº 97 (07/01/2021) que nomeava a Maria Monte Soares, Cargo: Assesora de Relações Institucionais com Órgãos de Saúde Externos. COLETIVA
DESIGNAR 112 2021 06/01/2021 Designa a COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano 2021. COLETIVA
DESIGNAR 111 2021 06/01/2021 Designa a COMISSÃO DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2021. COLETIVA
REMOVER 110 2021 06/01/2021 Remover, Agente: Sufaira Neusa Silva Pinheiro, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Gabinete para Secretaria da Educação, Desporto e Lazer SUFAIRA NEUSA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR FUNDAMENTAL I
NOMEAÇÃO 100 2021 06/01/2021 Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdências da Irauprev FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA PREVIDÊNCIAS DA IRAUPREV
NOMEAÇÃO 99 2021 06/01/2021 Nomeação, Agente: Cosmo dos Santos Pacheco, Cargo: Diretor Financeiro da Irauprev, COSMO DOS SANTOS PACHECO - DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA IRAUPREV
NOMEAÇÃO 98 2021 06/01/2021 Nomeação, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
REVOGAR 95 2021 06/01/2021 Revogar as Portaria de Nº 41 (04/01/2021), Nº 78 (04/01/2021), Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - OUVIDOR(A)
NOMEAÇÃO 94 2021 06/01/2021 Nomeação, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO HELIO PINTO DE MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 90 2021 05/01/2021 Exoneração, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira (Diretora Presidente); Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos (Diretora Previdênciaria); Agente: Cosmo dos Santos Pacheco (Diretor Ficanceiro), Secretaria: Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba. COLETIVA
EXONERAÇÃO 89 2021 05/01/2021 Exoneração, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva (Superintendente Geral); Agente: Charliano dos Santos Rodrigues (Diretor Adjunto do Núcleo de Fiscalização), Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente. COLETIVA
NOMEAÇÃO 88 2021 05/01/2021 Nomea Comissão avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. COLETIVA
NOMEAÇÃO 85 2021 05/01/2021 Nomea a Comissão de avaliação de aptidão prática profissional para o cargo de operador de máquinas pesadas, para contratação temporária de excepcional interesse público. COLETIVA
NOMEAÇÃO 83 2021 05/01/2021 Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito TAINARA ANDRADE MOTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
REVOGAR 81 2021 04/01/2021 Fica Revogada a Portaria Nº 15 de 04/01/2021, que Nomeia a Comissão de avaliação de aptidão profissional para o cargo de operador de máquinas pesadas. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
REVOGAR 78 2021 04/01/2021 Revogar Portaria Nº 11 de 04/01/2021, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - OUVIDOR(A)
NOMEAÇÃO 77 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
NOMEAÇÃO 75 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA GABRIELA VENANCIO SILVA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 68 2021 04/01/2021 Nomea a Comissião para coodenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato. COLETIVA
NOMEAÇÃO 42 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 41 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - OUVIDOR(A)
NOMEAÇÃO 40 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOMEAÇÃO 39 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito JANAELLE MOTA OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOMEAÇÃO 38 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Antonio Adriano Moreira Sousa, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO ADRIANO MOREIRA SOUSA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 37 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
NOMEAÇÃO 35 2021 04/01/2021 Designa a Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 34 2021 04/01/2021 Nomea a Comissião para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 04/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 33 2021 04/01/2021 Nomea a Comissião para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 03/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 32 2021 04/01/2021 Nomea a Comissião para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 02/2021. COLETIVA
NOMEAÇÃO 09 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 916 2020 31/12/2020 Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CHEFE DE GABINETE
REVOGAR 910 2020 23/12/2020 Revogar as Gratificações dos Seguintes Servidores; Agente: Portaria Coletiva; Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 840 2020 03/12/2020 Exoneração, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito HERCULES MOTA CAVALCANTE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 839 2020 03/12/2020 Exoneração, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
NOMEAÇÃO 837 2020 30/11/2020 NOMEAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO EDITAL 003/2020 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE INCENTIVO ÀS ARTES, PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS REFERENTE A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
REVOGAR 825 2020 26/11/2020 FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS DE Nº 084/2019, 757/2019, 188/2019 E 486/2020. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 824 2020 26/11/2020 Exoneração, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
EXONERAÇÃO 823 2020 26/11/2020 Exoneração, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
EXONERAÇÃO 822 2020 26/11/2020 Exoneração, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 812 2020 23/11/2020 NOMEA OS INTEGRANTES ABAIXO REALACIONADOS, PARA PROCEDER À TRANSIÇÃO DE MANDATO, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCM Nº 001/2016. COLETIVA
NOMEAÇÃO 811 2020 16/11/2020 Nomeação, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procuradora Geral Jurídico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
EXONERAÇÃO 809 2020 12/11/2020 Exoneração, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procuradora Geral Jurídica Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
NOMEAÇÃO 807 2020 04/11/2020 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI PARA O BIÊNIO 2020-2022. COLETIVA
CONCESSÃO 806 2020 30/10/2020 CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: COLETIVA
DESIGNAR 804 2020 29/10/2020 DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS AGENTES PÚBLICOS RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO: GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 803 2020 27/10/2020 NOMEA OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS MUNICIPAIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS, E QUE SE PRESTAM A ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 802 2020 27/10/2020 NOMEA COMISSÃO PARA REALIZAR VISTORIA DOS AÇUDES MUNICIPAIS. COLETIVA
ALTERA 798 2020 19/10/2020 ALTERA A PORTARIA Nº 711/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2020. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
ALTERA 797 2020 19/10/2020 ALTERA A PORTARIA 769/2020, REFERENTE AO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 794 2020 13/10/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO A PREFEITA SOBRE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÕA DO COVID-19. COLETIVA
CONCESSÃO 792 2020 09/10/2020 CONSOLIDA AS PORTARIAS 322/2019, 519/2019, 536/2019, 632/2019/ 189/2020 E 739/2020, QUE TRATÁ DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TURISMO, CULTURA, E JUVENTUDE NO BIÊNIO 2019/2021. COLETIVA
ALTERA 790 2020 07/10/2020 ALTERA A PORTARIA Nº 716/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARA O BIÊNIO DE 2020/2022. COLETIVA
NOMEAÇÃO 789 2020 07/10/2020 NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 788 2020 06/10/2020 NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO REALCIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 784 2020 05/10/2020 Nomeação, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito HERCULES MOTA CAVALCANTE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
INTITUI 779 2020 30/09/2020 INTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA / CRIANÇA FELIZ (2020-2027). COLETIVA
CONCESSÃO 778 2020 30/09/2020 CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS. COLETIVA
REVOGAR 777 2020 30/09/2020 REVOGA AS PORTARIAS DE Nº 756/2020, 759/2020 E 760/2020. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 776 2020 30/09/2020 Exoneração, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO HELIO PINTO DE MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 775 2020 30/09/2020 NOMEA PARA EXERCEREM A PARTIR DESTA DATA PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, OS MANDATOS COMO TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, OS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES ABAIXO RELACIONADOS. COLETIVA
DIÁRIA 774 2020 28/09/2020 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO A FORTALEZA, ACOMPANHAR A ´REFEITA QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SEGUINTES SECRETARIAS: NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DA SAÚDE COM O TÉCNICO DA SPS PAULO PIMENTA, PARA SOLICITAR QUE O MESMO FAÇA UMA VISTORIA DA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARTICIPARÉ TAMBÉM DA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES COM O SECRETARIO ADJUNTO MARCOS CALS PARA COBRAR RESOLUÇÃO DE CONVÊNIOS. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 773 2020 28/09/2020 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO A FORTALEZA, ACOMPANHAR A ´REFEITA QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SEGUINTES SECRETARIAS: NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DA SAÚDE COM O TÉCNICO DA SPS PAULO PIMENTA, PARA SOLICITAR QUE O MESMO FAÇA UMA VISTORIA DA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARTICIPARÉ TAMBÉM DA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES COM O SECRETARIO ADJUNTO MARCOS CALS PARA COBRAR RESOLUÇÃO DE CONVÊNIOS. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 772 2020 28/09/2020 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SEGUINTES SECRETARIAS: NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DA SAÚDE COM O TÉCNICO DA SPS PAULO PIMENTA, PARA SOLICITAR QUE O MESMO FAÇA UMA VISTORIA DA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARTICIPARÉ TAMBÉM DA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES COM O SECRETARIO ADJUNTO MARCOS CALS PARA COBRAR RESOLUÇÃO DE CONVÊNIOS. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
ALTERA 770 2020 24/09/2020 ALTERA A PORTARIA Nº 339/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
ALTERA 767 2020 22/09/2020 ALTERA A PORTARIA 384/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 766 2020 22/09/2020 NOMEA COMISSÃO DO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, PARA FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO PNAE E PAA. COLETIVA
REVOGAR 765 2020 16/09/2020 REVOGAR AS PORTARIAS DE Nº 395/2020; 396/2020; 407/2020; 410/2020; 413/2020; 414/2020; 419/2020 E 423/2020. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 764 2020 15/09/2020 NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNÍCIPIO DE IRAUÇUBA. COLETIVA
EXONERAÇÃO 762 2020 15/09/2020 Exoneração, Agente: Raimundo Barroso Cunha, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAIMUNDO BARROSO CUNHA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
ALTERA 761 2020 11/09/2020 ALTERA A PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI. COLETIVA
DIÁRIA 760 2020 11/09/2020 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, NA SEDE DA ALTERNATIVA COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA PARA ASSINATURA DO CONVÊNIO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ARRAIÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 759 2020 11/09/2020 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, NA SEDE DA ALTERNATIVA COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA PARA ASSINATURA DO CONVÊNIO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ARRAIÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 758 2020 11/09/2020 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, NA SEDE DA ALTERNATIVA COM FINALIDADE DE ASSINATURA DO CONVÊNIO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ARRAIÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 756 2020 03/09/2020 NOMEA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. COLETIVA
LICENÇA 746 2020 31/08/2020 CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: COLETIVA
NOMEAÇÃO 743 2020 27/08/2020 NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDAIR BLANC NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 740 2020 26/08/2020 CONCEDER PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, AO SEGUINTES SERVIDORES. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 738 2020 25/08/2020 CONCEDER PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, AO SEGUINTES SERVIDORES. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 737 2020 25/08/2020 CONCEDER PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, AO SEGUINTES SERVIDORES. COLETIVA
NOMEAÇÃO 736 2020 24/08/2020 NOMEAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 734 2020 20/08/2020 Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Segurança Pública, no Município de Irauçuba-CE. COLETIVA
LICENÇA 720 2020 19/08/2020 Conceder Licença, Agente: Francisco Barros Matias, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO BARROS MATIAS - AGENTE FISCAL
NOMEAÇÃO 716 2020 18/08/2020 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA PARA O BIENIO DE 2020/2022. COLETIVA
REVOGAR 715 2020 18/08/2020 REVOGA AS PORTARIAS DE Nº 698/2020 E 710/2020. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
LICENÇA 712 2020 17/08/2020 Conceder Licença, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA MOTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALTERA 711 2020 14/08/2020 Altera a Portaria Nº 693/2020 que nomeia os membros do Conselho Municipal da Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Secretaria de Agricultura, Pecurária, Recursos Hidricos e Meio Ambiente, para o Biênio 2020 COLETIVA
NOMEAÇÃO 706 2020 14/08/2020 NOMEA OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA -CE COLETIVA
NOMEAÇÃO 705 2020 14/08/2020 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA APOIO ÀS POLITICAS DE COMBATE AO COVID-19. COLETIVA
NOMEAÇÃO 695 2020 13/08/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO A PREFEITA SOBRE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. COLETIVA
NOMEAÇÃO 694 2020 13/08/2020 ALTERA A PORTARIA Nº 340/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR CONSELHO MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE COLETIVA
ALTERA 693 2020 13/08/2020 ALTERA A PORTARIA Nª 485/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC. COLETIVA
REVOGAR 692 2020 13/08/2020 Revogar o Ato Administrativo Nº 008/2013. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 683 2020 13/08/2020 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI PARA O BIÊNIO 2020-2022. COLETIVA
DIÁRIA 673 2020 10/08/2020 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ VISITAR A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 672 2020 10/08/2020 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ VISITAR A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 671 2020 10/08/2020 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM FINALIDADE DE VISITAR A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 670 2020 10/08/2020 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DE PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS NOTA 10 DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS RESULTADOS DA EDUCAÇÃO EM 2019 TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 669 2020 10/08/2020 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DE PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS NOTA 10 DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS RESULTADOS DA EDUCAÇÃO EM 2019 ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 668 2020 10/08/2020 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ENTREGA DE PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS NOTA 10 DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS RESULTADOS DA EDUCAÇÃO EM 2019 GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 666 2020 10/08/2020 Nomea COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato. COLETIVA
DIÁRIA 665 2020 07/08/2020 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE VISITAR A DIVISÃO DE ENGENHARIA E SAÚDE PÚBLICA - DIESP, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS REFERENTE AOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 663 2020 05/08/2020 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE VISITAR A SECRETARIA DAS CIDADES PARA ASSINATURA DO ADITIVO DE DUAS CASAS DO CONVÊNIO Nº 214/2018. E REUNIÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA COM A EMPRESA A VENTOS TECNOLOGIA ELÉTRICA LTDA. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 661 2020 05/08/2020 NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. COLETIVA
DIÁRIA 657 2020 03/08/2020 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ VISITAR A DIVISÃO DE ENGENHARIA E SAÚDE PÚBLICA - DIESP, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS REFERENTE AOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 656 2020 03/08/2020 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ VISITAR A DIVISÃO DE ENGENHARIA E SAÚDE PÚBLICA - DIESP, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS REFERENTE AOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 655 2020 03/08/2020 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE VISITAR A DIVISÃO DE ENGENHARIA E SAÚDE PÚBLICA - DIESP, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS REFERENTE AOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
ALTERA 637 2020 27/07/2020 ALTERA A PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI. COLETIVA
NOMEAÇÃO 484 2020 08/04/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÉ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO A PREFEITA SOBRE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. COLETIVA
NOMEAÇÃO 483 2020 08/04/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB ( FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO). COLETIVA
NOMEAÇÃO 476 2020 06/04/2020 NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL 005/2020 PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 475 2020 06/04/2020 NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2020 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 470 2020 01/04/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO). COLETIVA
NOMEAÇÃO 469 2020 01/04/2020 Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba, Secretaria: Gabinete do Prefeito FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
NOMEAÇÃO 468 2020 01/04/2020 DESIGNA COMISSÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR TAREDAS DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO A SER INICIADO EM CARÁTER IMEDIATO. COLETIVA
CONCESSÃO 465 2020 01/04/2020 Concessão, Agente: Cristiano Cipriano, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito CRISTIANO CIPRIANO - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO 464 2020 01/04/2020 Concessão, Agente: Pedro Rodrigues Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito PEDRO RODRIGUES LIMA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO 463 2020 01/04/2020 Concessão, Agente: Priscila Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO 462 2020 01/04/2020 Concessão, Agente: Cirley Luis dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito CIRLEY LUIS DOS SANTOS PINTO - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO 461 2020 01/04/2020 Concessão, Agente: Francisco Mardonio Mesquita Avila, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO MARDONIO MESQUITA AVILA - GUARDA MUNICIPAL
CONCESSÃO 460 2020 01/04/2020 Concessão, Agente: Antonio Marcelio Gomes Barreto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO MARCELIO GOMES BARRETO - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 456 2020 01/04/2020 Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 454 2020 01/04/2020 CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL DE N°. 38/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVD-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. CONSIDERANDO O ARTIGO 3, PARÁGRAFO 1, DO DECRETO MUNICIPAL DE N. 51/2020, QUE TRATA DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: COLETIVA
EXONERAÇÃO 441 2020 31/03/2020 Exoneração, Agente: Ana Karina Gomes Mota, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete da Prefeita ANA KARINA GOMES MOTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 440 2020 31/03/2020 Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
REVOGAR 439 2020 27/03/2020 REVOGA A PORTARIA Nº 428 DE 10 DE MARÇO DE 2020 QUE CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS. COLETIVA
CONCESSÃO 438 2020 27/03/2020 CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS. COLETIVA
CONCESSÃO 437 2020 27/03/2020 CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS. COLETIVA
CONCESSÃO 436 2020 27/03/2020 CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS. COLETIVA
CONCESSÃO 434 2020 24/03/2020 CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DE PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES SERVIDORES: COLETIVA
NOMEAÇÃO 433 2020 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 COLETIVA
NOMEAÇÃO 432 2020 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 COLETIVA
NOMEAÇÃO 431 2020 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020. COLETIVA
DIÁRIA 430 2020 16/03/2020 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA PELA APRECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ESTRATÉGICA SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS COM A PRESENÇA DOS PREFEITOS E PREFEITAS DO CEARÁ E SECRETÁRIOS(AS) DE SAÚDE, PARA DISCUTIR AÇÕES ESTRATÉGICAS DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E FORMAS DE PREVENIR SUA DISSEMINAÇÃO NO CEARÁ. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 429 2020 16/03/2020 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA PELA APRECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ESTRATÉGICA SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS COM A PRESENÇA DOS PREFEITOS E PREFEITAS DO CEARÁ E SECRETÁRIOS(AS) DE SAÚDE, PARA DISCUTIR AÇÕES ESTRATÉGICAS DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E FORMAS DE PREVENIR SUA DISSEMINAÇÃO NO CEARÁ. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
CONCESSÃO 428 2020 10/03/2020 CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS. COLETIVA
CONCESSÃO 425 2020 10/03/2020 CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS. COLETIVA
CONCESSÃO 424 2020 10/03/2020 CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 421 2020 10/03/2020 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AO SERVIDOR FRANCISCO GILSON BASTOS JÚNIOR. COLETIVA
CONCESSÃO 420 2020 10/03/2020 CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 409 2020 10/03/2020 NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL(CASA) NO BAIRRO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESÍGNIO A DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE N° 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.326/2019. COLETIVA
NOMEAÇÃO 408 2020 10/03/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. COLETIVA
NOMEAÇÃO 406 2020 10/03/2020 Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 404 2020 10/03/2020 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 003/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER- SEJUV COLETIVA
DIÁRIA 402 2020 10/03/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO A FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ PARTICIPAR NO ENCONTRO DE MUNICÍPIOS PARA PROMOÇÃO DO AUTOATENDIMENTO NA OBTENÇÃO DE CTPS DIGITAL E HABILITAÇÃO AO SEGURODESEMPREGO WEB. VISANDO MODERNIZAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA VIDA LABORAI DO TRABALHADOR O MINISTÉRIO DA ECONOMIA LANÇA A CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A CARTEIRA DE TRABALHO FÍSICA. E TAMBÉM PARTICIPARÁ DA CERIMÓNIA DE RECONHECIMENTO DA EQUIVALÊNCIA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO ESTADUAIS - SIES'S. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 400 2020 10/03/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ PARTICIPAR NO ENCONTRO DE MUNICÍPIOS PARA PROMOÇÃO DO AUTOATENDIMENTO NA OBTENÇÃO DE CTPS DIGITAL E HABILITAÇÃO AO SEGURODESEMPREGO WEB. VISANDO MODERNIZAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA VIDA LABORAI DO TRABALHADOR O MINISTÉRIO DA ECONOMIA LANÇA A CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A CARTEIRA DE TRABALHO FÍSICA. E TAMBÉM PARTICIPARÁ DA CERIMÓNIA DE RECONHECIMENTO DA EQUIVALÊNCIA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO ESTADUAIS - SIES'S. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 399 2020 10/03/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO A FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR NO ENCONTRO DE MUNICÍPIOS PARA PROMOÇÃO DO AUTOATENDIMENTO NA OBTENÇÃO DE CTPS DIGITAL E HABILITAÇÃO AO SEGURODESEMPREGO WEB. VISANDO MODERNIZAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA VIDA LABORAI DO TRABALHADOR O MINISTÉRIO DA ECONOMIA LANÇA A CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A CARTEIRA DE TRABALHO FÍSICA. E TAMBÉM PARTICIPARÁ DA CERIMÓNIA DE RECONHECIMENTO DA EQUIVALÊNCIA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO ESTADUAIS - SIES'S. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 392 2020 06/03/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A POÇOS E SOLICITAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LOCALIDADES REPETIDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 391 2020 06/03/2020 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE IDA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A POÇOS E SOLICITAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LOCALIDADES REPETIDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 389 2020 06/03/2020 NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL(CASA) NO BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESÍGNIO A DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE N° 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.326/2019. COLETIVA
PROMOÇÃO 388 2020 05/03/2020 Promoção, Agente: Vanessa Jessica dos Santos Pinto Rogerio, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO ROGERIO - GUARDA MUNICIPAL
PROMOÇÃO 387 2020 05/03/2020 Promoção, Agente: Jorge Luiz Rodrigues Pernambuco, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO - GUARDA MUNICIPAL
PROMOÇÃO 386 2020 05/03/2020 Promoção, Agente: Antonio Francisco Pinto Medeiros, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS - GUARDA MUNICIPAL
PROMOÇÃO 385 2020 05/03/2020 Promoção, Agente: Anderson Azevedo Braga, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANDERSON AZEVEDO BRAGA - GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIA 379 2020 03/03/2020 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE IR NA SEDE DA FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS 0090/19 1010/13 2246/17 SAÚDE AMBIENTAL E TAMBÉM NA CAIXA PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO COITÉ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 378 2020 03/03/2020 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ NA SEDE DA FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS 0090/19 1010/13 2246/17 SAÚDE AMBIENTAL E TAMBÉM NA CAIXA PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO COITÉ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 376 2020 03/03/2020 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ NA SEDE DA FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS 0090/19 1010/13 2246/17 SAÚDE AMBIENTAL E TAMBÉM NA CAIXA PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO COITÉ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 366 2020 03/03/2020 Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete da Prefeita JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
EXONERAÇÃO 360 2020 03/03/2020 Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete da Prefeita LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
CONCESSÃO 358 2020 28/02/2020 CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DE PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: COLETIVA
DIÁRIA 351 2020 28/02/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR A GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NA SEGUNDA MARCHA AZUL MARINHO DE MARACANAÚ. FRANCISCO MARDONIO MESQUITA AVILA - GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIA 350 2020 28/02/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR A GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NA SEGUNDA MARCHA AZUL MARINHO DE MARACANAÚ. PEDRO RODRIGUES LIMA - GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIA 346 2020 18/02/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA DIVISÃO DE ENGRNHARIA - DIESP/CE, PARA TRATAR SOBRE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A FUNASA E ALUDIDO MUNICÍPIO, TAMBÉM ESTARÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 345 2020 18/02/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA DIVISÃO DE ENGRNHARIA - DIESP/CE, PARA TRATAR SOBRE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A FUNASA E ALUDIDO MUNICÍPIO, TAMBÉM ESTARÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
AMPLIAR 344 2020 18/02/2020 Ampliar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
DIÁRIA 342 2020 18/02/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 341 2020 18/02/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 340 2020 18/02/2020 Nomeia os membros do Conselho Muncipal de Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do Município de Irauçuba/CE COLETIVA
NOMEAÇÃO 333 2020 18/02/2020 Fica instituida por meio desta Portaria, conforme disposto no Anexo I, o fluxograma de tramitação de solicitações de portarias, decretos, projetos de lei e demais atos administrativos que visem a publicação de normas e regras no âmbito da Administração Pública Municipal, sendo de observação obrigatoria por todas as unidades administrativas. COLETIVA
NOMEAÇÃO 332 2020 18/02/2020 Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Muncipal do Desporto de Irauçuba - COMDI para o biênio 2020-2022. COLETIVA
NOMEAÇÃO 331 2020 18/02/2020 Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Muncipal do Turismo e da Cultura de Irauçuba - COMTUCI para o biênio 2020-2022. COLETIVA
NOMEAÇÃO 330 2020 18/02/2020 Nomea os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal da Juventude de Irauçuba - COMJUVI para o Biênio 2020-2022, COLETIVA
DIÁRIA 322 2020 07/02/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO DAS NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, E ESTARÁ NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE INTERESSE ENTRE O MESMO E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 321 2020 07/02/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA E TEJUÇUOCA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO DAS NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE; E ESTARÁ NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE INTERESSE ENTRE O MESMO E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 320 2020 07/02/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA E TEJUÇUOCA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO DAS NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE; E ESTARÁ NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE INTERESSE ENTRE O MESMO E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 318 2020 04/02/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA DIVISÃO DE ENGENHARIA E SAÚDE PÚBLICA - DIESP-CE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS REFERENTE OS CONVÉNIOS N° 1010/2019 E N° 78/2016 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 317 2020 04/02/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA DIVISÃO DE ENGENHARIA E SAÚDE PÚBLICA - DIESP-CE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS REFERENTE OS CONVÉNIOS N° 1010/2019 E N° 78/2016 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 316 2020 04/02/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA DIVISÃO DE ENGENHARIA E SAÚDE PÚBLICA - DIESP-CE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS REFERENTE OS CONVÉNIOS N° 1010/2019 E N° 78/2016 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 314 2020 04/02/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO N° 1853/2017 , ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 313 2020 04/02/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO N° 1853/2017. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 312 2020 04/02/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO N° 1853/2017. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 304 2020 04/02/2020 Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete da Prefeita RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
GRATIFICAÇÃO 298 2020 03/02/2020 Gratificação, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO MARCIO PINTO BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 296 2020 03/02/2020 Nomeada Comissão para Instaurar Sindicância, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor Francisco Gilson Bastos Junior. COLETIVA
REVOGAR 295 2020 03/02/2020 Revogar, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO MARCIO PINTO BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GRATIFICAÇÃO 293 2020 03/02/2020 Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
LICENÇA 282 2020 03/02/2020 Licença, Agente: Antonia Zely Souza Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIA ZELY SOUSA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 278 2020 31/01/2020 CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DE PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: COLETIVA
REVOGAR 273 2020 29/01/2020 REVOGAR PORTARIA Nº 39/2019 QUE AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE 20h/s PARA 40h/s. COLETIVA
DIÁRIA 272 2020 27/01/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I FÓRUM DE INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS A PARTIR DA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES FISCAIS. VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - OUVIDOR(A)
NOMEAÇÃO 271 2020 27/01/2020 NOMEA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. MARCELO SANFORD EM BOA VISTA DO CAXITORÉ. COLETIVA
NOMEAÇÃO 270 2020 27/01/2020 DESIGNA COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PAD (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAL). COLETIVA
DIÁRIA 268 2020 27/01/2020 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS EM REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 267 2020 27/01/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS EM REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 266 2020 27/01/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS EM REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 261 2020 27/01/2020 Nomeação, Agente: Ana Karina Gomes Mota, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete da Prefeita ANA KARINA GOMES MOTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
DIÁRIA 219 2020 21/01/2020 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÉNIOS. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 218 2020 21/01/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÉNIOS. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 217 2020 21/01/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÉNIOS. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 212 2020 20/01/2020 Exonerar os seguintes Servidores da Secretaria da Educação; COLETIVA
DIÁRIA 203 2020 15/01/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR A PREFEITA MUNICIPAL PARA CONCLUIR A ELABORAÇÃO DE 02 PROJETOS PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, SENDO UM DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL E OUTRO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, EM SEGUIDA FORAM PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 193 2020 10/01/2020 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 191 2020 10/01/2020 Nomeação, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO HELIO PINTO DE MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
DIÁRIA 188 2020 10/01/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 187 2020 10/01/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍ PIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 186 2020 10/01/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS-DNOCS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. CARLOS FELIPE DE SOUSA FERNANDES - VICE-PREFEITO(A)
DIÁRIA 185 2020 10/01/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 183 2020 10/01/2020 Designa a Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2020. COLETIVA
NOMEAÇÃO 182 2020 10/01/2020 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 179 2020 07/01/2020 Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2020 da Prefeitura Municipal de Irauçuba - Secretaria da Assistência Social. COLETIVA
DIÁRIA 175 2020 07/01/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2020, PARA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÉNIO N° 0078/2016; TAMBÉM ESTARÁ REUNIDO COM O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. CARLOS FELIPE DE SOUSA FERNANDES - VICE-PREFEITO(A)
DIÁRIA 173 2020 07/01/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2020, PARA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÉNIO N° 0078/ 2016; TAMBÉM ESTARÁ REUNIDA COM O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 172 2020 07/01/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2020, PARA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÉNIO N° 0078/ 2016; TAMBÉM ESTARÁ REUNIDA COM O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 171 2020 07/01/2020 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2020, PARA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÉNIO N° 0078/ 2016; TAMBÉM ESTARÁ REUNIDA COM O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 170 2020 07/01/2020 Nomear a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Gestores Escolares do sistema municipal de ensino de Irauçuba. COLETIVA
PROMOÇÃO 169 2020 07/01/2020 Promoção, Agente: Vicente de Paulo Silva Duarte, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito VICENTE DE PAULO SILVA DUARTE - GUARDA MUNICIPAL
PROMOÇÃO 168 2020 07/01/2020 Promoção, Agente: Francisco Jailson Teixeira Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO JAILSON TEIXEIRA RODRIGUES - GUARDA MUNICIPAL
PROMOÇÃO 167 2020 07/01/2020 Promoção, Agente: Diego Bruno Vieira Alves, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito DIEGO BRUNO VIEIRA ALVES - GUARDA MUNICIPAL
PROMOÇÃO 166 2020 07/01/2020 Promoção, Agente: Antonio Rogerio Araujo Madeira, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO ROGERIO ARAUJO MADEIRA - GUARDA MUNICIPAL
PROMOÇÃO 165 2020 07/01/2020 Promoção, Agente: Antonio Tarcisio Teles Forte, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO TARCISIO TELES FORTE - GUARDA MUNICIPAL
PROMOÇÃO 164 2020 07/01/2020 Promoção, Agente: Alexandra Mota Sousa, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ALEXANDRA MOTA SOUSA - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 39 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeita LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
NOMEAÇÃO 38 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: Antonio Francisco Pinto Medeiros, Cargo: Subcomandante da Guarda Municipal , Secretaria: Gabinete do Prefeita ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS - SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 37 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeita CIDNEY JOSE DOS SANTOS PINTO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 36 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Chefe do Setor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeita FRANCISCO LIDEMBERG RODRIGUES DE MOURA - CHEFE DO SETOR DE IMPRENSA
NOMEAÇÃO 35 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeita ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOMEAÇÃO 34 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeita JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 33 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeita MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 32 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Prefeita TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 31 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeita VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - OUVIDOR(A)
NOMEAÇÃO 30 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: Helenira Cartaxo Forte, Cargo: Procuradora Adjunta Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeita HELENIRA CARTAXO FORTE - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 29 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procuradora Geral Jurídica Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeita ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
NOMEAÇÃO 28 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: Antonio Diego Freitas da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeita ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
NOMEAÇÃO 27 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeita FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
NOMEAÇÃO 26 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeita BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 25 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeita ROBSON MESQUITA DOS SANTOS - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 24 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: Raimundo Barroso Cunha, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeita RAIMUNDO BARROSO CUNHA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 23 2020 03/01/2020 Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeita VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
LICENÇA 995 2019 30/12/2019 Prorrogar a Licença, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Tecnolo em Saneamento Ambiental MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - TECNOLO EM SANEAMENTO AMBIENTAL
EXONERAÇÃO 994 2019 30/12/2019 EXONERAR OS SEGUINTES SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. COLETIVA
CONCESSÃO 990 2019 27/12/2019 CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIDOR NO PERÍODO EM QUE A ELE SE CONCEDE FÉRIAS. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 984 2019 16/12/2019 Nomear COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato. COLETIVA
CEDIDO 983 2019 16/12/2019 Cedido, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Tribunal de Justiça do Ceará LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 982 2019 16/12/2019 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Gestores Escolares do sistema municipal de ensino de Irauçuba. COLETIVA
DIÁRIA 980 2019 16/12/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; ESTARÁ NA EMPRESA LBIAPINA DE ENGENHARIA PARA SOLICITAR PROJETO DE LNFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO E ASSINARÁ TERMO DE CONVÊNIO COM ADECE PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA MAIS UMA FÁBRICA. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 979 2019 16/12/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; ESTARÁ NA EMPRESA LBIAPINA DE ENGENHARIA PARA SOLICITAR PROJETO DE LNFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO E ASSINARÁ TERMO DE CONVÊNIO COM ADECE PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA MAIS UMA FÁBRICA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 978 2019 16/12/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SOBRAL COM A FINALIDADE DE IR À SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; ESTARÁ NA EMPRESA IBIAPINA DE ENGENHARIA PARA SOLICITAR PROJETO DE LNFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO E ASSINARÁ TERMO DE CONVÊNIO COM ADECE PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA MAIS UMA FÁBRICA. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 976 2019 13/12/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SOBRAL COM A FINALIDADE DE PARTICIPA DO EVENTO DE ENTREGA DOS NOTBOOKS DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. NO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA CIDADE DE SOBRAL. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 969 2019 13/12/2019 Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel no Município de Irauçuba com base na solicitação feita pela Procuradoria Jurídica Municipal (Parecer Jurídico n° 23/2019). COLETIVA
DIÁRIA 966 2019 05/12/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES PRA ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTES PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ; ASSINATURA DE ADITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS CASAS POPULARES. TAMBÉM ESTARÁ NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ-ADECE, ENTREGANDO OS DOCUMENTOS QUE FALTAVA PARA A FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DOS GALPÕES DA EMPRESA SIMPLES PASSO. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 965 2019 05/12/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA SECRETARIA DAS CIDADES PRA ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTES PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ; ASSINATURA DE ADITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS CASAS POPULARES. TAMBÉM ESTARÁ NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ-ADECE, ENTREGANDO OS DOCUMENTOS QUE FALTAVA PARA A FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DOS GALPÕES DA EMPRESA SIMPLES PASSO. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 964 2019 05/12/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE PARTICIPARÁ DA 12ª EDIÇÃO DO PROJETO TCE DEBATE, COM UMA PALESTRA DO MINISTRO DO TCU, AUGUSTO NARDES, SOBRE BOAS PRATICAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO; TAMBÉM RECEBERÁ O CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL-EDIÇÃO 2019. BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
DIÁRIA 963 2019 05/12/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 12ª EDIÇÃO DO PROJETO TCE DEBATE, COM UMA PALESTRA DO MINISTRO DO TCU, AUGUSTO NARDES, SOBRE BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO, E ACOMPANHARÁ A PREFEITA MUNICIPAL QUE RECEBERÁ O CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL-EDIÇÃO 2019. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 962 2019 05/12/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE PARTICIPARÁ DA 12ª EDIÇÃO DO PROJETO TCE DEBATE, COM UMA PALESTRA DO MINISTRO DO TCU, AUGUSTO NARDES, SOBRE BOAS PRATICAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO; TAMBÉM RECEBERÁ O CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL-EDIÇÃO 2019. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 961 2019 05/12/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 12ª E DIÇÃO DO PROJETO TCE DEBATE, COM UMA PALESTRA DO MINISTRO DO TCU, AUGUSTO NARDES, SOBRE "BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO", TAMBÉM RECEBERÁ O CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL-EDIÇÃO 2019 GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 954 2019 04/12/2019 Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com designio à doação à famílias carentes do Município. COLETIVA
NOMEAÇÃO 953 2019 04/12/2019 Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio à doaçáo à famílias carentes do Município. COLETIVA
NOMEAÇÃO 950 2019 04/12/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 014/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA / SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SUPERVISOR (A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇ A FELIZ. COLETIVA
DIÁRIA 947 2019 02/12/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NA CAIXA EM FORTALEZA, PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DE CADA CONVÊNIO DA PREFEITURA DE LRAUÇUBA; ASSINAR O TERMO DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE LRAUÇUBA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 946 2019 02/12/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CAIXA EM FORTALEZA, PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DE CADA CONVÊNIO DA PREFEITURA DE LRAUÇUBA; ASSINAR O TERMO DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE LRAUÇUBA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 945 2019 02/12/2019 Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Sede do Distrito de Coité, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para construção de uma Creche de pequeno porte. COLETIVA
NOMEAÇÃO 944 2019 02/12/2019 Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Sede do Distrito de Campinas, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir desígnio para construção de uma Creche de pequeno porte. COLETIVA
NOMEAÇÃO 943 2019 02/12/2019 Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na localidade de Mandacarú, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para construção de uma quadra na Escola Municipal Antonio Vidal. COLETIVA
NOMEAÇÃO 942 2019 02/12/2019 Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para construção de uma quadra na Escola Lucas Ferreira. COLETIVA
NOMEAÇÃO 929 2019 02/12/2019 Nomeação, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO HELIO PINTO DE MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
REMOVER 927 2019 02/12/2019 Remover, Agente: Naabe de Sousa Bastos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Gabinete do Prefeito NAABE DE SOUSA BASTOS - VIGILANTE
NOMEAÇÃO 924 2019 29/11/2019 "REVOGA PORTARIA N° 823 /2019 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.” COLETIVA
NOMEAÇÃO 912 2019 28/11/2019 NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR (CASA) NO BAIRRO DA BARRAGEM, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESIGNIO A DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI Nº 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.326/2019. COLETIVA
NOMEAÇÃO 911 2019 28/11/2019 Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa) no Bairro da Barragem, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei de n° 1.275 de 2019, com alteração na Lei n° 1.326/2019. COLETIVA
EXONERAÇÃO 906 2019 18/11/2019 Exoneração, Agente: Francisco Vivelino Lopes Sales, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO VIVELINO LOPES SALES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 899 2019 18/11/2019 ALTERA A PORTARIA Nº 795/2018 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE DE INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. COLETIVA
NOMEAÇÃO 898 2019 18/11/2019 ALTERA A PORTARIA Nº 492/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 897 2019 18/11/2019 ALTERA A PORTARIA Nº 391/2017 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 886 2019 14/11/2019 NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NA RUA JOÃO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESIGNIO A DESAPROPRIAÇÃO PARA VIABILIZAR ABERTURA DE RUA, QUE DARÁ ACESSO A RUA CATEQUISTA MAROCA RAMOS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 885 2019 14/11/2019 NOMEAR COMISSÃO PARA REALIZAR AVALIAÇÃO PRÁTICA DO CARGO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, 3º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2019, COM INTUITO DE GARANTIR A INTEGRIDADE DOS EQUIPAMENTOS E ATESTAR APTIDÃO PRÁTICA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA TEÓRICA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 884 2019 14/11/2019 NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2019, PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 883 2019 14/11/2019 NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2019, PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. COLETIVA
NOMEAÇÃO 882 2019 14/11/2019 NOMEAR COMISSÃO DO SIM - SELO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL, PARA FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO PNAE E PAA. COLETIVA
DIÁRIA 878 2019 14/11/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A BIRIGUI COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA A EMPRESA DOK CALÇADOS NA CIDADE DE BIRIGUI-SP NOS DIA 21, 22 E 23 PARA ANALISAR A ESTRUTURA E PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NA PERSPECTIVA DE FECHAR COMPROMISSO COM A EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL EM CALÇADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 876 2019 14/11/2019 NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COMO DESIGNIO A DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE Nº 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.326/2019. COLETIVA
NOMEAÇÃO 875 2019 14/11/2019 NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COMO DESIGNIO A DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE Nº 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.326/2019. COLETIVA
NOMEAÇÃO 874 2019 14/11/2019 NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COMO DESIGNIO A DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE Nº 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.326/2019. COLETIVA
NOMEAÇÃO 866 2019 12/11/2019 Nomeação, Agente: Antonio Diego Freitas da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
NOMEAÇÃO 865 2019 12/11/2019 NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAR TERRENO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM DIMENSÕES 7x2 LOCALIZADO AS MARGENS DA AV. PAULO BASTOS, LADO ESQUERDO, SAIDA PARA SOBRAL, COORDENADA GEOGRAFICA 7x2 LOCAL DETERMINADO POR ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO, CUJO ÁREAS DE ENTRADA DA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BASE PARA PÓRTICO, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 863 2019 12/11/2019 Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 862 2019 11/11/2019 Exoneração, Agente: Vicenar Araujo Sousa, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito VICENAR ARAUJO SOUSA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 851 2019 06/11/2019 A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo.64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 850 2019 06/11/2019 Nomeação, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - OUVIDOR(A)
EXONERAÇÃO 849 2019 06/11/2019 Exoneração, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 848 2019 06/11/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE DA SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 832 2019 01/11/2019 Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOMEAÇÃO 831 2019 01/11/2019 Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 824 2019 31/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO - PARA ATUAR CHEMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 823 2019 31/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL, MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 821 2019 29/10/2019 DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS AGENTES PÚBLICOS RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 820 2019 29/10/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 811 2019 14/10/2019 Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 808 2019 10/10/2019 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE IRAUÇUBA - CMI PARA O BIÊNIO 2019-2021. COLETIVA
REVOGAR 806 2019 10/10/2019 Revogar, Agente: Raimundo Nonato Souza Silva, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 802 2019 10/10/2019 Exoneração, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - OUVIDOR(A)
DIÁRIA 797 2019 07/10/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A PENTECOSTE COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 23 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH CURU, NO AUDITÓRIO CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 796 2019 07/10/2019 ANA LEILA FACUNDO DA SILVA ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - OUVIDOR(A)
NOMEAÇÃO 795 2019 07/10/2019 Nomeação, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 792 2019 07/10/2019 FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO
EXONERAÇÃO 790 2019 07/10/2019 ANA LEILA FACUNDO DA SILVA ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
EXONERAÇÃO 789 2019 07/10/2019 TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 788 2019 07/10/2019 Exoneração, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - OUVIDOR(A)
DIÁRIA 774 2019 03/09/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 773 2019 03/09/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 772 2019 03/09/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
REMOVER 754 2019 03/09/2019 Remover, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito NATANAEL BORGES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 750 2019 28/08/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O DE ACOMPANHAR O PREFEITO QUE ESTARÁ NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ-ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 749 2019 28/08/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O DE ACOMPANHAR O PREFEITO QUE ESTARÁ NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ-ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 748 2019 28/08/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ-ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 741 2019 28/08/2019 DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 06/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS TIA MARIA JANICA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 730 2019 20/08/2019 NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR (01) UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ. COLETIVA
NOMEAÇÃO 729 2019 20/08/2019 NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NO DISTRITO DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA COLETIVA
NOMEAÇÃO 728 2019 20/08/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
DIÁRIA 716 2019 19/08/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA OM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO E IR A CAGECE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 715 2019 19/08/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA OM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO E IR A CAGECE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 714 2019 19/08/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO E IR A CAGECE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 705 2019 15/08/2019 Exoneração, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito ERIVELTON COELHO RODRIGUES - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
NOMEAÇÃO 703 2019 15/08/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 702 2019 15/08/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
DIÁRIA 699 2019 13/08/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DE IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 698 2019 13/08/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 697 2019 13/08/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DE IRAUÇUBA. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 694 2019 13/08/2019 NOMEAR COMISSÃO PARA ANALISAR SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE, REFERENTE AOS CONTRATOS NºS 0310/2017 E 0311/2017. COLETIVA
DIÁRIA 689 2019 05/08/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A BRASILIA, COM A FINALIDADE DE IR VERIFICAR SITUAÇÃO DE ENTE FEDERATIVO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS NA PRESIDÊNCIA DA FUNASA E TRATAR DE DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DE IRAUÇUBA. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 667 2019 01/08/2019 NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 010/2019, PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. COLETIVA
NOMEAÇÃO 663 2019 01/08/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ANÁLISE E PARECER DE HABILITAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, INSCRITAS PARA O EDITAL 003/2019. COLETIVA
NOMEAÇÃO 662 2019 01/08/2019 NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAR 01 (UM) TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ADQUIRIR COM DESIGNIO À DOAÇÃO À FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 643 2019 31/07/2019 Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel(Casa) no Bairro Gil Bastos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei de n° 1.275 de 2019, com alteração na Lei n°1.326/2019. COLETIVA
NOMEAÇÃO 616 2019 29/07/2019 Nomear a COMISSÃO ESPECIAL para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado n° 009/2019 para contratação excepcional e temporária de funções do Serviço Público Municipal. COLETIVA
DIÁRIA 636 2019 24/07/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM AO DISTRITO DE JUÁ, COM A FINALIDADE DE ENTREGAR NOTIFICAÇÕES E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA AVERIGUAR SE ESTÃO EM DIA COM O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. ANTONIO MARDONIO MESQUITA AVILA - GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIA 635 2019 24/07/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM AO DISTRITO DE JUÁ, COM A FINALIDADE DE ENTREGAR NOTIFICAÇÕES E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA AVERIGUAR SE ESTÃO EM DIA COM O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. VICENTE DE PAULO SILVA DUARTE - GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIA 618 2019 22/07/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, COM FINALIDADE DE IR À CAGECE EM FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE ATENDERÁ OS BAIRROS CRUZEIRO E GIL BASTOS, NA SEDE DA CIDADE DE IRAUÇUBA. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 617 2019 22/07/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO À CAGECE EM FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE ATENDERÁ OS BAIRROS CRUZEIRO E GIL BASTOS, NA SEDE DA CIDADE DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
NOMEAÇÃO 615 2019 22/07/2019 Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 613 2019 22/07/2019 Nomeação, Agente: Vicenar Araujo Sousa, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito VICENAR ARAUJO SOUSA - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO
NOMEAÇÃO 612 2019 22/07/2019 Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
EXONERAÇÃO 609 2019 22/07/2019 Exoneração, Agente: Vicenar Araujo Sousa, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito VICENAR ARAUJO SOUSA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
EXONERAÇÃO 608 2019 22/07/2019 Exoneração, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 600 2019 18/07/2019 NOMEA A NOVA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO COLETIVA
DIÁRIA 563 2019 04/07/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ DE DEBATES REFERENTES A OUTORGAS DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS EM FACE NO PROCESSO DE NÚMERO 01084040/2019. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO
DIÁRIA 568 2019 03/07/2019 Pagamento de diária concedido ao servidor, em ocasião de viagem a Fortaleza para tratar de assuntos na Coordenadoria de Obras Urbanas - COURB. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 567 2019 03/07/2019 Pagamento de diária concedido ao servidor, em ocasião de viagem a Fortaleza com a finalidade de acompanhar o Prefeito na Coordenadoria de Obras Urbanas - COURB. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 566 2019 03/07/2019 Pagamento de diária concedido ao servidor, em ocasião de viagem a Fortaleza com a finalidade de acompanhar o Prefeito na Coordenadoria de Obras Urbanas - COURB. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
NOMEAÇÃO 561 2019 02/07/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 547 2019 01/07/2019 Nomeação, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito CIDNEY JOSE DOS SANTOS PINTO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 545 2019 28/06/2019 Exoneração, Agente: Manoel Clerdonio Avila, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito MANOEL CLERDONIO AVILA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIA 533 2019 19/06/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA IR AO GABINETE DO SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. AS ATIVIDADES ESTENDERAM ATÉ O DIA POSTERIOR 25 DE JUNHO DE 2019. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO
DIÁRIA 532 2019 19/06/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA IR AO GABINETE DO SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. AS ATIVIDADES ESTENDERAM ATÉ O DIA POSTERIOR 25 DE JUNHO DE 2019. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 531 2019 19/06/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA IR AO GABINETE DO SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. AS ATIVIDADES ESTENDERAM ATÉ O DIA POSTERIOR 25 DE JUNHO DE 2019. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 524 2019 18/06/2019 Nomeação, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito ERIVELTON COELHO RODRIGUES - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS
DIÁRIA 515 2019 14/06/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA IR AO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT, NA CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PAUTA - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO HOSPITAL, AS ATIVIDADES SE ESTENDERAM ATÉ O DIA POSTERIOR, 18 DE JUNHO DE 2019. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR
DIÁRIA 514 2019 14/06/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA IR AO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT, NA CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PAUTA - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO HOSPITAL, AS ATIVIDADES SE ESTENDERAM ATÉ O DIA POSTERIOR, 18 DE JUNHO DE 2019. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 513 2019 14/06/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA IR AO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT, NA CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PAUTA - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO HOSPITAL, AS ATIVIDADES SE ESTENDERAM ATÉ O DIA POSTERIOR, 18 DE JUNHO DE 2019. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 507 2019 11/06/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA VISITA TÉCNICA NA COODENADORIA DE OBRAS URBANAS - COURB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS/TERMOS, REFERENTE AO MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA. QUE SE ESTENDERAM ATÉ O DIA PORTERIOR, 14 DEJUNHO DE 2019. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR
DIÁRIA 506 2019 11/06/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA VISITA TÉCNICA NA COODENADORIA DE OBRAS URBANAS - COURB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS/TERMOS, REFERENTE AO MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA. QUE SE ESTENDERAM ATÉ O DIA PORTERIOR, 14 DEJUNHO DE 2019. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 505 2019 11/06/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA VISITA TÉCNICA NA COODENADORIA DE OBRAS URBANAS - COURB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS/TERMOS, REFERENTE AO MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA. QUE SE ESTENDERAM ATÉ O DIA PORTERIOR, 14 DEJUNHO DE 2019. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 502 2019 11/06/2019 Nomear COMISSÃO para encaminhar providências referentes ao relatório de visitas, realizadas pelo Prefeito Municipal às Unidades Básicas de Saúde do Município de Irauçuba COLETIVA
EXONERAÇÃO 481 2019 04/06/2019 Exoneração, Agente: Marcia Teixeira Araujo Soares, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARCIA TEIXEIRA ARAUJO SOARES - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO
DIÁRIA 448 2019 22/05/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, ESTEVE NA COODENADORIA DE OBRAS URBANAS - COURB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS/TERMOS, REFERENTE AO MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA. QUE SE ESTENDERAM ATÉ O DIA PORTERIOR, 24 DE MAIO DE 2019. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR
DIÁRIA 447 2019 22/05/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, ESTEVE NA COODENADORIA DE OBRAS URBANAS - COURB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS/TERMOS, REFERENTE AO MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA. QUE SE ESTENDERAM ATÉ O DIA PORTERIOR, 24 DE MAIO DE 2019. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 446 2019 22/05/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, ESTEVE NA COODENADORIA DE OBRAS URBANAS - COURB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS/TERMOS, REFERENTE AO MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA. QUE SE ESTENDERAM ATÉ O DIA PORTERIOR, 24 DE MAIO DE 2019. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 429 2019 14/05/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
DIÁRIA 425 2019 14/05/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SOBRAL, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS: GOVERNANÇA E HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO - EVENTO TCEDUC - SOBRAL. VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - OUVIDOR(A)
DIÁRIA 424 2019 14/05/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SOBRAL, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS: GOVERNANÇA E HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO - EVENTO TCEDUC - SOBRAL. ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 412 2019 14/05/2019 Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdências da Irauprev, Secretaria: Gabinete do Prefeito FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA PREVIDÊNCIAS DA IRAUPREV
NOMEAÇÃO 377 2019 06/05/2019 , Agente: Cosmo dos Santos Pacheco, Cargo: Diretor Administrativo - Financeiro da Irauprev, Secretaria: Gabinete do Prefeito COSMO DOS SANTOS PACHECO - DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA IRAUPREV
NOMEAÇÃO 376 2019 06/05/2019 Nomeação, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba, Secretaria: Gabinete do Prefeito DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
DIÁRIA 371 2019 30/04/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SOBRAL, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO NO CARTÓRIO 2° OFÍCIO EDSON LUIS RODRIGUES DE ALMEILDA PARA FAZER REGISTRO DA MENOR M.C.G.M. ISAIAS SOUZA DO NASCIMENTO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 365 2019 30/04/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A REUNIÃO COM O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SIMPLES PASSO E COM A EQUIPE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, PARA PLEITEARMOS 02 GALPÕES INDUSTRIAIS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DA EMRPESA EM IRAUÇUBA. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 364 2019 30/04/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A REUNIÃO COM O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SIMPLES PASSO E COM A EQUIPE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, PARA PLEITEARMOS 02 GALPÕES INDUSTRIAIS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DA EMRPESA EM IRAUÇUBA. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 347 2019 24/04/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A VISITA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DEBATER ASSUNTOS REFERENTES ÀS OUTORGAS DE DIREITO DE USO DE ÁGUA. E VISITA A GIGOV/FO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO
DIÁRIA 334 2019 22/04/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A ARAÇATUBA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MUNICÍPIO NA FÁBRICA A. J. ALVES CALÇADOS QUE DEMONSTROU INTERESSE EM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 332 2019 22/04/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS DO CRUZEIRO E GIL BASTOS NA FUNDANÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PLEITEAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS GALPÕES INDUSTRIAIS, PARA INSTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS, JUNTO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO - ADECE. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO
DIÁRIA 331 2019 22/04/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS DO CRUZEIRO E GIL BASTOS NA FUNDANÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PLEITEAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS GALPÕES INDUSTRIAIS, PARA INSTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS, JUNTO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO - ADECE. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 330 2019 22/04/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS DO CRUZEIRO E GIL BASTOS NA FUNDANÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PLEITEAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS GALPÕES INDUSTRIAIS, PARA INSTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS, JUNTO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO - ADECE. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 324 2019 10/04/2019 Nomear a COMISSÃO ESPECIAL para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado n° 06/2019, para contratação excepcional e temporária de funções do Serviço Público Municipal. COLETIVA
NOMEAÇÃO 323 2019 10/04/2019 Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei de n° 1.275 de 2019, com alteração na Lei n° 1.32612019. COLETIVA
NOMEAÇÃO 312 2019 09/04/2019 Nomear COMISSÃO para avaliar (01) um terreno localizado no Distrito de Coité, Zona Rural, Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio para construção de urna Praça. COLETIVA
NOMEAÇÃO 306 2019 04/04/2019 Nomear para exercerem a partir [esta data pelo período de 02 (dois). anos, os mandatos como Titulares e Suplentes do Çónselho Municipal de Saúde - CMS, os representantes dos órgãos e instituições abaixo ie1acionados: COLETIVA
NOMEAÇÃO 305 2019 04/04/2019 Nomear COMISSÃO para Fortalecimento das Compras locais para Merenda Escolar do Município de Irauçuba. COLETIVA
DEMISSÃO 298 2019 03/04/2019 O Prefeito Municipal de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990. Resolve: aplicar a pena de Demissão, a bem do serviço público ao servidor Sigefredo Silva Bastos, Ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde. SIGEFREDO SILVA BASTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 294 2019 02/04/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NA SECRETARIA DAS CIDADES NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO
DIÁRIA 293 2019 02/04/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NA SECRETARIA DAS CIDADES NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 296 2019 01/04/2019 Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 294 2019 01/04/2019 Exoneração, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE INTERINAMENTE
DIÁRIA 292 2019 01/04/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NA SECRETARIA DAS CIDADES NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 290 2019 01/04/2019 Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 288 2019 01/04/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 278 2019 27/03/2019 Ficam nomeados os membros titulares e suplentes que comporão as representações governamentais e não governamentais no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Irauçuba, da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JOSE PINTO DE MESQUITA - VICE PRESIDENTE
NOMEAÇÃO 252 2019 11/03/2019 Nomeação, Agente: Helenira Cartaxo Forte, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito HELENIRA CARTAXO FORTE - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO
DIÁRIA 249 2019 11/03/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS COORDENADAS E EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, NO HOTEL PRAIA CENTRO. JOSE PINTO DE MESQUITA - VICE-PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 199 2019 11/03/2019 Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Souza Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 238 2019 08/03/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A BRASILIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PREFEITOS DO FUTURO, QUE OCORRERÁ EM BRASILIA DIAS 14 A 16 DE MARÇO DE 2019. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 195 2019 01/03/2019 Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ROBSON MESQUITA DOS SANTOS - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO
NOMEAÇÃO 194 2019 01/03/2019 Nomear o seguinte servidor para cargo em comissão do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba. MARCIA TEIXEIRA ARAUJO SOARES - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO
NOMEAÇÃO 193 2019 01/03/2019 Nomear o seguinte servidor para cargo em comissão do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de hauçuba. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I
EXONERAÇÃO 173 2019 28/02/2019 Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes ao GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba: COLETIVA
NOMEAÇÃO 170 2019 27/02/2019 Nomear COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato. COLETIVA
DIÁRIA 167 2019 20/02/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, EM REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO NO DER E REUNIÃO NO INCRA SOBRE A ESTRADA MISSÍ. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - MOTORISTA
DIÁRIA 166 2019 20/02/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, EM REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO NO DER E REUNIÃO NO INCRA SOBRE A ESTRADA MISSÍ. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 165 2019 20/02/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MUNICIPIO NO DER E REUNIÃO NO INCRA SOBRE A ESTRADA MISSÍ. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 159 2019 20/02/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - MOTORISTA
DIÁRIA 158 2019 20/02/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 157 2019 20/02/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MUNICÍPIO, NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 155 2019 15/02/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ALTERNATIVA CONSULTORIA; REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT, PARA TRATAR SOBRE O ANDAMENTE DO PROJETO DA ESTRADA DA BR 222 AO DISTRITO DE JUÁ E DA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO REFERIDO MUNICÍPIO. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - MOTORISTA
DIÁRIA 154 2019 15/02/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADOS AOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ALTERNATIVA CONSULTORIA; ACOMPANHAR PREFEITO EM REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT, PARA TRATAR SOBRE O ANDAMENTE DO PROJETO DA ESTRADA DA BR 222 AO DISTRITO DE JUÁ E DA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO REFERIDO MUNICÍPIO. TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 153 2019 15/02/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO PROGRAMAS E CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ALTERNATIVA CONSULTORIA; REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT, PARA TRATAR SOBRE O ANDAMENTE DO PROJETO DA ESTRADA DA BR 222 AO DISTRITO DE JUÁ E DA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO REFERIDO MUNICÍPIO. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 148 2019 15/02/2019 Nomear a COMISSÃO ESPECIAL para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado n° 05/2019, para contratação. excepcional e temporária de funções do Serviço Público Municipal. COLETIVA
NOMEAÇÃO 142 2019 13/02/2019 Nomear para ação imediata de resolução de impasse administrativo, referente a elaboração da pauta de rotas de transporte escolar da rede municipal, e de ensino médio da rede estadual, viabilizando a conclusão da elaboração da pauta dos serviços. COLETIVA
NOMEAÇÃO 135 2019 12/02/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 134 2019 12/02/2019 Nomear a seguinte servidora para cargo em comissão do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba. LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
EXONERAÇÃO 133 2019 11/02/2019 Exoneração, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOVANE TAVEIRA LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
DIÁRIA 131 2019 07/02/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA À FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, COM O SECRETARIO DE ESPORTES DO CEARÁ E REUNIÃO COM O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR CEL. ALEXANDRE CAVALCANTE, INSISTINDO EM REIVINDICAÇÃO POR POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA OS DISTRITOS DE JUÁ E MISSÍ. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - MOTORISTA
DIÁRIA 130 2019 07/02/2019 PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, COM O SECRETARIO DE ESPORTES DO CEARÁ E REUNIÃO COM O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR CEL. ALEXANDRE CAVALCANTE, INSISTINDO EM REIVINDICAÇÃO POR POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA OS DISTRITOS DE JUÁ E MISSÍ. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 114 2019 05/02/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 103 2019 04/02/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
EXONERAÇÃO 099 2019 01/02/2019 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 096 2019 31/01/2019 Nomeação, Agente: Jeremias Vasconcelos Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito JEREMIAS VASCONCELOS NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 076 2019 22/01/2019 Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
NOMEAÇÃO 042 2019 16/01/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 033 2019 15/01/2019 Nomeação, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Chefe do Setor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO LIDEMBERG RODRIGUES DE MOURA - CHEFE DO SETOR DE IMPRENSA
EXONERAÇÃO 031 2019 15/01/2019 Exoneração, Agente: Irla Araujo do Nascimento, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito IRLA ARAUJO DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
NOMEAÇÃO 024 2019 15/01/2019 Nomeação, Agente: Vicenar Araujo Sousa, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito VICENAR ARAUJO SOUSA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOMEAÇÃO 015 2019 09/01/2019 Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE INTERINAMENTE
EXONERAÇÃO 014 2019 09/01/2019 Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CHEFE DE GABINETE INTERINAMENTE
NOMEAÇÃO 008 2019 07/01/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 005 2019 07/01/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 002 2019 02/01/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 001 2019 02/01/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
www.iraucuba.ce.gov.br
Emitido dia 30/10/2024 às 01:31:02