| ALTERA | 858 | 2024 | 25/10/2024 | ALTERA PORTARIA N° 1470/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 857 | 2024 | 25/10/2024 | NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de acompanhamento dos Editais de Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 848 | 2024 | 23/10/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DÁ EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| ALTERA | 843 | 2024 | 21/10/2024 | ALTERA PORTARIA N° 463/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 796 | 2024 | 08/10/2024 | Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 766 | 2024 | 18/09/2024 | Nomear Comissão Técnica para o Edital de Chamamento Público n° 13/2024 de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar o livro didático destinado aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental I e II. | COLETIVA |
| ALTERA | 761 | 2024 | 12/09/2024 | ALTERA PORTARIA N° 604/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 751 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025. | COLETIVA |
| ALTERA | 736 | 2024 | 26/08/2024 | ALTERA PORTARIA 353/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2024/2026. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 735 | 2024 | 26/08/2024 | ALTERA PORTARIA 651/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNIClPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 734 | 2024 | 26/08/2024 | ALTERA PORTARIA 647/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 733 | 2024 | 26/08/2024 | ALTERA PORTARIA 646/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 732 | 2024 | 26/08/2024 | ALTERA PORTARIA 674/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 729 | 2024 | 26/08/2024 | Exoneração, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| DESIGNAR | 710 | 2024 | 15/08/2024 | DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE SELEÇÃO, para atuarem nos trabalhos atinentes aos PROCEDIMENTOS AUXILIARES de licitação, regidos pelo Art. 78 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber: | COLETIVA |
| REVOGAR | 703 | 2024 | 13/08/2024 | Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, do Servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula: 0601500, lotado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA VARA UNICA DA COMARCA DE IRAUÇUBA. | LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERA | 689 | 2024 | 08/08/2024 | ALTERA A PORTARIA DE N° 940/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 681 | 2024 | 06/08/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEQAO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 680 | 2024 | 06/08/2024 | NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 679 | 2024 | 06/08/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - SEJUV. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 678 | 2024 | 06/08/2024 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia e Obras, conforme segue: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 677 | 2024 | 06/08/2024 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue: | COLETIVA |
| ALTERA | 674 | 2024 | 05/08/2024 | ALTERA PORTARIA 532/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIENIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 651 | 2024 | 10/07/2024 | ALTERA PORTARIA 1169/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 650 | 2024 | 10/07/2024 | ALTERA A PORTARIA N° 1232/ 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 649 | 2024 | 10/07/2024 | ALTERA A PORTARIA DE N° 778/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 647 | 2024 | 10/07/2024 | ALTERA PORTARIA 1138/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 646 | 2024 | 10/07/2024 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 639 | 2024 | 09/07/2024 | Nomear os membros abaixo identificados para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICIPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, conforme descritos abaixo: | COLETIVA |
| ALTERA | 637 | 2024 | 09/07/2024 | ALTERA PORTARIA DE N° 1136/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITê MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 633 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Leonardo Gomes Vasconcelos, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEONARDO GOMES VASCONCELOS - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 626 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 625 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 624 | 2024 | 05/07/2024 | Nomear Comissão de equipe tecnica do municipio de Irauçuba, que fara acompanhamento referente ao PT n° 1061659-74/2018, cujo objeto consiste na implementação de medidas técnicas, administrativas e juridicas necessarias a efetivação de REURB de núcleos urbanos informais no municipio de Irauçuba-CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 623 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Público n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 622 | 2024 | 05/07/2024 | Exoneração, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA MOTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 621 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 618 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUçUBA/CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 614 | 2024 | 05/07/2024 | Exoneração, Agente: Evanelisa Maria de Sousa, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| ALTERA | 594 | 2024 | 04/07/2024 | ALTERA A PORTARIA N° 1350/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 593 | 2024 | 04/07/2024 | ALTERA A PORTARIA N° 1430/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDEÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| REVOGAR | 592 | 2024 | 03/07/2024 | REVOGAR todas as portarias de nomeação em Conselhos e/ou Comissões do Poder Executivo Municipal que detenham vereadores como membros, restando plenamente validas em relação aos demais titulares e suas funções. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 589 | 2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA QUADRIÊNIO 2024 - 2027. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 587 | 2024 | 02/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO NA SEDE DA CAGECE, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 586 | 2024 | 02/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO NA SEDE DA CAGECE, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 546 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 545 | 2024 | 28/06/2024 | Designar os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia de Obras, corforme segue: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 544 | 2024 | 28/06/2024 | NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 543 | 2024 | 28/06/2024 | Designar os membros da Comissão de PLanejamento de Aquisições e Serviços, conforme segue: | COLETIVA |
| ALTERA | 532 | 2024 | 24/06/2024 | ALTERA PORTARIA 1.137/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIENIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 511 | 2024 | 12/06/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 60 % de seu Salario base, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razao de estar desempenhando funções de relevancia técnica que exigem dominio de informações de carater sigiloso junto ao Tribunal de Justiça da Vara unica da Comarca de Irauçuba. | LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 505 | 2024 | 11/06/2024 | Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 02/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 499 | 2024 | 06/06/2024 | Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DESIGNAR | 004.GAB | 2024 | 06/06/2024 | PORTARIA GABINETE/PMI N" 004/2024 - Designar para o exercicio pleno das funções dc FISCAL DE CONTRATO, aservidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. Art. 2°. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos admmistrativos de serviços e aquisições em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita. | MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 003.GAB | 2024 | 06/06/2024 | PORTARIA PMI/GAB N° 003 - Designar para o exerctcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo cm comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras do Gabinete da Prefeita do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024. | MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE |
| EXONERAÇÃO | 498 | 2024 | 05/06/2024 | Exoneração, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 484 | 2024 | 03/06/2024 | Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUIS GOMES RIBEIRO - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| DIÁRIA | 471 | 2024 | 28/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO COM A SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLITICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 470 | 2024 | 28/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO COM A SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLITICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 469 | 2024 | 27/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COMPARECER A SEDE DA SECRETARIA DAS MULHERES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO AMBITO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, QUE SÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE . | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 468 | 2024 | 27/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COMPARECER A SEDE DA SECRETARIA DAS MULHERES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO AMBITO DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, QUE SAO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 463 | 2024 | 27/05/2024 | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate a Pobreza do Municipio de Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6° da Lei 1.207/2017 de 22 de maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos, conforme descritos abaixo: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 458 | 2024 | 23/05/2024 | NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 457 | 2024 | 23/05/2024 | NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: | COLETIVA |
| DIÁRIA | 456 | 2024 | 22/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, TRATANDO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTES DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 455 | 2024 | 22/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, ACOMPANHANDO A SENHORA PREFEITA A SERVIÇO DO REFERIDO MUNICIPIO. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 437 | 2024 | 14/05/2024 | NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS , para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 421 | 2024 | 06/05/2024 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 412 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO IDENTIFICADOS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, CONFORME DESCRITOS ABAIXO: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 411 | 2024 | 03/05/2024 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia e Obras, confomne segue: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 410 | 2024 | 02/05/2024 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisigoes e serviços, conforme segue: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 397 | 2024 | 24/04/2024 | Nomear Comissão de equipe técnica do município de lrauçuba, que fará acompanhamento referente ao PT nº 1061659-74/2018, cujo objeto consiste na implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de núcleos urbanos informais no município de lrauçuba-CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 377 | 2024 | 22/04/2024 | NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 372 | 2024 | 22/04/2024 | Nomeação, Agente: Rebeca de Andrade Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI | REBECA DE ANDRADE SOUSA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear COMISSÃO para avaliar imovel para construção de um nucleo para atendimento a crianças com transtorno do espectro autista (TEA),localizados no centro do municipio de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 355 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear COMISSÃO responsável pela organização dos festejos em comemoração aos 67 anos de emancipação politica de Irauçuba/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 01/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 353 | 2024 | 16/04/2024 | NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 352 | 2024 | 16/04/2024 | Exoneração, Agente: Raiza de Melo Rodrigues, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Autarquia Municpal do Meio Ambiente de Irauçuab AMMAI | RAIZA DE MELO RODRIGUES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| ALTERA | 347 | 2024 | 15/04/2024 | ALTERA A PORTARIA N° 109/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 325 | 2024 | 04/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 324 | 2024 | 04/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| AUTORIZAR RETORNO | 315 | 2024 | 02/04/2024 | Autorizar Retorno de LICENÇA, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante | ELIEL BARROZO MATOS - VIGILANTE |
| AUTORIZAR RETORNO | 314 | 2024 | 02/04/2024 | Autorizar Retorno de LICENÇA, Agente: Antonia Rivanda Pinto Avila, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | ANTONIA RIVANDA PINTO AVILA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2024 | 27/03/2024 | Exoneração, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 294 | 2024 | 22/03/2024 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2024-2026. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 293 | 2024 | 22/03/2024 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de serviços de engenharia e obras, conforme segue: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 292 | 2024 | 22/03/2024 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue: | COLETIVA |
| AMPLIAR | 290 | 2024 | 20/03/2024 | AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, matricula 0808636; AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, matricula 0103411; AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA CRISTINA ARAUJO CARDOSO, Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 1, matricula 0808539. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2024 | 18/03/2024 | Nomeação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RENATA MENDES RAMOS - CHEFE DE GABINETE |
| ALTERA | 284 | 2024 | 15/03/2024 | ALTERA PORTARIA 507/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUÇUBA/CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 283 | 2024 | 15/03/2024 | Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 277 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEAR equipe multiprofissional e interdisciplinar para a realização de avaliações biopsicossociais prévias, com base no artigo 6°, § 2° da Lei Municipal de n° 1 689, de 31 de margo de 2022 . | COLETIVA |
| AUTORIZAR RETORNO | 266 | 2024 | 04/03/2024 | Autorizar Retorno, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | FRANCISCO MESQUITA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2024 | 04/03/2024 | Nomear COMISSÃO para Credenciamento Permanente de Entidades do tipo OSC que possuam interesse em firmar TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO ou ACORDO DE COLABORAÇÃO na forma determinada na Lei Federal n° 13019/2014 e regulamentações posteriores junto a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 259 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV. | COLETIVA |
| AMPLIAR | 243 | 2024 | 28/02/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s dos seguintes Servidores: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 235 | 2024 | 26/02/2024 | Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 002.GAB | 2024 | 26/02/2024 | PORTARIA GABINETE/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. | MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - AGENTE REQUISITANTE |
| REMOVER | 221 | 2024 | 22/02/2024 | Revogar portaria n° 157/2022 que concede pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, a profissionais em razão de estarem exercendo funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 214 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 198 | 2024 | 15/02/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiância, equivalente a 20% de seu Salário Base, aos Servidores FERNANDO ANTONIO GOMES, portador da MATRICULA: 0915143 e ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, portador da MATRICULA: 096552 em razões de estarem desempenhando o trabalho de manutenção, vigilância e zelando pelos equipamentos e instalações do Abatedouro Público Municipal, pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | COLETIVA |
| ALTERA | 189 | 2024 | 08/02/2024 | Alterar portaria n° 1146 de 03 de novembro de 2022 que nomeia os membros Titulares e Suplentes que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS, para exercerem a partir desta data pelo periodo de 02 (dois) anos, os representantes dos orgãos e instituições abaixo relacionados: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 186 | 2024 | 08/02/2024 | ALTERA PORTARIA 1171/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2024/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeação, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDO AZEVEDO DA MOTA NETO - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2024 | 31/01/2024 | Exoneração, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| ALTERA | 118 | 2024 | 30/01/2024 | ALTERA PORTARIA Nº 1066/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 115 | 2024 | 29/01/2024 | ALTERA A PORTARIA 896/2023 QUE NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024). | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 111 | 2024 | 26/01/2024 | ALTERAR a portaria 1400/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisao das Rotas de Transporte Escolar no ambito do municipio de Irauçuba. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 109 | 2024 | 25/01/2024 | ALTERA A PORTARIA N° 1481/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 108 | 2024 | 25/01/2024 | ALTERA A PORTARIA N° 1451/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 99 | 2024 | 23/01/2024 | Exoneração, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SEBASTIAO ALVES DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| REVOGAR | 94 | 2024 | 23/01/2024 | Revogar as seguintes Portarias: N° 24; N° 25; N° 26; N° 27; N° 28; N° 29; N° 30; N° 31; N° 32; N° 33; N° 34; N° 35; N° 37; N° 38; N° 39; N° 40; N° 41; N° 42; N° 43; N° 44; N° 45; N° 46; N° 47; N° 48; N° 49; N° 50; N° 51; N° 52; N° 54; N° 55; N° 56; N° 57; N° 58; N° 59; N° 60; N° 61; de 2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2024 | 22/01/2024 | Exonerar os seguintes Servidores pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba , conforme relação abaixo: | COLETIVA |
| REVOGAR | 93 | 2024 | 22/01/2024 | Revogar as seguintes Portarias: N° 17/ 2024; N° 18 /2024; N° 20/2024; N° 21/ 2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 87 | 2024 | 18/01/2024 | DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2024 | 16/01/2024 | Nomear a Comissão Geral para realização de Processo de Seleção Técnica para Constituição de Cadastro Reserva de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Lei de n° 1.743/2022, alterada pela Lei de n° 1.782/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear os seguintes Servidores pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relagao abaixo: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2024 | 15/01/2024 | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2024 | 11/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Amanda Pereira Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA AMANDA PEREIRA ALVES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| EXONERAÇÃO | 12 | 2024 | 10/01/2024 | Exoneração, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO WAGNER ANDRADE FREITAS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| DESIGNAR | 001.GAB | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA GABINETE/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. | MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 03 | 2024 | 02/01/2024 | REVOGAR as portarias abaixo descritas que designam os(as) fiscais de contrato: n° 62, de 17 de janeiro de 2022; n° 1205, de 23 de dezembro de 2022; n°677, de 06 de fevereiro de 2023; n°678, de 06 de fevereiro de 2023; n° 679, de 06 de fevereiro de 2023; n° 680, de 06 de fevereiro de 2023; n° 681, de 06 de fevereiro de 2023; n° 682, de 06 de fevereiro de 2023; n° 683, de 06 de fevereiro de 2023; n° 686, de 06 de fevereiro de 2023; n° 687, de 06 de fevereiro de 2023; n° 688, de 06 de fevereiro de 2023; n° 690, de 06 de fevereiro de 2023; n° 691, de 06 de fevereiro de 2023; n° 694, de 06 de fevereiro de 2023; n° 904, de 10 de abril de 2023; n° 1020, de 17 de maio de 2023; n° 1079, de 13 de junho de 2023; n° 1163, de 18 de julho de 2023; n° 1343, de 18 de setembro de 2023; n° 1356, de 26 de setembro de 2023; n° 1357, de 26 de setembro de 2023; n° 1358, de 26 de setembro de 2023; n° 1415, de 19 de outubro de 2023; n° 1416, de 19 de outubro de 2023; n° 1479, de 23 de novembro de 2023; e n° 1480, de 23 de novembro de 2023. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| PROMOÇÃO | 1594 | 2024 | 29/12/2023 | Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Promoção Vertical do cargo de Guarda Municipal Classe I - Ref. 4 para o cargo de Guarda Municipal Classe II - Ref. 5: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1592 | 2023 | 29/12/2023 | Exoneração, Agente: Elimacia Braga Ribeiro Pinto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ELIMACIA BRAGA RIBEIRO PINTO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 1566 | 2023 | 15/12/2023 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporaria de excepcional interesse publico para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1565 | 2023 | 15/12/2023 | Nomear a COMISSÃO para Avaliação de Aptidão Prática Profissional para o Edital Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporaria de excepcional interesse público para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1525 | 2023 | 13/12/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1524 | 2023 | 13/12/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1513 | 2023 | 04/12/2023 | Nomeação, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SEBASTIAO ALVES DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| NOMEAÇÃO | 1509 | 2023 | 01/12/2023 | NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Pareceristas do Edital n° 004/2023 de Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1508 | 2023 | 01/12/2023 | Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 1505 | 2023 | 30/11/2023 | Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 1503 | 2023 | 30/11/2023 | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA COMUNITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1502 | 2023 | 30/11/2023 | Nomear os componentes da Junta Administrativa de Infrações (JARI), conforme art. 11 da Lei 1772/22, responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1501 | 2023 | 30/11/2023 | Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 018/2023 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1500 | 2023 | 30/11/2023 | Nomear COMISSÃO para avaliação de credenciamento das Associações locais, para participação no Projeto hora de arado da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Irauçuba. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1494 | 2023 | 28/11/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CONCESSIONÁRIA ENEL, PARA TRATAR DE TEMAS DIVERSOS RELACIONADOS A ELETRIFICAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 1493 | 2023 | 28/11/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CONCESSIONÁRIA ENEL, PARA TRATAR DE TEMAS DIVERSOS RELACIONADOS A ELETRIFICAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1492 | 2023 | 28/11/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CONTRATOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1491 | 2023 | 28/11/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CONTRATOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1484 | 2023 | 24/11/2023 | Nomear COMISSÃO para avaliação do Edital de credenciamento das Associações locais, que possuem trator agricola, para participação no Projeto hora de arado da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Municipio de Irauçuba. | COLETIVA |
| ALTERA | 1481 | 2023 | 23/11/2023 | ALTERA A PORTARIA Nº 1435/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 1480 | 2023 | 23/11/2023 | Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO RELACIONADOS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, os servidores público e profissional relacionado abaixo: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 1479 | 2023 | 23/11/2023 | Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, o servidor público e profissional relacionado abaixo: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1478 | 2023 | 23/11/2023 | Nomear Comissão para Elaboração e Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, em substituição a servidores efetivos e formação de cadastro reserva para diversos cargos na Administração Pública Municipal de Irauçuba/CE. | COLETIVA |
| ALTERA | 1470 | 2023 | 20/11/2023 | ALTERA PORTARIA Nº 1348/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1469 | 2023 | 20/11/2023 | Exoneração, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| ALTERA | 1451 | 2023 | 10/11/2023 | ALTERA PORTARIA Nº 770/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1450 | 2023 | 10/11/2023 | Nomear COMISSÂO para avaliação de Promoção Vertical dos Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1442 | 2023 | 06/11/2023 | NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Pareceristas dos Editais n° 002/2023 e 003/2023 de Formento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE. | COLETIVA |
| ALTERA | 1435 | 2023 | 06/11/2023 | ALTERA A PORTARIA N° 1168/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIêNIO 2023/2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1434 | 2023 | 01/11/2023 | Nomeação, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| ALTERA | 1430 | 2023 | 30/10/2023 | ALTERA A PORTARIA N° 1349/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA IRAUPREV. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1423 | 2023 | 23/10/2023 | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| CONCESSÃO | 1421 | 2023 | 23/10/2023 | Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo periodo de 01/11/2023 a 30/11/2023: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1418 | 2023 | 23/10/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2023 A BRASILIA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PUBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1412 | 2023 | 16/10/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2023 A BRASILIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIAO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIÁ E; REUNIÃO NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| CONVOCAÇÃO | 1408 | 2023 | 10/10/2023 | CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1400 | 2023 | 10/10/2023 | ALTERAR a portaria 1065/2023 que nomeia COMISSÂO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do municipio de Irauçuba. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1380 | 2023 | 03/10/2023 | ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SELETIVO QUE ESTABELECE PROCESSO DO SIMPLIFICADO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| LICENÇA | 1378 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | FRANCISCO MESQUITA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1373 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR OS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DO COMITÊ D ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NA GESTÃO HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1363 | 2023 | 02/10/2023 | Nomear COMISSÂO para avaliação de imóvel (casa) no municipio de Irauçuba, no distrito de Juá, que e de Interesse Social na Área da Habitação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1362 | 2023 | 02/10/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 1352 | 2023 | 25/09/2023 | Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel (casa) no município de Irauçuba, localizado na rua Osvaldo Matos Fernandes (Conhecida como Beira Rio), no distrito de Juá, que e de interesse social na área da habitação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1350 | 2023 | 25/09/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA DE DELIBERATIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1349 | 2023 | 25/09/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV | COLETIVA |
| ALTERA | 1348 | 2023 | 25/09/2023 | ALTERA PORTARIA N° 1235/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| CEDIDO | 1346 | 2023 | 20/09/2023 | Fica Cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAR | 1344 | 2023 | 18/09/2023 | Revogar a portaria 1286 de 01 de setembro de 2023 que concede Licença para tratar de interesse particular, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1337 | 2023 | 18/09/2023 | Nomeação, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TERESINHA PERNAMBUCO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 1336 | 2023 | 18/09/2023 | Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 1335 | 2023 | 18/09/2023 | Nomeação, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 1333 | 2023 | 18/09/2023 | Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO BRAGA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 1332 | 2023 | 18/09/2023 | Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 1318 | 2023 | 11/09/2023 | NOMEIA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1316 | 2023 | 06/09/2023 | NOMEIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PROFESSORES REGENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1298 | 2023 | 01/09/2023 | Alterar a Portaria n° 750 de 28 de fevereiro de 2023 que nomeia COMISSÃO para seleção de parcerias, visando a celebração de acordo junto a Organização da Sociedade Civil - OSC, para implantação do Banco Comunitário Terra da Amizade no Municipio de Irauçuba - CE, | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1289 | 2023 | 01/09/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS ARTUR BRUNO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 1288 | 2023 | 01/09/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS ARTUR BRUNO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 1287 | 2023 | 01/09/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS ARTUR BRUNO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| LICENÇA | 1286 | 2023 | 01/09/2023 | Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 1282 | 2023 | 01/09/2023 | Designar os Pregoeiros e as respectivas equipes de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o ano de 2023, a saber: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 1281 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a seguinte COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, composta pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, para o ano de 2023, a saber: | COLETIVA |
| REVOGAR | 1280 | 2023 | 31/08/2023 | REVOGAR a Portaria N° 190 de 27 de janeiro de 2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salario base, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 1278 | 2023 | 31/08/2023 | Exoneração, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
| ALTERA | 1258 | 2023 | 18/08/2023 | ALTERA PORTARIA DE N° 734 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES ABAIXO, CONFORME LOTAÇÃO NA RESPECTIVA UNIDADE EDUCACIONAL, A FIM DE QUE PROMOVAM O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS ORIGINADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1254 | 2023 | 18/08/2023 | ALTERA A PORTARIA Nº 1033/2023 QUE NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| PRORROGA | 1253 | 2023 | 11/08/2023 | Prorroga Licença Para Tratar de Interesse Particular, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo | RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA MOTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1250 | 2023 | 11/08/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2023 A BRASÍLIA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÁDE - FUNASA; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DAS CIDADES; REUNIÃO NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1232 | 2023 | 04/08/2023 | ALTERA PORTARIA Nº 777/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023-2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| INTITUI | 1236 | 2023 | 03/08/2023 | REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| ALTERA | 1235 | 2023 | 03/08/2023 | ALTERA PORTARIA Nº 752/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1231 | 2023 | 02/08/2023 | NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de acompanhamento dos Editais de Formento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE. | COLETIVA |
| INTITUI | 1230 | 2023 | 02/08/2023 | FICA INSTITUIDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1222 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeação, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 1220 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeação, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | IVAN MORAES SOARES - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 1218 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 1191 | 2023 | 31/07/2023 | Exoneração, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 1190 | 2023 | 31/07/2023 | Exoneração, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAMIRES LOPES RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 1189 | 2023 | 31/07/2023 | Exoneração, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TERESINHA PERNAMBUCO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| EXONERAÇÃO | 1188 | 2023 | 31/07/2023 | Exoneração, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| EXONERAÇÃO | 1187 | 2023 | 31/07/2023 | Exoneração, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| EXONERAÇÃO | 1186 | 2023 | 31/07/2023 | Exoneração, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| EXONERAÇÃO | 1185 | 2023 | 31/07/2023 | Exoneração, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO BRAGA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 1184 | 2023 | 31/07/2023 | Exoneração, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 1183 | 2023 | 28/07/2023 | NOMEAR COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE CARBONO A SER REALIZADO EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CEPEMA, NO PRÓXIMO DIA 15 DE AGOSTO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | COLETIVA |
| ALTERA | 1174 | 2023 | 20/07/2023 | ALTERA PORTARIA 825/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1173 | 2023 | 20/07/2023 | NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS QUE POSSAM SERVIR AO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 1172 | 2023 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2023. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1171 | 2023 | 20/07/2023 | ALTERA PORTARIA 158/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1170 | 2023 | 20/07/2023 | ALTERA PORTARIA 956/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2022. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1169 | 2023 | 20/07/2023 | ALTERA PORTARIA 787/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1168 | 2023 | 20/07/2023 | ALTERA A PORTARIA N° 1082/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1166 | 2023 | 18/07/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA EM REUNIÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FORTALEZA, UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, DENTRE ELES DESTACAM-SE O CONVÊNIO 900467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO (DISTRITO DE JUÁ), E ASSINATURA DE CONVENIO N° 942317/2023 PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 1164 | 2023 | 18/07/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FORTALEZA, UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, DENTRE ELES DESTACAM-SE O CONVÊNIO 900467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO (DISTRITO DE JUA), E ASSINATURA DE CONVÊNIO N° 942317/2023 PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1160 | 2023 | 18/07/2023 | ALTERA A PORTARIA DE N° 723/2023, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1146 | 2023 | 07/07/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRA TRATAR SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 1145 | 2023 | 07/07/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRA TRATAR SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 1144 | 2023 | 07/07/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ASSINATURA DE TERMO DE CESSÃO DE USO EQUIPAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1138 | 2023 | 04/07/2023 | ALTERA PORTARIA 774/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1137 | 2023 | 03/07/2023 | ALTERA PORTARIA 714/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1136 | 2023 | 03/07/2023 | ALTERA PORTARIA DE N° 196/2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1135 | 2023 | 03/07/2023 | ALTERA A PORTARIA N°999/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| INTITUI | 1118 | 2023 | 03/07/2023 | Fica instituida a respectiva Comissão Sindicanto, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. | COLETIVA |
| ALTERA | 1116 | 2023 | 03/07/2023 | ALTERA A PORTARIA N° 927, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DAS DESIGNAÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| PROMOÇÃO | 1105 | 2023 | 26/06/2023 | Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I-REF 3 para o cargo de Guarda Municipal Classe I - REF 4: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1102 | 2023 | 22/06/2023 | NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAR SITUAÇÃO E APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O LIXÃO DA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO CAXITORÉ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1101 | 2023 | 20/06/2023 | NOMEAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS REFERENTE AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DE CONSELHEIROS TUTELARES. | COLETIVA |
| ALTERA | 1099 | 2023 | 16/06/2023 | ALTERA A PORTARIA N° 251/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1096 | 2023 | 16/06/2023 | Nomeação, Agente: Iamara Mirelli Silva Vieira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba | IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA |
| NOMEAÇÃO | 1095 | 2023 | 16/06/2023 | Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba | FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA |
| EXONERAÇÃO | 1094 | 2023 | 16/06/2023 | Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba | FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA |
| ALTERA | 1083 | 2023 | 13/06/2023 | Ficam alterados os prazos estabelecidos na Portaria GAB/PMI N° 1.064 de 31 de maio de 2023, que dispõe acerca da Criação da Comissão de Transição da Administração dos 09 (nove) Centros de Saúde da Familia do Municipio de Irauçuba para o Instituto 1° de Maio do Trabalho, da Saúde, e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico, os quais passarão a viger da seguinte forma: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1082 | 2023 | 13/06/2023 | ALTERA A PORTARIA N° 225/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1071 | 2023 | 12/06/2023 | ALTERA A PORTARIA 507/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1070 | 2023 | 05/06/2023 | ALTERA A PORTARIA 714/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1066 | 2023 | 02/06/2023 | ALTERA PORTARIA N° 868/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1065 | 2023 | 02/06/2023 | ALTERAR a portaria 995/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisao das Rotas de Transporte Escolar no ambito do municipio de Irauçuba. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1064 | 2023 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS 09 (NOVE) CENTROS DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO 1° DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CUTURAL E TECNOLOGICO. | COLETIVA |
| ALTERA | 1063 | 2023 | 31/05/2023 | ALTERA PORTARIA 771/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1060 | 2023 | 31/05/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARA DE REUNIÃO COM GOVERNADOR DO ESTADO NO PALACIO DA ABOLIÇÃO, SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 1059 | 2023 | 31/05/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE PARTICIPARA DE REUNIÃO COM GOVERNADOR DO ESTADO NO PALACIO DA ABOLIÇÃO, SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 1058 | 2023 | 31/05/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1052 | 2023 | 31/05/2023 | Exoneração, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procuradora Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 1048 | 2023 | 29/05/2023 | Nomear COMISSÃO para avaliação do prédio da escola José Solon Teixeira na comunidade de Poço da Onça que está desativada desde 2017 e, por motivo de êxodo da comunidade, será negociada. | COLETIVA |
| ALTERA | 1034 | 2023 | 24/05/2023 | Alterar a Portaria 997/ 2021 que nomeia os membros do Nucleo Municipal de Regularização Fundiaria NNRF do municipio, para a execução do Programa Titula Brasil do Municipio de Irauçuba CE, com os seguintes servidores: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1033 | 2023 | 24/05/2023 | NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1015 | 2023 | 15/05/2023 | Nomear COMISSÃO responsável pelo processo seletivo para bolsistas que atuarão como Agentes de Desenvolvimento Infantil no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, Edital N° 006 de 15 de maio de 2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1012 | 2023 | 12/05/2023 | Nomeação, Agente: Elimacia Braga Ribeiro Pinto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ELIMACIA BRAGA RIBEIRO PINTO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 1007 | 2023 | 11/05/2023 | Exoneração, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba | DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA |
| ALTERA | 1006 | 2023 | 11/05/2023 | ALTERA A PORTARIA N° 770/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1005 | 2023 | 11/05/2023 | Exoneração, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 1003 | 2023 | 08/05/2023 | Nomear COMISSÃO responsável pelo processo seletivo para seleção de bolsistas que atuarão como monitores no Projeto Esporte, Arte e Vida na Educação. | COLETIVA |
| ALTERA | 995 | 2023 | 08/05/2023 | ALTERAR a portaria 820/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do município de Irauçuba. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 994 | 2023 | 08/05/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA MUNICIPAL PARA REALIZAR VISITA NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS E REUNIÃO COM ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 993 | 2023 | 08/05/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA MUNICIPAL PARA REALIZAR VISITA NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS E REUNIÃO COM ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 992 | 2023 | 08/05/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA REALIZAR VISITA NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS E REUNIÃO COM ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 973 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo de recrutamento de voluntarios que atuarão como bolsistas de reforço escolar no Projeto Aprender, conforme Edital N° 004 de 03 de maio de 2023. | COLETIVA |
| ALTERA | 952 | 2023 | 28/04/2023 | Alterar a portaria n° 766 de 22 de setembro de 2020 que nomeia COMISSÃO do SIM - Selo de Inspeção Municipal, para funcionamento adequado do PNAE e PAA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| INTITUI | 948 | 2023 | 26/04/2023 | Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 947 | 2023 | 25/04/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÕES COM A GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO, FORTALEZA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 946 | 2023 | 25/04/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES COM A GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO, FORTALEZA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| REVOGAR | 945 | 2023 | 25/04/2023 | Revogar portaria 34/2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e EficiÊncia, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| ALTERA | 941 | 2023 | 25/04/2023 | ALTERA A PORTARIA DE N° 778/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 940 | 2023 | 25/04/2023 | ALTERA A PORTARIA DE N° 776/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| CONVOCAÇÃO | 938 | 2023 | 25/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 928 | 2023 | 19/04/2023 | Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo de recrutamento de voluntários que atuarão como bolsistas de reforço escolar no Projeto Aprender, conforme Edital N° 003 de 20 de abril de 2023. | COLETIVA |
| ALTERA | 927 | 2023 | 19/04/2023 | ALTERA A PORTARIA N° 751, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATA DAS DESIGNAÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 921 | 2023 | 17/04/2023 | Nomeação, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procuradora Geral Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| ALTERA | 907 | 2023 | 10/04/2023 | ALTERA A PORTARIA N° 1022/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 900 | 2023 | 05/04/2023 | Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Assistentes Sociais e Psicólogos para atuação na secretaria municipal de educação para desempenhar atividades do projeto integralidade. | COLETIVA |
| ALTERA | 896 | 2023 | 04/04/2023 | ALTERA PORTARIA 1062/2022 QUE NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024). | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 884 | 2023 | 31/03/2023 | Exoneração, Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 880 | 2023 | 31/03/2023 | NOMEAR COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DAS ETAPAS DO EDITAL DO PROJETO GUARDA MIRIM. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 879 | 2023 | 31/03/2023 | Nomear comissaã responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro reserva de Professor do Ensino Fundamental em substituição a servidores efetivos no âmbito da Secretaria da Educação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 878 | 2023 | 31/03/2023 | Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do processo seletivo que dispõe sobre seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba - Ce | COLETIVA |
| ALTERA | 877 | 2023 | 30/03/2023 | ALTERA PORTARIA 775/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 876 | 2023 | 30/03/2023 | Nomear comissão responsável pelo processo seletivo de recrutamento de bolsistas para o Projeto Infância Ativa do Edital N° 01 de 30 de fevereiro de 2023 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 872 | 2023 | 28/03/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM O DIRETOR DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO INTERIOR - DNI, PARA DISCUTIR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSIM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 871 | 2023 | 28/03/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DIRETOR DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO INTERIOR - DNI, PARA DISCUTIR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSIM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 868 | 2023 | 28/03/2023 | ALTERA PORTARIA N° 1.065/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 820 | 2023 | 16/03/2023 | ALTERAR a portaria 940/2021 que nomeia COMISSÂO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do município de Irauçuba. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 816 | 2023 | 16/03/2023 | ALTERA A PORTARIA N° 225/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 813 | 2023 | 15/03/2023 | Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado que estabelece normas e procedimentos para a seleção e cadastro reserva de voluntarios que atuarão como assistentes de alfabetização no programa Tempo de Aprender. | COLETIVA |
| INTITUI | 802 | 2023 | 14/03/2023 | Fica instituida a respectiva Comissão Sindicanto, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. | COLETIVA |
| INTITUI | 801 | 2023 | 14/03/2023 | Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 799 | 2023 | 13/03/2023 | Nomear COMISSÃO responsável por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 016/2023 de serviço de roço manual nas estradas vicinais do Municipio de Irauçuba - CE. | COLETIVA |
| REVOGAR | 794 | 2023 | 10/03/2023 | FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS GAB/PMI N° 140/2023 E N° 141/2023 QUE NOMEIAM COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, BEM COMO OS EFEITOS POR ELAS PRODUZIDOS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 787 | 2023 | 08/03/2023 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 783 | 2023 | 08/03/2023 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 778 | 2023 | 08/03/2023 | ALTERA A PORTARIA DE N° 856/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NO BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 777 | 2023 | 08/03/2023 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DA SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 776 | 2023 | 08/03/2023 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 775 | 2023 | 08/03/2023 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 774 | 2023 | 08/03/2023 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | COLETIVA |
| ALTERA | 771 | 2023 | 06/03/2023 | ALTERA PORTARIA 247/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 770 | 2023 | 06/03/2023 | ALTERA A PORTARIA N° 244/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 768 | 2023 | 06/03/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 767 | 2023 | 06/03/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 766 | 2023 | 06/03/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AGENDA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARA S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 763 | 2023 | 03/03/2023 | Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado que estabelece normas e procedimentos para a seleção de voluntários que atuarão como assistentes de alfabetização no programa Tempo de Aprender . | COLETIVA |
| ALTERA | 753 | 2023 | 01/03/2023 | ALTERA PORTARIA N°243/ 2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2022-2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 752 | 2023 | 01/03/2023 | ALTERA PORTARIA N° 242/2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 751 | 2023 | 28/02/2023 | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133 DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 750 | 2023 | 28/02/2023 | Nomear COMISSÃO para seleção de parcerias, visando a celebração de acordo junto a Organização da Sociedade Civil - OSC, para implantação do Banco Comunitário Terra da Amizade no Municipio de Irauçuba - CE. | COLETIVA |
| ALTERA | 734 | 2023 | 17/02/2023 | Altera portaria de n° 1147 de 03 de novembro de 2022 que designa os seguintes servidores abaixo, conforme lotação na respectiva unidade educacional, a fim de que promovam o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, dada a natureza dos mesmos, de modo que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos mesmos seja feita de imediato, bem como, as competentes observações, se assim se fizerem necessarias, conforme relação: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 733 | 2023 | 17/02/2023 | Nomear COMISSÃO para fiscalização, acompanhamento e execução do TERMO DE FORMENTO N° 2023.02.03.01, para formalização de parceria entre o Municipio de Irauçuba e a Organização da Sociedade Civil. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 729 | 2023 | 17/02/2023 | Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro reserva de agente comunitário de saúde em substituição a servidores efetivos no ambito da secretaria da saúde. | COLETIVA |
| ALTERA | 723 | 2023 | 16/02/2023 | ALTERA A PORTARIA DE N° 198 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| AMPLIAR | 724 | 2023 | 15/02/2023 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SEGUINTES SERVIDORES: | COLETIVA |
| ALTERA | 718 | 2023 | 15/02/2023 | ALTERA PORTARIA N° 138/2023 E INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 716 | 2023 | 15/02/2023 | Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO WAGNER ANDRADE FREITAS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| EXONERAÇÃO | 715 | 2023 | 14/02/2023 | Exoneração, Agente: Felipe Silva Barroso, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FELIPE SILVA BARROSO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 714 | 2023 | 14/02/2023 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 707 | 2023 | 10/02/2023 | ART. 1°. NOMEAR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA-CE. ART. 2° NOMEAR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. ART. 3°. NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 701 | 2023 | 08/02/2023 | Nomear COMISSÃO para identificar Imóvel que possa sediar a Secretaria de Inclusão e Promoção Social | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 700 | 2023 | 08/02/2023 | Nomear COMISSÃO para identificar Imóvel que possa servir às Escolas Municipais com espaço de integração, formações especiais e recreação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 699 | 2023 | 08/02/2023 | Nomear COMISSÃO para avaliar Terreno para construção de um Centro de Educação Infantil no Distrito de Missi. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 695 | 2023 | 06/02/2023 | Designar, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| PRORROGA | 670 | 2023 | 03/02/2023 | Prorrogar a cessão da Servidora Geraldina Lopes Braga, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente. | GERALDINA LOPES BRAGA - SECRETÁRIO PARLAMENTAR |
| NOMEAÇÃO | 663 | 2023 | 02/02/2023 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no municipio de Irauçuba, que e de interesse social na área da habitação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 662 | 2023 | 02/02/2023 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 661 | 2023 | 02/02/2023 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (terrenos) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 644 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 643 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 481 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 480 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MANOEL BARBOSA BRAGA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 479 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 478 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Felipe Silva Barroso, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FELIPE SILVA BARROSO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 477 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimarães, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 476 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 475 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 474 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Gleisson Araújo Andrade, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GLEISSON ARAUJO ANDRADE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 473 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 472 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 471 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 470 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 469 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 468 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAMIRES LOPES RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 467 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSAS FUNÇÕES DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 466 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO BRAGA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 465 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TERESINHA PERNAMBUCO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 464 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| EXONERAÇÃO | 312 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO BRAGA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 301 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| EXONERAÇÃO | 300 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| EXONERAÇÃO | 298 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| EXONERAÇÃO | 297 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Felipe Silva Barroso, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FELIPE SILVA BARROSO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| EXONERAÇÃO | 296 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MANOEL BARBOSA BRAGA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 295 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 294 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimarães, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 293 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
| EXONERAÇÃO | 292 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| EXONERAÇÃO | 291 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 290 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 289 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Gleisson Araújo Andrade, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GLEISSON ARAUJO ANDRADE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 288 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 287 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 286 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 285 | 2023 | 31/01/2023 | Exoneração, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAMIRES LOPES RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| ALTERA | 225 | 2023 | 27/01/2023 | ALTERA A PORTARIA N° 1010/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 156 | 2023 | 20/01/2023 | ALTERA PORTARIA N° 1047/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2023 | 16/01/2023 | Nomeação, Agente: Felipe Silva Barroso, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FELIPE SILVA BARROSO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2023 | 13/01/2023 | Exoneração, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear a COMISSÃO para Avaliação e Vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionarios, conforme legislação vigente para o serviço especificado. | COLETIVA |
| INTITUI | 141 | 2023 | 13/01/2023 | Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. | COLETIVA |
| INTITUI | 140 | 2023 | 13/01/2023 | Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. | COLETIVA |
| ALTERA | 138 | 2023 | 12/01/2023 | ALTERA PORTARIA N° 582/2018 E INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2023 /2026, DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CEARA . | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2023 | 12/01/2023 | Nomeação, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2023 | 12/01/2023 | Nomeação, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2023 | 12/01/2023 | Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2023 | 12/01/2023 | Exoneração, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ROBSON MESQUITA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2023 | 11/01/2023 | NOMEIA A COMISSãO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSAS FUNÇÕES DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 79 | 2023 | 11/01/2023 | Exoneração, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| EXONERAÇÃO | 77 | 2023 | 10/01/2023 | Exoneração, Agente: Jancarlina Melo Cordeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JANCARLINA MELO CORDEIRO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2023 | 10/01/2023 | Nomeação, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAMIRES LOPES RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 14 | 2023 | 10/01/2023 | Exoneração, Agente: Leocásia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| EXONERAÇÃO | 12 | 2023 | 09/01/2023 | Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 10 | 2023 | 04/01/2023 | Exoneração, Agente: Maria de Fatima Venancio da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA DE FATIMA VENANCIO DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2023 | 04/01/2023 | Nomear a Comissao para avaliação de Investigação de Conduta Social em termos do Edital de Concurso Publico n° 002/2022 (Agente de Trânsito e Guarda Municipal). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2023 | 04/01/2023 | NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSAS FUNÇÕES DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2023 | 04/01/2023 | Nomear a Comissão Geral para realização de Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagogico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Lei de n° 1.743/2022, alterada pela Lei de n° 1.782/2022. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 02 | 2023 | 02/01/2023 | Designa a COMISSÃO DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2023. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 01 | 2023 | 02/01/2023 | Designa a COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2023. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1250 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Renan Brandão Sousa, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RENAN BRANDAO SOUSA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 1247 | 2022 | 23/12/2022 | Nomear Comissão de Coordenação das etapas de Prova e Entrevista do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de lrauçuba-CE, conforme Edital de n° 023/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1246 | 2022 | 23/12/2022 | Nomear Entrevistadores para realizar etapa de entrevista do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Edital de n° 023/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1245 | 2022 | 23/12/2022 | Nomear a Comissão Geral para realização de Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Lei de n° i .743/2022, alterada pela Lei de n° 1.78212022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1237 | 2022 | 14/12/2022 | Conceder Progressao Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauguba-PCCS. | COLETIVA |
| LICENÇA | 1236 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor FRANCISCO MÁRCIO DE ÁVILA SOUSA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0916264, pelo período de 13/12/2022 à 13103/2023. | FRANCISCO MARCIO DE AVILA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERA | 1221 | 2022 | 08/12/2022 | Altera portaria de n° 1200 de 02 de dezembro de 2022, que nomeia a Comissão Geral do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1211 | 2022 | 05/12/2022 | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO "NATAL PARA TODOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | COLETIVA |
| ALTERA | 1206 | 2022 | 05/12/2022 | Alterar portaria de n° 1027/2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1205 | 2022 | 05/12/2022 | Alterar portaria de n° 214/2022, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1201 | 2022 | 02/12/2022 | Nomear Comissão de Avaliação da 3ª fase do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1200 | 2022 | 02/12/2022 | Nomear Comissão Geral do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1196 | 2022 | 01/12/2022 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1195 | 2022 | 01/12/2022 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CASAS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1178 | 2022 | 17/11/2022 | NOMEAR COMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE ENTIDADES DO TIPO OSC QUE POSSUAM INTERESSE EM FIRMAR TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COLABORAÇÃO NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014 E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES JUNTO A TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1172 | 2022 | 11/11/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 1171 | 2022 | 11/11/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 1170 | 2022 | 11/11/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| INTITUI | 1160 | 2022 | 11/11/2022 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1153 | 2022 | 03/11/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SOBRAL | EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| ALTERA | 1147 | 2022 | 03/11/2022 | ALTERA PORTARIA DE Nº 805 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES ABAIXO, CONFORME LOTAÇÃO NA RESPECTIVA UNIDADE EDUCACIONAL, A FIM DE QUE PROMOVAM O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS ORIGINADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DADA A NATUREZA DOS MESMOS, DE MODO QUE A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE, QUANTIDADE E CONSERVAÇÃO DOS MESMOS SEJA FEITA DE IMEDIATO, BEM COMO, AS COMPETENTES OBSERVAÇÕES, SE ASSIM SE FIZEREM NECESSÁRIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1146 | 2022 | 03/11/2022 | ALTERAR PORTARIA Nº 234 DE 21 DE MARÇO DE 2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS, PARA EXERCEREM A PARTIR DESTA DATA PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1145 | 2022 | 03/11/2022 | NOMEAR A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA 2º ETAPA (AULA EXPOSITIVA) PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1144 | 2022 | 03/11/2022 | NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE Nº 017/2022 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| ALTERA | 1141 | 2022 | 31/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1126 | 2022 | 19/10/2022 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (PERMUTA) DE ESCOLA PARA TERRENO, LOCALIZADO NA FAZENDA COSTA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1120 | 2022 | 17/10/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE TRATORES DA POLÍTICA DE INCREMENTO E DE MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ AOS MUNICÍPIOS. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1119 | 2022 | 17/10/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE TRATORES DA POLÍTICA DE INCREMENTO E DE MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ AOS MUNICÍPIOS. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 1118 | 2022 | 17/10/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE TRATORES DA POLÍTICA DE INCREMENTO E DE MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ AOS MUNICÍPIOS. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 1095 | 2022 | 04/10/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 1094 | 2022 | 04/10/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 1093 | 2022 | 04/10/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1068 | 2022 | 19/09/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS SOP-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 1067 | 2022 | 19/09/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS SOP-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1065 | 2022 | 19/09/2022 | ALTERA PORTARIA Nº 884/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2021/2024. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1064 | 2022 | 16/09/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO Nº 090/19, CUJO OBJETO É MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 1062 | 2022 | 15/09/2022 | NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024). | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1061 | 2022 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA MONITORAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1060 | 2022 | 15/09/2022 | NOMEAR COMISSÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, QUE FARÁ ACOMPANHAMENTO REFERENTE AO PT Nº 1061659-74/2018, CUJO OGJETO CONSISTE NAS OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DE REURB DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1055 | 2022 | 06/09/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO Nº 090/19, CUJO OBJETO É MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1047 | 2022 | 05/09/2022 | ALTERA PORTARIA Nº 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1039 | 2022 | 05/09/2022 | FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1038 | 2022 | 05/09/2022 | FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1036 | 2022 | 05/09/2022 | ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004.003.0217/2022, REFERENTE AOS SERVIDORES PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA E JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| AMPLIAR | 1034 | 2022 | 05/09/2022 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | COLETIVA |
| ALTERA | 1027 | 2022 | 01/09/2022 | ALTERAR PORTARIA DE Nº 770 DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DESIGNA PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS SERVIDORES PÚBLICOS. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1022 | 2022 | 01/09/2022 | ALTERA A PORTARIA N° 426/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1021 | 2022 | 01/09/2022 | ALTERA PORTARIA Nº 425/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1020 | 2022 | 30/08/2022 | FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006. | COLETIVA |
| ALTERA | 1010 | 2022 | 24/08/2022 | ALTERA A PORTARIA N° 763/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2022. | COLETIVA |
| INTITUI | 995 | 2022 | 22/08/2022 | INSTITUI CONISSÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AO SERVIDOR LUIZ DE GONZAGA GOMES RODRIGUES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 0101915. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 988 | 2022 | 17/08/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 987 | 2022 | 17/08/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 986 | 2022 | 17/08/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL FILHO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 976 | 2022 | 15/08/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE IRÁ A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 975 | 2022 | 15/08/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE IRÁ A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 974 | 2022 | 15/08/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 973 | 2022 | 15/08/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 972 | 2022 | 15/08/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE IRÁ A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 971 | 2022 | 15/08/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 967 | 2022 | 11/08/2022 | NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO 015/2022, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA CURSAR MESTRADO ACADÊMICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM INCENTIVO FINANCEIRO DE UMA BOLSA DE 50% DO VALOR DA MENSALIDADE DO CURSO AOS PROFESSORES INSCRITOS E APROVADOS DENTRO DO LIMITE DE 10 VAGAS OFERTADAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 966 | 2022 | 10/08/2022 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 956 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2022. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 955 | 2022 | 01/08/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2022 A BRASÍLIA-DF, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITAS A DIVERSOS MINISTROS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 951 | 2022 | 01/08/2022 | Alterar portaria de nº 770 de 12 de maio de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 933 | 2022 | 26/07/2022 | ALTERA PORTARIA DE N° 876/2021 QUE NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE COM FITO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 932 | 2022 | 22/07/2022 | Nomear a COMISSÃO para identificar terreno no Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir, destinado ao Resíduos Sólidos da coleta de lixo das áreas urbanas do município | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 910 | 2022 | 13/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO DO MUNICÍPIO PARA INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 909 | 2022 | 12/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 884 | 2022 | 04/07/2022 | ALTERA PORTARIA Nº 816/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2021/2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 879 | 2022 | 04/07/2022 | Nomeação, Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 877 | 2022 | 30/06/2022 | Exoneração, Agente: Ylnara de Alencar Teixeira, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | YLNARA DE ALENCAR TEIXEIRA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| DIÁRIA | 872 | 2022 | 24/06/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ DO CEARÁ S.A. ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 869 | 2022 | 24/06/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE IRÁ A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 867 | 2022 | 24/06/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, SECRETÁRIA EXECUTIVA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE IRÁ A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 866 | 2022 | 15/06/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, SECRETARIA EXECUTIVA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ PARTICIPAR DO X SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2022. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 864 | 2022 | 15/06/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO X SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2022. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 863 | 2022 | 15/06/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DOS 15 ANOS DO PROGRAMA MAIS PAIC. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 856 | 2022 | 15/06/2022 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA CONDIMI, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 855 | 2022 | 15/06/2022 | Nomeia COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), localizada no Distrito de Coité, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio ao funcionamento do CIS Coité. | COLETIVA |
| ALTERA | 852 | 2022 | 15/06/2022 | ALTERA PORTARIA DE N° 208/2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 825 | 2022 | 03/06/2022 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| REVOGAR | 824 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECU-ÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 816 | 2022 | 01/06/2022 | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA COORDENAR, MONITORAR E ARTICULAR ATIVIDADES NO PROGRAMA SELO UNICEF E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| PRORROGA | 808 | 2022 | 31/05/2022 | PRORROGAR A VALIDADE DA PORTARIA DE Nº 217 DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AOS SERVIDORES: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 807 | 2022 | 23/05/2022 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 802 | 2022 | 18/05/2022 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital 012/2022 de seleção para concessão de bolsas e banco de reserva para bolsistas de reforço escolar no âmbito do Programa Pacto pela Aprendizagem. | COLETIVA |
| INTITUI | 801 | 2022 | 18/05/2022 | Institui Comissão responsável por análise e parecer de habilitação para organizações da Sociedade Civil. | COLETIVA |
| ALTERA | 798 | 2022 | 17/05/2022 | ALTERA PORTARIA DE N° 611/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 797 | 2022 | 17/05/2022 | ALTERA PORTARIA DE N° 585/2018 QUE INSITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR (2018-2022). | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 796 | 2022 | 17/05/2022 | ALTERA PORTARIA DE N° 603/2018 QUE DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE IRAUÇUBA-CE, | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 795 | 2022 | 17/05/2022 | ALTERA PORTARIA DE N° 584/2018 QUE INSITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CRIANÇA FELIZ (2017-2027). | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 790 | 2022 | 17/05/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR. | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| DIÁRIA | 789 | 2022 | 17/05/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR. | KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| DIÁRIA | 787 | 2022 | 17/05/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - VICE-PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 772 | 2022 | 16/05/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH CURU, NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE CAMPUS. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| INTITUI | 771 | 2022 | 12/05/2022 | INSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 770 | 2022 | 12/05/2022 | Alterar portaria de n° 153 de 15 de fevereiro de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 765 | 2022 | 12/05/2022 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. | COLETIVA |
| ALTERA | 763 | 2022 | 11/05/2022 | ALTERA A PORTARIA N° 914/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÉNIO 2022. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 762 | 2022 | 11/05/2022 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 761 | 2022 | 11/05/2022 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 011/2022, que destina-se a selecionar candidatos para atuar como bolsistas no Programa Protagonismo Social. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 748 | 2022 | 02/05/2022 | Nomeação, Agente: Renan Brandão Sousa, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RENAN BRANDAO SOUSA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 735 | 2022 | 25/04/2022 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Alto Alegre, S/N, Distrito de Juá, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 734 | 2022 | 18/04/2022 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 733 | 2022 | 18/04/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO COM O ASSESSOR DE APOIO A DIRETORIA - DNI, PARA DISCUTIR ASSUNTOS DA CIDADE DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 732 | 2022 | 18/04/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO COM O ASSESSOR DE APOIO A DIRETORIA - DNI, PARA DISCUTIR ASSUNTOS DA CIDADE DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 731 | 2022 | 18/04/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O ASSESSOR DE APOIO A DIRETORIA - DNI, PARA DISCUTIR ASSUNTOS DA CIDADE DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 730 | 2022 | 18/04/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ À ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 729 | 2022 | 18/04/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ À ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 728 | 2022 | 18/04/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ À ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 725 | 2022 | 18/04/2022 | NOMEIA COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA/CE. | COLETIVA |
| ALTERA | 721 | 2022 | 18/04/2022 | ALTERA PORTARIA N° 582/2018 E INSITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIALPMAS 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 720 | 2022 | 18/04/2022 | ALTERA PORTARIA N° 581/2018 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2018/2028 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 718 | 2022 | 18/04/2022 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 715 | 2022 | 13/04/2022 | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | COLETIVA |
| ALTERA | 710 | 2022 | 05/04/2022 | ALTERA PORTARIA DE N° 209/2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 709 | 2022 | 05/04/2022 | ALTERA PORTARIA N° 211/2022, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 682 | 2022 | 05/04/2022 | DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE LEONARDO FERNANDES VASCONCELOS COMO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 679 | 2022 | 05/04/2022 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abbaaiixxoo:. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 678 | 2022 | 05/04/2022 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 677 | 2022 | 05/04/2022 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| INTITUI | 671 | 2022 | 05/04/2022 | Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. | COLETIVA |
| INTITUI | 670 | 2022 | 05/04/2022 | Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 668 | 2022 | 05/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 483 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MANOEL BARBOSA BRAGA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 482 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: Gleisson Araújo Andrade, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GLEISSON ARAUJO ANDRADE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 481 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 480 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO BRAGA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 479 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 478 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 477 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 476 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 475 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 474 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: Leocásia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 473 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimarães, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 472 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 471 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 470 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: Ylnara de Alencar Teixeira, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | YLNARA DE ALENCAR TEIXEIRA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 469 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 468 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 467 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ROBSON MESQUITA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 466 | 2022 | 05/04/2022 | Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 395 | 2022 | 04/04/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ NA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO REFERIDO MUNICÍPIO. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 391 | 2022 | 04/04/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ NA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO REFERIDO MUNICÍPIO. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 285 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MANOEL BARBOSA BRAGA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 284 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 283 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO BRAGA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 282 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FERNANDO MELO LIMA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 281 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
| EXONERAÇÃO | 280 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| EXONERAÇÃO | 279 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| EXONERAÇÃO | 278 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| EXONERAÇÃO | 277 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| EXONERAÇÃO | 276 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimarães, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 275 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 274 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 273 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Ylnara de Alencar Teixeira, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | YLNARA DE ALENCAR TEIXEIRA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 272 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 271 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| EXONERAÇÃO | 270 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Maria de Fatima Venancio da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA DE FATIMA VENANCIO DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 269 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ROBSON MESQUITA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 259 | 2022 | 31/03/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ NA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO REFERIDO MUNICÍPIO. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 252 | 2022 | 24/03/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| ALTERA | 251 | 2022 | 24/03/2022 | ALTERA A PORTARIA N° 1055/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2022 | 24/03/2022 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de excepcional interesse público para as funções de Motorista D e Professor do Ensino Fundamental I na Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2022 | 24/03/2022 | NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 248 | 2022 | 24/03/2022 | NOMEIA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2022 | 24/03/2022 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 244 | 2022 | 24/03/2022 | ALTERA A PORTARIA N° 694/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 243 | 2022 | 24/03/2022 | ALTERA PORTARIA N° 548/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBACOMDI, NO BIÊNIO 2022-2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 242 | 2022 | 24/03/2022 | ALTERA PORTARIA N° 549/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 241 | 2022 | 24/03/2022 | ALTERA PORTARIA N° 497/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBACOMJUVI, NO BIÊNIO 2022-2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2022 | 21/03/2022 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2022 | 21/03/2022 | Nomear os membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Saúde - CMS, para exercerem a partir desta data pelo período de 02 (dois) anos, os representantes dos órgãos e instituições abaixo relacionados: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 222 | 2022 | 16/03/2022 | Alterar portaria de n° 153 de 15 de fevereiro de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 221 | 2022 | 16/03/2022 | DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão (GestãoGov), criado pelo Decreto Municipal n°. 44, de 16 de março de 2022: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 219 | 2022 | 15/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 218 | 2022 | 15/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| INTITUI | 217 | 2022 | 15/03/2022 | Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2022 | 14/03/2022 | Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| DESIGNAR | 214 | 2022 | 14/03/2022 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 213 | 2022 | 14/03/2022 | ALTERA PORTARIA N° 855/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 212 | 2022 | 14/03/2022 | ALTERA PORTARIA DE N° 939/2021, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA PARA BIENIO DE 2020/2022. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 211 | 2022 | 14/03/2022 | ALTERA PORTARIA N° 517/2021, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 210 | 2022 | 14/03/2022 | ALTERA PORTARIA 993/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 209 | 2022 | 14/03/2022 | ALTERA PORTARIA DE N° 1018/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 208 | 2022 | 14/03/2022 | ALTERA PORTARIA DE N° 645/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2022 | 14/03/2022 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (terrenos) no município de irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. | COLETIVA |
| ALTERA | 198 | 2022 | 09/03/2022 | ALTERA A PORTARIA DE N° 874 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2022 | 09/03/2022 | Nomear os membros que farão parte do Comitê consultivo e deliberativo para gerenciar e acompanhar o Projeto CRESCER no Município de Irauçuba. | COLETIVA |
| ALTERA | 196 | 2022 | 09/03/2022 | ALTERA PORTARIA DE N° 849/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2022 | 09/03/2022 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para Seleção de Orientador Social do equipamento Centro de Inclusão Social - CIS Coité. | COLETIVA |
| INTITUI | 185 | 2022 | 04/03/2022 | Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. | COLETIVA |
| INTITUI | 184 | 2022 | 04/03/2022 | Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. | COLETIVA |
| INTITUI | 183 | 2022 | 04/03/2022 | Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 177 | 2022 | 02/03/2022 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH CURU, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALAN PINHO TABOSA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - VICE-PREFEITO(A) |
| CONCESSÃO | 173 | 2022 | 28/02/2022 | Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I - REF 3 para o cargo de Guarda Municipal Classe 1 - REF 4: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2022 | 18/02/2022 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 157 | 2022 | 18/02/2022 | Concede pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, da Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2022 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER SEJUV. | COLETIVA |
| ALTERA | 153 | 2022 | 15/02/2022 | Alterar portaria de n° 55 de 17 de janeiro de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2022 | 15/02/2022 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para Seleção de Orientador Social do equipamento Centro de Inclusão Social - CIS Juá. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2022 | 14/02/2022 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 terreno localizado no Distrito de Campinas, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de construção de uma creche. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2022 | 14/02/2022 | Nomeação, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeita | ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2022 | 14/02/2022 | Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ROBSON MESQUITA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2022 | 14/02/2022 | Exoneração, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ROBSON MESQUITA DOS SANTOS - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2022 | 10/02/2022 | Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2022 | 09/02/2022 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2022 | 09/02/2022 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 02 terrenos localizados no Distrito de Juá, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de doação para a Associação Comunitária dos Moradores de Vila Juá Emiro Alves do Nascimento. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2022 | 09/02/2022 | Exoneração, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2022 | 08/02/2022 | Exoneração, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2022 | 08/02/2022 | Instaurar Processo Administrativo e Disciplinar, cujo objeto é invalidar ato administrativo de concessão de progressão a qual não faz jus, o servidor Pedro Lopes de Moraes, Professor do Ensino Fundamental II - 06. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2022 | 04/02/2022 | Nomear COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais para executar serviços diversos de manutenção necessárias às vias, prédios e espaços públicos desta municipalidade. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2022 | 03/02/2022 | Nomear COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Interno, para os cargos de Vigias e Vigilantes do quadro de efetivos, visando gratificar os que comporão o Centro de Controle Operacional da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, da Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeação, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MANOEL BARBOSA BRAGA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeação, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| EXONERAÇÃO | 95 | 2022 | 31/01/2022 | Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Teixeira Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA SILVA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| ALTERA | 88 | 2022 | 25/01/2022 | Altera portaria de n° 405 de 15 de fevereiro de 2021 que amplia a carga horária de 20 h/s para 40 h/s dos seguintes servidores: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2022 | 24/01/2022 | Nomear a COMISSÃO avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2022 | 24/01/2022 | Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2022 | 24/01/2022 | Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ROBSON MESQUITA DOS SANTOS - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| CEDIDO | 73 | 2022 | 24/01/2022 | Prorrogar a cessão da Servidora Geraldina Lopes Braga, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente. | GERALDINA LOPES BRAGA - SECRETÁRIO PARLAMENTAR |
| DESIGNAR | 61 | 2022 | 17/01/2022 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 59 | 2022 | 17/01/2022 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público Antonio Rodrigues Gomes | ANTONIO RODRIGUES GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 58 | 2022 | 17/01/2022 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 57 | 2022 | 17/01/2022 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo: | COLETIVA |
| ALTERA | 55 | 2022 | 17/01/2022 | Alterar portaria de N° 1053 de 08 de dezembro de 2021, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| INTITUI | 53 | 2022 | 17/01/2022 | Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2022 | 17/01/2022 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 terreno localizado na Av. Paulo Bastos, sentido Sobral, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de viabilizar construção de Pórtico da entrada da Cidade. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 51 | 2022 | 17/01/2022 | Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE INTERINAMENTE |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2022 | 11/01/2022 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2022 | 11/01/2022 | Nomear a COMISSÃO para avaliar Escola Municipal na comunidade de Miramar, que encontra-se desativada há vários anos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Município. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 28 | 2022 | 11/01/2022 | Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2022 | 11/01/2022 | Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE INTERINAMENTE |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2022 | 07/01/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO LIDEMBERG RODRIGUES DE MOURA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| CONCESSÃO | 08 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de lrauçuba-PCCS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Boa Esperança, Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1073 | 2021 | 28/12/2021 | Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (terreno), na Rua Luiz da Mota Braga, Bairro Gil Bastos, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1070 | 2021 | 23/12/2021 | Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1066 | 2021 | 13/12/2021 | Nomear a COMISSÃO de vistoria dos veículos prestadores de serviço de taxi no âmbito do município de Irauçuba. | COLETIVA |
| CEDIDO | 1065 | 2021 | 13/12/2021 | Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, o servidor MARCELO LÁZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA, matrícula 0916394, ocupante do cargo de Agente Administrativo. | MARCELO LAZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CEDIDO | 1064 | 2021 | 13/12/2021 | Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o servidor EURIMAR MOTA DIAS, matrícula 0100110, ocupante do cargo de Agente Administrativo. | EURIMAR MOTA DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 1063 | 2021 | 13/12/2021 | Conceder pagamento de Gratificação equivalente a 15% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem conduzindo ambulâncias, junto a Secretaria de Saúde, em razão da comprovada exigência de perícia profissional no exercício da função, aos seguintes servidores: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1060 | 2021 | 13/12/2021 | NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR 01 IMÓVEL (TERRENO), NA RUA PEDRO PEREIRA PASSOS, DISTRITO DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESIGNIO DE ABERTURA DE RUA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1059 | 2021 | 13/12/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Etelvino Salustiano da Mota, n° 478, Bairro da Esperança, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1058 | 2021 | 13/12/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Etelvino Salustiano da Mota, n° 482, Bairro da Esperança, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1057 | 2021 | 08/12/2021 | Nomear a COMISSÃO para desapropriar trecho de terras pertencentes ao Senhor Raimundo Almeida Braga, que será destinado à CE 173, viabilizando a execução da obra, a título de contrapartida do município de Irauçuba. | COLETIVA |
| ALTERA | 1055 | 2021 | 08/12/2021 | ALTERA A PORTARIA N° 124/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 1053 | 2021 | 08/12/2021 | Alterar portaria de n° 898 de 07 de outubro de 2021, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os agentes públicos relacionados no quadro abaixo. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1052 | 2021 | 06/12/2021 | Nomeara COMISSÃO para identificar e avaliar terreno, na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n°, no Distrito de Missí, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1047 | 2021 | 06/12/2021 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de Assistentes de Alfabetização para atuação no Programa Tempo de Aprender, na Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1038 | 2021 | 03/12/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Odilon Ferreira da Silva, n° 247, no Bairro Gil Bastos, Centro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1566/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1037 | 2021 | 03/12/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Travessa Josias Marques, s/n no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1036 | 2021 | 03/12/2021 | Nomear a COMISSÃO para seleção de chamamento público n° 021/2021, visando a celebração de acordo de cooperação junto à organização da sociedade civil para desenvolvimento de estudos e estruturação de projeto de Parceria Público Privada (PPP) municipal na área de infraestrutura urbana por intermédio do desenvolvimento de estudos técnicos de viabilidade, modelagem licitatória e assessoria integral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1035 | 2021 | 03/12/2021 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária do cargo de Professores para atuarem no Projeto Aluno Nota 10, na Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1030 | 2021 | 01/12/2021 | Nomeação, Agente: Ylnara de Alencar Teixeira, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | YLNARA DE ALENCAR TEIXEIRA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| DIÁRIA | 1024 | 2021 | 29/11/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDET), PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1019 | 2021 | 29/11/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 1018 | 2021 | 29/11/2021 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1012 | 2021 | 22/11/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DAS GESTÕES MUNICIPAIS LIDERADAS POR MULHERES - LANÇAMENTO DO MOVIMENTO MULHERES MUNICIPALISTAS NO CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA APRECE. | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 1006 | 2021 | 22/11/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR PARA IR AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1004 | 2021 | 22/11/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), no Bairro da Esperança, Centro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1003 | 2021 | 22/11/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua da Caixa D'água, no Distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1002 | 2021 | 22/11/2021 | Nomear a COMISSÃO para avaliar Escola Municipal na comunidade de Miramar, que encontra-se desativada há vários anos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Município. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1001 | 2021 | 22/11/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar três terrenos, no Distrito de Boa Vista do Caxitoré, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1000 | 2021 | 22/11/2021 | Nomear a COMISSÃO para avaliar um terreno, localizado no Distrito de Campinas, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com a finalidade de ser construída uma Creche de pequeno porte. | COLETIVA |
| ALTERA | 999 | 2021 | 19/11/2021 | ALTERA A PORTARIA N°899/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 997 | 2021 | 18/11/2021 | Nomear os membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NNRF do município, para a execução do Programa Titula Brasil do Município de lrauçuba - CE, com os seguintes servidores: | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 993 | 2021 | 15/11/2021 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 988 | 2021 | 12/11/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua Pedro Teixeira Rogério, Bairro Gil Bastos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 977 | 2021 | 10/11/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua da Mangueira, n° 469, distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. | COLETIVA |
| ALTERA | 978 | 2021 | 08/11/2021 | Altera portaria n° 949 de 29 de outubro de 2021, que nomeia a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária do cargo de Professor para Reforço Escolar das Escolas Municipais, na Administração Pública Municipal de lrauçuba. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 970 | 2021 | 08/11/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO GABINETE DA EDUCAÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 966 | 2021 | 03/11/2021 | ALTERA PORTARIA DE N° 897 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 955 | 2021 | 29/10/2021 | Conceder Gratificação, Agente: Maria Fabiula Mesquita Bastos, Cargo: Agente Administrativo, em razão de estar desempenhando funções que exigem domínio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça da Comarca desta Municipalidade. | MARIA FABIULA MESQUITA BASTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR RETORNO | 954 | 2021 | 29/10/2021 | Autorizar Retorno, Agente: Lucia de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | LUCIA DE OLIVEIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 949 | 2021 | 29/10/2021 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária do cargo de Professor para Reforço Escolar das Escolas Municipais, na Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 946 | 2021 | 26/10/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua José Teixeira Matos, Bairro do Cruzeiro, Sede, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 940 | 2021 | 25/10/2021 | NOMEAR A COMISSÃO DE REVISÃO DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| ALTERA | 939 | 2021 | 25/10/2021 | ALTERA PORTARIA DE N° 523 DE 12 DE ABRIL DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA PARA BIENIO DE 2020/2022. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 938 | 2021 | 15/10/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR DE PROJETOS DA SPS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 929 | 2021 | 15/10/2021 | Alterar portaria de n° 824 de 14 de setembro de 2021, que concede pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem atuando na linha de frente ao novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 01 de junho de 2021 a 01 de Novembro de 2021, ao seguintes servidores: | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 926 | 2021 | 15/10/2021 | Nomeação, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba | DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA |
| NOMEAÇÃO | 925 | 2021 | 15/10/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Vila Joaquim, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 924 | 2021 | 15/10/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na rua Esperidião Coelho da Mota, Centro, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 923 | 2021 | 15/10/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Distrito de Campinas, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 921 | 2021 | 15/10/2021 | Nomear COMISSÃO para avaliar a Escola Municipal Manuel Barbosa Maciel, situada no Sítio Boqueirão, Zona Rural, no município de Irauçuba, para realização de permuta da referida unidade escolar, que é de interesse da Administração com o designío de abertura de rua. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 917 | 2021 | 14/10/2021 | Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (terreno), no lugar denominado "Lagoa das Pedras", situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede do município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir destinado a área industrial do município e outros equipamentos públicos que venham a ser de interesse da municipalidade. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 916 | 2021 | 14/10/2021 | Nomear a COMISSÃO Avaliadora do 1 Concurso de Redação (Poesia, Prosa e Literatura de Cordel), Cartazes, Desenhos e Pinturas, que será realizado nas localidades atendidas pelo Projeto Educação em Saúde Ambiental para o enfrentamento do Aedes Aegypti, em parceria com na Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 915 | 2021 | 14/10/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sede, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a construção de casas populares, doação de terrenos a famílias carentes do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021; construção de praças e equipamentos públicos e áreas de lazer e esporte no município de Irauçuba. | COLETIVA |
| ALTERA | 914 | 2021 | 14/10/2021 | ALTERA A PORTARIA N° 482/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2021. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 911 | 2021 | 08/10/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDET), PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 908 | 2021 | 08/10/2021 | Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba | FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA |
| EXONERAÇÃO | 907 | 2021 | 08/10/2021 | Exoneração, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba | DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA |
| EXONERAÇÃO | 906 | 2021 | 08/10/2021 | Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdências da Irauprev | FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA PREVIDÊNCIAS DA IRAUPREV |
| NOMEAÇÃO | 905 | 2021 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 019/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SIPS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 898 | 2021 | 07/10/2021 | Designar para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os agentes públicos relacionados no quadro abaixo: | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 897 | 2021 | 07/10/2021 | ALTERA PORTARIA DE N° 546 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 894 | 2021 | 04/10/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS - COURB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS/TERMOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 899 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 04 (quatro) imóveis (casas), na Rua Alto da Mangueira, no Distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a famílias carentes do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n°1.566/2021. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 886 | 2021 | 01/10/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CV N° 0435/16, CUJO OBJETO É EDUCAÇÃO SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - PREFEITO(A) |
| LICENÇA | 879 | 2021 | 01/10/2021 | Prorroga a Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Gracy Kelma Ferreira de Sousa, Cargo: Nutricionista | GRACY KELMA FERREIRA DE SOUSA - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 876 | 2021 | 30/09/2021 | Nomear Comissão Processante com fito a instauração de procedimento apuratório em relação ao caso que segue: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 875 | 2021 | 30/09/2021 | Constituir Comissão Especial para avaliar a necessidade e a viabilidade, bem como adotar as providências necessárias à realização de concurso público no âmbito do município de lrauçuba, objetivando o provimento dos cargos vagos e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro, de acordo com a criação ou vacância de cargos durante o prazo de validade do concurso, sob a Coordenação do primeiro, assim composta: | COLETIVA |
| ALTERA | 874 | 2021 | 30/09/2021 | ALTERA A PORTARIA DE N° 601 DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 856 | 2021 | 23/09/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno, no Distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 855 | 2021 | 23/09/2021 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 854 | 2021 | 23/09/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 853 | 2021 | 23/09/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 852 | 2021 | 23/09/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| ALTERA | 849 | 2021 | 23/09/2021 | ALTERA PORTARIA DE N° 748 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 E NOMEIA OS MENBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 848 | 2021 | 23/09/2021 | ALTERA PORTARIA DE N° 730 DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, À PROFISSIONAIS EM RAZÃO DE ESTAREM EXERCENDO PRESENCIALMENTE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM PERÍODO PANDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, AOS SEGUINTES SERVIDORES: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| AUTORIZAR RETORNO | 842 | 2021 | 23/09/2021 | Autorizar Retorno, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Motorista | FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES - MOTORISTA |
| CEDIDO | 837 | 2021 | 21/09/2021 | FICA CEDIDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A SERVIDORA MARIA FABIULA MESQUITA BASTOS, MATRÍCULA 0105333, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. | MARIA FABIULA MESQUITA BASTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 836 | 2021 | 21/09/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA RESOLVER PENDENCIAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO. | ANTONIA KARLA DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| DIÁRIA | 835 | 2021 | 21/09/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA RESOLVER PENDENCIAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO E VISITA NA CASA CIVIL PARA TRATAR DE CONVÊNIO E PENDENCIA JUNTO A ESSE ÓRGÃO. | ANTONIA KARLA DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 832 | 2021 | 20/09/2021 | NOMEAR A COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR TERRENO, NO DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESÍGNIO A DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI N° 1.566/2021. | COLETIVA |
| ALTERA | 828 | 2021 | 15/09/2021 | ALTERA PORTARIA DE N°319 DE 03 DE FEVEREIRO, DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19). | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 825 | 2021 | 14/09/2021 | Alterar portaria de n° 724 de 03 de agosto de 2021, que concede pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 10% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavirus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores: | COLETIVA |
| ALTERA | 824 | 2021 | 14/09/2021 | ALTERAR PORTARIA DE N° 692 DE 09 DE JULHO DE 2021, QUE CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, À PROFISSIONAIS EM RAZÃO DE ESTAREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 01 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SEGUINTES SERVIDORES: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 815 | 2021 | 14/09/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Distrito de Campinas, as margens da BR 222, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021 | COLETIVA |
| DESIGNAR | 805 | 2021 | 08/09/2021 | Ficam designado(a)s o(a)s servidore(a)s abaixo, conforme lotação na respectiva unidade educacional, a fim de que promovam o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, dada a natureza dos mesmos, de modo que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos mesmos seja feita de imediato, bem como, as competentes observações, se assim se fizerem necessárias, conforme relação: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 786 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimarães, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| REVOGAR | 057.SEAD | 2021 | 01/09/2021 | PORTARIA SEAD/ PMI Nº 057 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 007 de 22 de janeiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORÁRIO a servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matricula : 0100579, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 2º - Fica determinada , em CARATER PERMANENTE, a remoção da servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matricula: 0100579, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | WALDENOURA ALBUQUERQUE FEITOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 783 | 2021 | 31/08/2021 | Exoneração, Agente: Paula Dayne Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | PAULA DAYNE SOUSA DE MESQUITA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| DIÁRIA | 778 | 2021 | 30/08/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ À EMPRESA CIALNE PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO PARA REALIZAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA MANOEL DIAS E PROTOCOLAR OFÍCIO RESPOSTA NO DETRAN-CE, BEM COMO REALIZAR AS DEVIDAS DILIGÊNCIAS PARA ETAPA INICIAL DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 777 | 2021 | 30/08/2021 | Nomear a COMISSÃO para Avaliar terreno no Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de regularização do terreno de propriedade da Escola lelda Teixeira Fernandes, e construção de uma quadra esportiva. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 776 | 2021 | 30/08/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua do Angico, n° 517, Distrito de Missi, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1566/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 775 | 2021 | 30/08/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Conjunto João Paulo II, n° 400, bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 774 | 2021 | 30/08/2021 | Nomear a COMISSÃO para Avaliação e Vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionários, conforme legislação vigente para o serviço especificado. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 773 | 2021 | 30/08/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA UMA REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL - VICE-PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 772 | 2021 | 30/08/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA UMA REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 766 | 2021 | 26/08/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de São José, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 764 | 2021 | 25/08/2021 | NOMEAR A COMISSÃO PARA IDENTIFICAR TERRENO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR, DESTINADO AO RESÍDUOS SÓLIDOS DA COLETA DE LIXO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 762 | 2021 | 17/08/2021 | Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 761 | 2021 | 17/08/2021 | Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE INTERINAMENTE |
| EXONERAÇÃO | 760 | 2021 | 17/08/2021 | Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 757 | 2021 | 17/08/2021 | Nomeação, Agente: Paula Dayne Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | PAULA DAYNE SOUSA DE MESQUITA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 755 | 2021 | 17/08/2021 | NOMEAR A COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA), NA RUA BEIRA RIO, S/N, NO DISTRITO DE JUÁ, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESÍGNIO A DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI N° 1.566/2021. | COLETIVA |
| ALTERA | 754 | 2021 | 17/08/2021 | ALTERAR PORTARIA DE N° 424 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SEGUINTES SERVIDORES. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 751 | 2021 | 12/08/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 750 | 2021 | 12/08/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 749 | 2021 | 12/08/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 748 | 2021 | 12/08/2021 | NOMEAR OS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 741 | 2021 | 12/08/2021 | CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LRAUÇUBA-PCCS. FICA CONCEDIDA, AO SERVIDOR ABAIXO LISTADO, PROGRESSÃO HORIZONTAL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE 1 - REF 1 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE I - REF 2: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 740 | 2021 | 12/08/2021 | CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LRAUÇUBA-PCCS. FICA CONCEDIDA, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, PROGRESSÃO HORIZONTAL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE 1 - REF 2 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE 1 - REF 3: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 739 | 2021 | 12/08/2021 | Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS. | ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 738 | 2021 | 12/08/2021 | Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 731 | 2021 | 03/08/2021 | Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 15% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 730 | 2021 | 03/08/2021 | Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 729 | 2021 | 03/08/2021 | Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| GRATIFICAÇÃO | 724 | 2021 | 03/08/2021 | Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 10% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 719 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear interinamente a Sra. JANAELLE MOTA OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de lrauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 1.508 de 01 de fevereiro de 2021, em razão de substituição da servidora titular, a Sra. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, que encontra-se afastada das atividades por licença médica. | JANIELE MOURA GOMES - CHEFE DE GABINETE INTERINAMENTE |
| NOMEAÇÃO | 710 | 2021 | 29/07/2021 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 18/2021, para contratação temporária de excepcional interesse público para Professor do Ensino Fundamental 1 e II na Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 708 | 2021 | 27/07/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva. | COLETIVA |
| REVOGAR | 701 | 2021 | 19/07/2021 | Revogar Portaria GAB/PMI Nº 640 de 25 de junho de 2021. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| REVOGAR | 700 | 2021 | 19/07/2021 | Revogar Portaria GAB/PMI N°639 de 22 de junho de 2021. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 695 | 2021 | 16/07/2021 | Nomear os membros da Câmara Técnica de Comunicação, da Câmara Técnica de Educação Ambiental e do Grupo Executivo do CORES-VALE: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 694 | 2021 | 16/07/2021 | Nomear Comitê Municipal de Gestão da Retomada das Atividades Letivas na Rede Municipal de Ensino de lrauçuba. | COLETIVA |
| ALTERA | 692 | 2021 | 09/07/2021 | ALTERAR PORTARIA DE Nº 642 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, À PROFISSIONAIS EM RAZÃO DE ESTAREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2021 A 14 DE NOVEMBRO DE 2021 AO SEGUINTES SERVIDORES: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 688 | 2021 | 09/07/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ Á SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 687 | 2021 | 09/07/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ À SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ASSINATURA DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO N° 0090/19, CUJO OBJETO É IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 686 | 2021 | 09/07/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 685 | 2021 | 09/07/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A CIDADE DE FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| ALTERA | 681 | 2021 | 08/07/2021 | ALTERA PORTARIA N° 477/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 676 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar Escola na localidade de Boqueirão, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de encaminhar para venda. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 675 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar Escola na localidade de Poço da Onça, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de encaminhar para venda. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 674 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 (um) imóvel (casa), localizado na localidade de São José, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a famílias carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 673 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno na rua José de Farias, no distrito de Missi, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 672 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno na rua Conjunto 01, no distrito de Missi, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 669 | 2021 | 02/07/2021 | DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS AGENTES PÚBLICOS RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| AUTORIZAR RETORNO | 667 | 2021 | 02/07/2021 | Autorizar Retorno, Agente: Paulo Cesar Barbosa Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito | PAULO CESAR BARBOSA FERNANDES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 665 | 2021 | 02/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER SEJUV. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 662 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Comunidade de São Joaquim, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir unidades habitacionais. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 659 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 658 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeação, Agente: Antonia Karla de Oliveira Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIA KARLA DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 649 | 2021 | 30/06/2021 | Exoneração, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EMANUEL RICARDO REIS CHAVES - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| ALTERA | 645 | 2021 | 28/06/2021 | ALTERA PORTARIA DE N° 442/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| CONCESSÃO | 643 | 2021 | 28/06/2021 | Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 10% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 01 de junho de 2021 a 0 de Novembro de 2021, ao seguintes servidores: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| CONCESSÃO | 642 | 2021 | 28/06/2021 | Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem atuando na linha de frente ao novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 01 de junho de 2021 a 01 de Novembro de 2021, ao seguintes servidores: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 631 | 2021 | 15/06/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 636 | 2021 | 14/06/2021 | Conceder Gratificação, Agente: Iara Sousa Cunha dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 633 | 2021 | 14/06/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 632 | 2021 | 14/06/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE LRAUÇUBA | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 630 | 2021 | 14/06/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno por trás da Creche Tia Nega, localizado no Bairro Sagrado Coração de Jesus, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio a ampliação desta Instituição de Ensino. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 629 | 2021 | 14/06/2021 | Nomeação, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EMANUEL RICARDO REIS CHAVES - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| DIÁRIA | 626 | 2021 | 08/06/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE DEMANDAS DE CONVÊNIOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 625 | 2021 | 08/06/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE DEMANDAS DE CONVÊNIOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 624 | 2021 | 08/06/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE DEMANDAS DE CONVÊNIOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 623 | 2021 | 08/06/2021 | Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 617 | 2021 | 07/06/2021 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| REVOGAR | 615 | 2021 | 07/06/2021 | Revogar as Portarias GAB/PMI n° 555 de 10 de maio de 2021, n° 556 de 10 de maio de 2021, n°558 de 10 de maio de 2021, n°559 de 10 de maio de 2021, n°560 de 10 de maio de 2021, n°562 de 10 de maio de 2021, n°577 de 12 de maio de 2021, n°578 de 12 de maio de 2021, n°579 de 12 de maio de 2021, n°580de 12 de maio de202l, n°581 de 12 de maio de202l, n°582de 12 de maio de 2021, n°583 de 12 de maio de 2021, n°584 de 12 de maio de 2021, n°585 de 12 de maio de 2021, e n°586 de 12 de maio de 2021. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 614 | 2021 | 07/06/2021 | Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAINARA ANDRADE MOTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 613 | 2021 | 04/06/2021 | Nomear a COMISSÃO de avaliação de aptidão prática profissional para o cargo de operador de máquinas pesadas, para contratação temporária de excepcional interesse público, na Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 612 | 2021 | 04/06/2021 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 015/2021, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 611 | 2021 | 02/06/2021 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 610 | 2021 | 02/06/2021 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - CONDIMI, NO BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 609 | 2021 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ANÁLISE E PARECER DE HABILITAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, INSCRITAS PARA O EDITAL 014/2021. | COLETIVA |
| ALTERA | 601 | 2021 | 26/05/2021 | ALTERA A PORTARIA DE N° 403 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 600 | 2021 | 26/05/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de Mandacarú, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva. | COLETIVA |
| ALTERA | 604 | 2021 | 25/05/2021 | ALTERA PORTARIA N° 441/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 596 | 2021 | 24/05/2021 | NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 100 DE 24 DE MAIO DE 2021. DESIGNA SERVIDORES COMO COORDENADORES DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, DE ACORDO COM O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA SEDE DO MUNICÍPIO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 595 | 2021 | 24/05/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 594 | 2021 | 24/05/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 593 | 2021 | 18/05/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 592 | 2021 | 18/05/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 591 | 2021 | 18/05/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | ALANA LOPES ARAUJO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 590 | 2021 | 12/05/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 589 | 2021 | 12/05/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 588 | 2021 | 12/05/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| DIÁRIA | 587 | 2021 | 12/05/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| DIÁRIA | 571 | 2021 | 12/05/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LRAUÇUBA. | ALANA LOPES ARAUJO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 570 | 2021 | 12/05/2021 | Nomeação, Agente: Alana Lopes Araújo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | ALANA LOPES ARAUJO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 565 | 2021 | 11/05/2021 | Exoneração, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA GABRIELA VENANCIO SILVA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 564 | 2021 | 10/05/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 563 | 2021 | 10/05/2021 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 554 | 2021 | 10/05/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 (um) imóvel (casa), localizado na Rua Alto da Boa Vista, n° 01, Distrito de Missi, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 552 | 2021 | 07/05/2021 | Designa os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência para atuação na vigilância sanitária na Sede do Município de Irauçuba, gozando dos poderes de aplicação de multas estabelecidas nos casos de infrações definidas no Decreto, acesso aos estabelecimentos empresariais, abordagem a todos que encontrarem-se trafegando em vias e outros espaços públicos. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 550 | 2021 | 07/05/2021 | Designa a COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2021. | COLETIVA |
| ALTERA | 549 | 2021 | 05/05/2021 | ALTERA PORTARIA Nº 498 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2020 - 2022. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 548 | 2021 | 05/05/2021 | ALTERA PORTARIA N° 496 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2020-2022. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 546 | 2021 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 545 | 2021 | 04/05/2021 | ALTERA PORTARIA N° 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 543 | 2021 | 04/05/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 542 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Teixeira Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA SILVA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| EXONERAÇÃO | 540 | 2021 | 03/05/2021 | Exoneração, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procuradora Geral Jurídica Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 533 | 2021 | 30/04/2021 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 013/2021, que destina-se a selecionar candidatos para atuar como bolsistas no Programa Protagonismo Social. | COLETIVA |
| REGULAMENTA | 532 | 2021 | 30/04/2021 | CONSIDERANDO a Lei de n° 1537, de 05 de Abril de 2021, que autoriza doação de tablets. chips com franquia mínima de 20 GB de internet, e pontos de internet para alunos da rede municipal de ensino; RESOLVE: Art. 10 - Estabelecer que os alunos que poderão ser beneficiados com a doação de tablet, deverão atender os critérios que seguem: Art. 20 - Estabelecer que os alunos que poderão ser beneficiados com a doação de chips com franquia mínima de 20 GB de internet, e pontos de acesso à internet, deverão atender os critérios que seguem: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 531 | 2021 | 27/04/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 02 (dois) imóveis (casa) na Rua Odilon Ferreira da Silva, S/N, Bairro Gil Bastos, na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a desapropriação para construção de uma estação elevada de tratamento de esgoto. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 530 | 2021 | 27/04/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua Etelvino Salustiano da Mota, S/N, no Bairro da Esperança, na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Municipio, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 527 | 2021 | 16/04/2021 | Nos termos do Decreto Municipal de n° 69 de 14 de abril de 2021, designar os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência, para atividades de controle de acesso nas barreiras sanitárias implantadas no distrito de Juá. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 526 | 2021 | 16/04/2021 | Nos termos do Decreto Municipal de n° 69 de 14 de abril de 2021, designar os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência, para atuação na vigilância sanitária no distrito de Juá, gozando dos poderes de aplicação de multas estabelecidas nos casos de infrações definidas no Decreto, acesso aos estabelecimentos empresariais, abordagem a todos que encontrarem-se trafegando em vias e outros espaços públicos. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 524 | 2021 | 12/04/2021 | Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno para desapropriação na Sede do município de Irauçuba, com a finalidade de ser construído Estação de Tratamento do esgotamento sanitário dos Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos, no município de Irauçuba. | COLETIVA |
| ALTERA | 523 | 2021 | 12/04/2021 | ALTERA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPORO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARA BIENIO DE 2020/2022. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 517 | 2021 | 06/04/2021 | ALTERA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 514 | 2021 | 05/04/2021 | Nomear Comissão Especial de Licitação, para realizar processos de certame licitatório necessários para efetivação do Plano Especial de Fortalecimento da Educação. | COLETIVA |
| REMOVER | 045.SEAD | 2021 | 05/04/2021 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 045 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a remoção do servidor (a) público (a) MARCOS ANTÔNIO MAGALHÃES FÉLIX, matrícula: 0105678, do Gabinete da Prefeita para Secretaria da Educação, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de Abril de 2021. | MARCOS ANTONIO MAGALHAES FELIX - VIGILANTE |
| EXONERAÇÃO | 511 | 2021 | 31/03/2021 | Exoneração, Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCOS ANTONIO MAGALHAES FELIX - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| EXONERAÇÃO | 510 | 2021 | 31/03/2021 | Exoneração, Agente: Helenira Cartaxo Forte, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito | HELENIRA CARTAXO FORTE - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 509 | 2021 | 30/03/2021 | Nomear a COMISSÃO avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 508 | 2021 | 29/03/2021 | Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar 01 imóvel (casa), localizado no Distrito de Juá, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei nº 1.446/2019. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 507 | 2021 | 23/03/2021 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| SEM EFEITO | 236 | 2022 | 21/03/2021 | TORNAR SEM EFEITO a publicação das seguintes Leis: Lei Municipal n° 1.684; Lei Municipal n° 1.685; Lei Municipal n° 1.686. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 502 | 2021 | 15/03/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 06 (seis) imóveis (casa) na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei ing 1.446/2019. | COLETIVA |
| ALTERA | 498 | 2021 | 11/03/2021 | ALTERA PORTARIA N° 761 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 497 | 2021 | 11/03/2021 | ALTERA PORTARIA N° 330 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA-COMJUVI PARA O BIÊNIO 2020-2022. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 496 | 2021 | 11/03/2021 | ALTERA PORTARIA N° 807 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI PARA O BIÊNIO 2020-2022. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 492 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear a comissão de apoio do programa "Bolsa Trabalho' para acompanhamento contínuo, avaliação, formulação e aperfeiçoamento do programa. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 491 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear a comissão de apoio do programa "Meu Estágio Experiência é Fundamental' para acompanhamento contínuo, avaliação e aperfeiçoamento do programa. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 490 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno para desapropriação na Sede do município de Irauçuba, com a finalidade de ser construído Estação de Tratamento do esgotamento sanitário dos Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos, no município de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 488 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 03 (três) terrenos, 02 (dois) localizados no Distrito de Missi, no município de Irauçuba e 01 (um) localizado no município de Miraíma, com desígnio a construção de casas de bombas para adutora permanente. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 487 | 2021 | 11/03/2021 | Designar para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os agentes públicos relacionados | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 483 | 2021 | 03/03/2021 | Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO BRAGA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| ALTERA | 482 | 2021 | 03/03/2021 | ALTERA A PORTARIA N° 789/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2021. | COLETIVA |
| REGULAMENTA | 481 | 2021 | 03/03/2021 | REGULAMENTA A EFETIVAÇÃO DE DESPESA VARIÁVEL. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 477 | 2021 | 02/03/2021 | ALTERA A PORTARIA N° 770/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 476 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear os membros que farão parte do Comitê consultivo e deliberativo para gerenciar e acompanhar o Projeto CRESCER no Município de Irauçuba. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 445 | 2021 | 01/03/2021 | Designa profissionais para atuarem na fiscalização do cumprimento das medidas de proteção sanitárias estabelecidas no Decreto n° 46/2021, conferindo-lhes atribuições delegadas para autuar infratores, orientando, advertindo e aplicando sanções estabelecidas no Decreto. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 444 | 2021 | 01/03/2021 | CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 443 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FERNANDO MELO LIMA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 442 | 2021 | 01/03/2021 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. | COLETIVA |
| ALTERA | 441 | 2021 | 01/03/2021 | ALTERA PORTARIA N° 505/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 434 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete da Prefeita | FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 432 | 2021 | 26/02/2021 | Nomear a COMISSÃO para realizar seleção de 01(um) Técnico Agrícola com experiência comprovada na elaboração de projetos produtivos e no Registro de Propriedade Rural - CAR. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 431 | 2021 | 26/02/2021 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento de seleção de 05 Bolsistas do Programa Protagonismo Social, para realização de Senso Municipal de Servidores, visando planejamento previdenciário do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba - IRAUPREV. | COLETIVA |
| REVOGAR | 430 | 2021 | 24/02/2021 | Revogar Portaria GAB/PMI Nº 154 de 20 de janeiro de 2021. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| REVOGAR | 429 | 2021 | 24/02/2021 | Revogar Portaria GAB/PMI Nº 159 de 20 de janeiro de 2021. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 427 | 2021 | 24/02/2021 | ALTERA PORTARIA N° 470/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| ALTERA | 426 | 2021 | 24/02/2021 | ALTERA A PORTARIA N° 410/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | COLETIVA |
| ALTERA | 425 | 2021 | 24/02/2021 | ALTERA PORTARIA Nº 897/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| AMPLIAR | 424 | 2021 | 23/02/2021 | Ampliar carga horária de 20 hls para 40 h/s dos seguintes servidores:, Agentes: Portaria Coletiva | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 419 | 2021 | 23/02/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de Mandacarú, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 417 | 2021 | 23/02/2021 | Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 06 (seis) imóveis (casa) na Sede do Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n°1.446/2019. | COLETIVA |
| AMPLIAR | 405 | 2021 | 15/02/2021 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20H/S PARA 40H/S DOS SEGUINTES SERVIDORES: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 403 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 402 | 2021 | 10/02/2021 | Diária concedida à servidor, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 à Fortaleza, que irá acompanhar a Prefeita que irá à Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, para tratar de asssuntos relativos ao município de Irauçuba. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 401 | 2021 | 10/02/2021 | Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 à Fortaleza, que irá acompanhar a Prefeita que irá à Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, para tratar de asssuntos relativos ao município de Irauçuba. | ANA GABRIELA VENANCIO SILVA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 400 | 2021 | 10/02/2021 | Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 à Fortaleza, que irá à Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, para tratar de asssuntos relativos ao município de Irauçuba. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| CEDIDO | 386 | 2021 | 10/02/2021 | Cedido, Agente: Geraldina Lopes Braga, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente. | GERALDINA LOPES BRAGA - SECRETÁRIO PARLAMENTAR |
| NOMEAÇÃO | 384 | 2021 | 10/02/2021 | Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do processo de seleção do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, pertencente a Secretaria de Educação, da Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 319 | 2021 | 03/02/2021 | Nomea os membros da Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Controle da aplicação dos recursos públicos federais e estaduais repassados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Irauçuba para suporte às politicas de combate ao covid-19. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 315 | 2021 | 02/02/2021 | Nomea COMISSÃO para, em caráter de urgência urgentíssima, apurar o fato ocorrido, tendo está incumbência de indicar a esta Administração informações e parecer para que providências de responsabilização sejam tomadas. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Helenira Cartaxo Forte, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito | HELENIRA CARTAXO FORTE - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 300 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 299 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Maria de Fatima Venancio da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA DE FATIMA VENANCIO DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 298 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdências da Irauprev | FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA PREVIDÊNCIAS DA IRAUPREV |
| NOMEAÇÃO | 297 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Cosmo dos Santos Pacheco, Cargo: Diretor Administrativo - Financeiro da Irauprev | COSMO DOS SANTOS PACHECO - DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA IRAUPREV |
| NOMEAÇÃO | 296 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba | DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA |
| CONCESSÃO | 284 | 2021 | 02/02/2021 | Conceder férias aos seguintes funcionários, Agentes: Luis Mota Filho (Auxiliar de Serviços Gerais), Sarah Cunha Araújo (conselheira Tutelar), Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCOS ANTONIO MAGALHAES FELIX - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA GABRIELA VENANCIO SILVA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO LIDEMBERG RODRIGUES DE MOURA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAINARA ANDRADE MOTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 192 | 2021 | 27/01/2021 | Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2021 à Fortaleza, que irá acompanhar a Prefeita que participará de uma reunião na presidência da Companhia de Gestão dos Recursos Hldricos - COGERH, para tratar de questões relacionadas a adutora Missi Irauçuba, interesse do município de Irauçuba. | ANA GABRIELA VENANCIO SILVA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 191 | 2021 | 27/01/2021 | Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2021 à Fortaleza, que irá participar de uma reunião na presidência da Companhia de Gestão dos Recursos Hldricos - COGERH, para tratar de questões relacionadas a adutora Missi Irauçuba, interesse do município de Irauçuba. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 190 | 2021 | 27/01/2021 | Gratificação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| GRATIFICAÇÃO | 189 | 2021 | 27/01/2021 | Gratificação, Agente: Cristiane Fonteles Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CRISTIANE FONTELES VASCONCELOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 188 | 2021 | 27/01/2021 | Gratificação, Agente: Eurimar Mota Dias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EURIMAR MOTA DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 187 | 2021 | 27/01/2021 | Gratificação, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | NATANAEL BORGES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| GRATIFICAÇÃO | 186 | 2021 | 27/01/2021 | Gratificação, Agente: Marcelo Lazaro Teixeira Araujo Formiga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCELO LAZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 185 | 2021 | 27/01/2021 | Gratificação, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO MARCIO PINTO BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| GRATIFICAÇÃO | 182 | 2021 | 27/01/2021 | Gratificação, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO HELIO PINTO DE MESQUITA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2021 | 20/01/2021 | Nomea a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplicado para diversas funções, Programa Protagonismo Social. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2021 | 20/01/2021 | Nomea a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 08/2021, para contratação temporária do cargo de Professo(a), na Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2021 | 20/01/2021 | Nomea a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo 08/2021, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2021 | 20/01/2021 | CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OSCI) QUE É A UNIDADE ORGANIZACIONAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2021 | 20/01/2021 | Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2021 | 20/01/2021 | Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2021 | 20/01/2021 | Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2021 | 19/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO LIDEMBERG RODRIGUES DE MOURA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| DIÁRIA | 150 | 2021 | 13/01/2021 | Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2021 à Fortaleza, que irá acompanhar a Prefeita que participar de uma reunião na empresa CR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÔES LTDA, para tratar de assuntos de interesse do municipio de Irauçuba. | ANA GABRIELA VENANCIO SILVA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 149 | 2021 | 13/01/2021 | Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2021 à Fortaleza, que irá participar de uma reunião na empresa CR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÔES LTDA, para tratar de assuntos de interesse do municipio de Irauçuba. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| REVOGAR | 129 | 2021 | 12/01/2021 | Revogar as Portarias Nº 107 de 06/01/2021 e Nº 104 de 06/01/2021, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| ALTERA | 124 | 2021 | 11/01/2021 | ALTERA A PORTARIA Nº 668/2018, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| REVOGAR | 122 | 2021 | 11/01/2021 | Ficam Revogadas as Portarias de Nº 60 de 04/01/2021 e Nº 94 de 06/01/2021, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| REVOGAR | 119 | 2021 | 11/01/2021 | Revogada a Portaria Nº 40 (04/01/2021) que nomeava o Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Portaria Nº 97 (07/01/2021) que nomeava a Maria Monte Soares, Cargo: Assesora de Relações Institucionais com Órgãos de Saúde Externos. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 112 | 2021 | 06/01/2021 | Designa a COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano 2021. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 111 | 2021 | 06/01/2021 | Designa a COMISSÃO DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2021. | COLETIVA |
| REMOVER | 110 | 2021 | 06/01/2021 | Remover, Agente: Sufaira Neusa Silva Pinheiro, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Gabinete para Secretaria da Educação, Desporto e Lazer | SUFAIRA NEUSA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR FUNDAMENTAL I |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdências da Irauprev | FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA PREVIDÊNCIAS DA IRAUPREV |
| NOMEAÇÃO | 99 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Cosmo dos Santos Pacheco, Cargo: Diretor Financeiro da Irauprev, | COSMO DOS SANTOS PACHECO - DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA IRAUPREV |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba | DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA |
| REVOGAR | 95 | 2021 | 06/01/2021 | Revogar as Portaria de Nº 41 (04/01/2021), Nº 78 (04/01/2021), Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - OUVIDOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO HELIO PINTO DE MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 90 | 2021 | 05/01/2021 | Exoneração, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira (Diretora Presidente); Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos (Diretora Previdênciaria); Agente: Cosmo dos Santos Pacheco (Diretor Ficanceiro), Secretaria: Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 89 | 2021 | 05/01/2021 | Exoneração, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva (Superintendente Geral); Agente: Charliano dos Santos Rodrigues (Diretor Adjunto do Núcleo de Fiscalização), Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2021 | 05/01/2021 | Nomea Comissão avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2021 | 05/01/2021 | Nomea a Comissão de avaliação de aptidão prática profissional para o cargo de operador de máquinas pesadas, para contratação temporária de excepcional interesse público. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAINARA ANDRADE MOTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| REVOGAR | 81 | 2021 | 04/01/2021 | Fica Revogada a Portaria Nº 15 de 04/01/2021, que Nomeia a Comissão de avaliação de aptidão profissional para o cargo de operador de máquinas pesadas. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| REVOGAR | 78 | 2021 | 04/01/2021 | Revogar Portaria Nº 11 de 04/01/2021, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - OUVIDOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA GABRIELA VENANCIO SILVA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2021 | 04/01/2021 | Nomea a Comissião para coodenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - OUVIDOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Adriano Moreira Sousa, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO ADRIANO MOREIRA SOUSA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2021 | 04/01/2021 | Designa a Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2021 | 04/01/2021 | Nomea a Comissião para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 04/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2021 | 04/01/2021 | Nomea a Comissião para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 03/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2021 | 04/01/2021 | Nomea a Comissião para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 02/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 916 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CHEFE DE GABINETE |
| REVOGAR | 910 | 2020 | 23/12/2020 | Revogar as Gratificações dos Seguintes Servidores; Agente: Portaria Coletiva; Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 840 | 2020 | 03/12/2020 | Exoneração, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | HERCULES MOTA CAVALCANTE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 839 | 2020 | 03/12/2020 | Exoneração, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 837 | 2020 | 30/11/2020 | NOMEAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO EDITAL 003/2020 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE INCENTIVO ÀS ARTES, PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS REFERENTE A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| REVOGAR | 825 | 2020 | 26/11/2020 | FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS DE Nº 084/2019, 757/2019, 188/2019 E 486/2020. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 824 | 2020 | 26/11/2020 | Exoneração, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| EXONERAÇÃO | 823 | 2020 | 26/11/2020 | Exoneração, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| EXONERAÇÃO | 822 | 2020 | 26/11/2020 | Exoneração, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 812 | 2020 | 23/11/2020 | NOMEA OS INTEGRANTES ABAIXO REALACIONADOS, PARA PROCEDER À TRANSIÇÃO DE MANDATO, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCM Nº 001/2016. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 811 | 2020 | 16/11/2020 | Nomeação, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procuradora Geral Jurídico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 809 | 2020 | 12/11/2020 | Exoneração, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procuradora Geral Jurídica Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 807 | 2020 | 04/11/2020 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI PARA O BIÊNIO 2020-2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 806 | 2020 | 30/10/2020 | CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 804 | 2020 | 29/10/2020 | DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS AGENTES PÚBLICOS RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO: | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 803 | 2020 | 27/10/2020 | NOMEA OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS MUNICIPAIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS, E QUE SE PRESTAM A ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 802 | 2020 | 27/10/2020 | NOMEA COMISSÃO PARA REALIZAR VISTORIA DOS AÇUDES MUNICIPAIS. | COLETIVA |
| ALTERA | 798 | 2020 | 19/10/2020 | ALTERA A PORTARIA Nº 711/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2020. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 797 | 2020 | 19/10/2020 | ALTERA A PORTARIA 769/2020, REFERENTE AO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 794 | 2020 | 13/10/2020 | NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO A PREFEITA SOBRE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÕA DO COVID-19. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 792 | 2020 | 09/10/2020 | CONSOLIDA AS PORTARIAS 322/2019, 519/2019, 536/2019, 632/2019/ 189/2020 E 739/2020, QUE TRATÁ DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TURISMO, CULTURA, E JUVENTUDE NO BIÊNIO 2019/2021. | COLETIVA |
| ALTERA | 790 | 2020 | 07/10/2020 | ALTERA A PORTARIA Nº 716/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARA O BIÊNIO DE 2020/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 789 | 2020 | 07/10/2020 | NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 788 | 2020 | 06/10/2020 | NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO REALCIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 784 | 2020 | 05/10/2020 | Nomeação, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | HERCULES MOTA CAVALCANTE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| INTITUI | 779 | 2020 | 30/09/2020 | INTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA / CRIANÇA FELIZ (2020-2027). | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 778 | 2020 | 30/09/2020 | CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS. | COLETIVA |
| REVOGAR | 777 | 2020 | 30/09/2020 | REVOGA AS PORTARIAS DE Nº 756/2020, 759/2020 E 760/2020. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 776 | 2020 | 30/09/2020 | Exoneração, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO HELIO PINTO DE MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 775 | 2020 | 30/09/2020 | NOMEA PARA EXERCEREM A PARTIR DESTA DATA PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, OS MANDATOS COMO TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, OS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES ABAIXO RELACIONADOS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 774 | 2020 | 28/09/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO A FORTALEZA, ACOMPANHAR A ´REFEITA QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SEGUINTES SECRETARIAS: NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DA SAÚDE COM O TÉCNICO DA SPS PAULO PIMENTA, PARA SOLICITAR QUE O MESMO FAÇA UMA VISTORIA DA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARTICIPARÉ TAMBÉM DA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES COM O SECRETARIO ADJUNTO MARCOS CALS PARA COBRAR RESOLUÇÃO DE CONVÊNIOS. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 773 | 2020 | 28/09/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO A FORTALEZA, ACOMPANHAR A ´REFEITA QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SEGUINTES SECRETARIAS: NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DA SAÚDE COM O TÉCNICO DA SPS PAULO PIMENTA, PARA SOLICITAR QUE O MESMO FAÇA UMA VISTORIA DA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARTICIPARÉ TAMBÉM DA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES COM O SECRETARIO ADJUNTO MARCOS CALS PARA COBRAR RESOLUÇÃO DE CONVÊNIOS. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 772 | 2020 | 28/09/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SEGUINTES SECRETARIAS: NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DA SAÚDE COM O TÉCNICO DA SPS PAULO PIMENTA, PARA SOLICITAR QUE O MESMO FAÇA UMA VISTORIA DA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARTICIPARÉ TAMBÉM DA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES COM O SECRETARIO ADJUNTO MARCOS CALS PARA COBRAR RESOLUÇÃO DE CONVÊNIOS. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 770 | 2020 | 24/09/2020 | ALTERA A PORTARIA Nº 339/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 767 | 2020 | 22/09/2020 | ALTERA A PORTARIA 384/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 766 | 2020 | 22/09/2020 | NOMEA COMISSÃO DO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, PARA FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO PNAE E PAA. | COLETIVA |
| REVOGAR | 765 | 2020 | 16/09/2020 | REVOGAR AS PORTARIAS DE Nº 395/2020; 396/2020; 407/2020; 410/2020; 413/2020; 414/2020; 419/2020 E 423/2020. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 764 | 2020 | 15/09/2020 | NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNÍCIPIO DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 762 | 2020 | 15/09/2020 | Exoneração, Agente: Raimundo Barroso Cunha, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDO BARROSO CUNHA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| ALTERA | 761 | 2020 | 11/09/2020 | ALTERA A PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 760 | 2020 | 11/09/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, NA SEDE DA ALTERNATIVA COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA PARA ASSINATURA DO CONVÊNIO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ARRAIÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 759 | 2020 | 11/09/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, NA SEDE DA ALTERNATIVA COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA PARA ASSINATURA DO CONVÊNIO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ARRAIÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 758 | 2020 | 11/09/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, NA SEDE DA ALTERNATIVA COM FINALIDADE DE ASSINATURA DO CONVÊNIO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ARRAIÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 756 | 2020 | 03/09/2020 | NOMEA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| LICENÇA | 746 | 2020 | 31/08/2020 | CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 743 | 2020 | 27/08/2020 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDAIR BLANC NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 740 | 2020 | 26/08/2020 | CONCEDER PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, AO SEGUINTES SERVIDORES. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 738 | 2020 | 25/08/2020 | CONCEDER PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, AO SEGUINTES SERVIDORES. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 737 | 2020 | 25/08/2020 | CONCEDER PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, AO SEGUINTES SERVIDORES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 736 | 2020 | 24/08/2020 | NOMEAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 734 | 2020 | 20/08/2020 | Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Segurança Pública, no Município de Irauçuba-CE. | COLETIVA |
| LICENÇA | 720 | 2020 | 19/08/2020 | Conceder Licença, Agente: Francisco Barros Matias, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO BARROS MATIAS - AGENTE FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 716 | 2020 | 18/08/2020 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA PARA O BIENIO DE 2020/2022. | COLETIVA |
| REVOGAR | 715 | 2020 | 18/08/2020 | REVOGA AS PORTARIAS DE Nº 698/2020 E 710/2020. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| LICENÇA | 712 | 2020 | 17/08/2020 | Conceder Licença, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo | RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA MOTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERA | 711 | 2020 | 14/08/2020 | Altera a Portaria Nº 693/2020 que nomeia os membros do Conselho Municipal da Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Secretaria de Agricultura, Pecurária, Recursos Hidricos e Meio Ambiente, para o Biênio 2020 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 706 | 2020 | 14/08/2020 | NOMEA OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA -CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 705 | 2020 | 14/08/2020 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA APOIO ÀS POLITICAS DE COMBATE AO COVID-19. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 695 | 2020 | 13/08/2020 | NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO A PREFEITA SOBRE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 694 | 2020 | 13/08/2020 | ALTERA A PORTARIA Nº 340/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR CONSELHO MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE | COLETIVA |
| ALTERA | 693 | 2020 | 13/08/2020 | ALTERA A PORTARIA Nª 485/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC. | COLETIVA |
| REVOGAR | 692 | 2020 | 13/08/2020 | Revogar o Ato Administrativo Nº 008/2013. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 683 | 2020 | 13/08/2020 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI PARA O BIÊNIO 2020-2022. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 673 | 2020 | 10/08/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ VISITAR A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 672 | 2020 | 10/08/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ VISITAR A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 671 | 2020 | 10/08/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM FINALIDADE DE VISITAR A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 670 | 2020 | 10/08/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DE PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS NOTA 10 DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS RESULTADOS DA EDUCAÇÃO EM 2019 | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 669 | 2020 | 10/08/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DE PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS NOTA 10 DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS RESULTADOS DA EDUCAÇÃO EM 2019 | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 668 | 2020 | 10/08/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ENTREGA DE PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS NOTA 10 DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS RESULTADOS DA EDUCAÇÃO EM 2019 | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 666 | 2020 | 10/08/2020 | Nomea COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 665 | 2020 | 07/08/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE VISITAR A DIVISÃO DE ENGENHARIA E SAÚDE PÚBLICA - DIESP, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS REFERENTE AOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 663 | 2020 | 05/08/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE VISITAR A SECRETARIA DAS CIDADES PARA ASSINATURA DO ADITIVO DE DUAS CASAS DO CONVÊNIO Nº 214/2018. E REUNIÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA COM A EMPRESA A VENTOS TECNOLOGIA ELÉTRICA LTDA. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 661 | 2020 | 05/08/2020 | NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 657 | 2020 | 03/08/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ VISITAR A DIVISÃO DE ENGENHARIA E SAÚDE PÚBLICA - DIESP, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS REFERENTE AOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 656 | 2020 | 03/08/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ VISITAR A DIVISÃO DE ENGENHARIA E SAÚDE PÚBLICA - DIESP, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS REFERENTE AOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 655 | 2020 | 03/08/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE VISITAR A DIVISÃO DE ENGENHARIA E SAÚDE PÚBLICA - DIESP, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS REFERENTE AOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 637 | 2020 | 27/07/2020 | ALTERA A PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 484 | 2020 | 08/04/2020 | NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÉ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO A PREFEITA SOBRE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 483 | 2020 | 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB ( FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 476 | 2020 | 06/04/2020 | NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL 005/2020 PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 475 | 2020 | 06/04/2020 | NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2020 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 470 | 2020 | 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 469 | 2020 | 01/04/2020 | Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA |
| NOMEAÇÃO | 468 | 2020 | 01/04/2020 | DESIGNA COMISSÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR TAREDAS DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO A SER INICIADO EM CARÁTER IMEDIATO. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 465 | 2020 | 01/04/2020 | Concessão, Agente: Cristiano Cipriano, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CRISTIANO CIPRIANO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 464 | 2020 | 01/04/2020 | Concessão, Agente: Pedro Rodrigues Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | PEDRO RODRIGUES LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 463 | 2020 | 01/04/2020 | Concessão, Agente: Priscila Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 462 | 2020 | 01/04/2020 | Concessão, Agente: Cirley Luis dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CIRLEY LUIS DOS SANTOS PINTO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 461 | 2020 | 01/04/2020 | Concessão, Agente: Francisco Mardonio Mesquita Avila, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO MARDONIO MESQUITA AVILA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 460 | 2020 | 01/04/2020 | Concessão, Agente: Antonio Marcelio Gomes Barreto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO MARCELIO GOMES BARRETO - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 456 | 2020 | 01/04/2020 | Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 454 | 2020 | 01/04/2020 | CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL DE N°. 38/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVD-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. CONSIDERANDO O ARTIGO 3, PARÁGRAFO 1, DO DECRETO MUNICIPAL DE N. 51/2020, QUE TRATA DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 441 | 2020 | 31/03/2020 | Exoneração, Agente: Ana Karina Gomes Mota, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete da Prefeita | ANA KARINA GOMES MOTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 440 | 2020 | 31/03/2020 | Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAR | 439 | 2020 | 27/03/2020 | REVOGA A PORTARIA Nº 428 DE 10 DE MARÇO DE 2020 QUE CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 438 | 2020 | 27/03/2020 | CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 437 | 2020 | 27/03/2020 | CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 436 | 2020 | 27/03/2020 | CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 434 | 2020 | 24/03/2020 | CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DE PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES SERVIDORES: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 433 | 2020 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 432 | 2020 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 431 | 2020 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 430 | 2020 | 16/03/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA PELA APRECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ESTRATÉGICA SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS COM A PRESENÇA DOS PREFEITOS E PREFEITAS DO CEARÁ E SECRETÁRIOS(AS) DE SAÚDE, PARA DISCUTIR AÇÕES ESTRATÉGICAS DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E FORMAS DE PREVENIR SUA DISSEMINAÇÃO NO CEARÁ. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 429 | 2020 | 16/03/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA PELA APRECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ESTRATÉGICA SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS COM A PRESENÇA DOS PREFEITOS E PREFEITAS DO CEARÁ E SECRETÁRIOS(AS) DE SAÚDE, PARA DISCUTIR AÇÕES ESTRATÉGICAS DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E FORMAS DE PREVENIR SUA DISSEMINAÇÃO NO CEARÁ. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| CONCESSÃO | 428 | 2020 | 10/03/2020 | CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 425 | 2020 | 10/03/2020 | CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 424 | 2020 | 10/03/2020 | CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 421 | 2020 | 10/03/2020 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AO SERVIDOR FRANCISCO GILSON BASTOS JÚNIOR. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 420 | 2020 | 10/03/2020 | CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 409 | 2020 | 10/03/2020 | NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL(CASA) NO BAIRRO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESÍGNIO A DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE N° 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.326/2019. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 408 | 2020 | 10/03/2020 | NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 406 | 2020 | 10/03/2020 | Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 404 | 2020 | 10/03/2020 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 003/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER- SEJUV | COLETIVA |
| DIÁRIA | 402 | 2020 | 10/03/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO A FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ PARTICIPAR NO ENCONTRO DE MUNICÍPIOS PARA PROMOÇÃO DO AUTOATENDIMENTO NA OBTENÇÃO DE CTPS DIGITAL E HABILITAÇÃO AO SEGURODESEMPREGO WEB. VISANDO MODERNIZAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA VIDA LABORAI DO TRABALHADOR O MINISTÉRIO DA ECONOMIA LANÇA A CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A CARTEIRA DE TRABALHO FÍSICA. E TAMBÉM PARTICIPARÁ DA CERIMÓNIA DE RECONHECIMENTO DA EQUIVALÊNCIA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO ESTADUAIS - SIES'S. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 400 | 2020 | 10/03/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ PARTICIPAR NO ENCONTRO DE MUNICÍPIOS PARA PROMOÇÃO DO AUTOATENDIMENTO NA OBTENÇÃO DE CTPS DIGITAL E HABILITAÇÃO AO SEGURODESEMPREGO WEB. VISANDO MODERNIZAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA VIDA LABORAI DO TRABALHADOR O MINISTÉRIO DA ECONOMIA LANÇA A CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A CARTEIRA DE TRABALHO FÍSICA. E TAMBÉM PARTICIPARÁ DA CERIMÓNIA DE RECONHECIMENTO DA EQUIVALÊNCIA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO ESTADUAIS - SIES'S. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 399 | 2020 | 10/03/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO A FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR NO ENCONTRO DE MUNICÍPIOS PARA PROMOÇÃO DO AUTOATENDIMENTO NA OBTENÇÃO DE CTPS DIGITAL E HABILITAÇÃO AO SEGURODESEMPREGO WEB. VISANDO MODERNIZAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA VIDA LABORAI DO TRABALHADOR O MINISTÉRIO DA ECONOMIA LANÇA A CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A CARTEIRA DE TRABALHO FÍSICA. E TAMBÉM PARTICIPARÁ DA CERIMÓNIA DE RECONHECIMENTO DA EQUIVALÊNCIA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO ESTADUAIS - SIES'S. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 392 | 2020 | 06/03/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A POÇOS E SOLICITAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LOCALIDADES REPETIDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 391 | 2020 | 06/03/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE IDA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A POÇOS E SOLICITAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LOCALIDADES REPETIDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 389 | 2020 | 06/03/2020 | NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL(CASA) NO BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESÍGNIO A DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE N° 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.326/2019. | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 388 | 2020 | 05/03/2020 | Promoção, Agente: Vanessa Jessica dos Santos Pinto Rogerio, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO ROGERIO - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 387 | 2020 | 05/03/2020 | Promoção, Agente: Jorge Luiz Rodrigues Pernambuco, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 386 | 2020 | 05/03/2020 | Promoção, Agente: Antonio Francisco Pinto Medeiros, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 385 | 2020 | 05/03/2020 | Promoção, Agente: Anderson Azevedo Braga, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANDERSON AZEVEDO BRAGA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 379 | 2020 | 03/03/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE IR NA SEDE DA FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS 0090/19 1010/13 2246/17 SAÚDE AMBIENTAL E TAMBÉM NA CAIXA PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO COITÉ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 378 | 2020 | 03/03/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ NA SEDE DA FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS 0090/19 1010/13 2246/17 SAÚDE AMBIENTAL E TAMBÉM NA CAIXA PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO COITÉ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 376 | 2020 | 03/03/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRÁ NA SEDE DA FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS 0090/19 1010/13 2246/17 SAÚDE AMBIENTAL E TAMBÉM NA CAIXA PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO COITÉ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 366 | 2020 | 03/03/2020 | Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete da Prefeita | JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| EXONERAÇÃO | 360 | 2020 | 03/03/2020 | Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete da Prefeita | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| CONCESSÃO | 358 | 2020 | 28/02/2020 | CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DE PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: | COLETIVA |
| DIÁRIA | 351 | 2020 | 28/02/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR A GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NA SEGUNDA MARCHA AZUL MARINHO DE MARACANAÚ. | FRANCISCO MARDONIO MESQUITA AVILA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 350 | 2020 | 28/02/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR A GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NA SEGUNDA MARCHA AZUL MARINHO DE MARACANAÚ. | PEDRO RODRIGUES LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 346 | 2020 | 18/02/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA DIVISÃO DE ENGRNHARIA - DIESP/CE, PARA TRATAR SOBRE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A FUNASA E ALUDIDO MUNICÍPIO, TAMBÉM ESTARÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 345 | 2020 | 18/02/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA DIVISÃO DE ENGRNHARIA - DIESP/CE, PARA TRATAR SOBRE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A FUNASA E ALUDIDO MUNICÍPIO, TAMBÉM ESTARÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| AMPLIAR | 344 | 2020 | 18/02/2020 | Ampliar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | 342 | 2020 | 18/02/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 341 | 2020 | 18/02/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 340 | 2020 | 18/02/2020 | Nomeia os membros do Conselho Muncipal de Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do Município de Irauçuba/CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 333 | 2020 | 18/02/2020 | Fica instituida por meio desta Portaria, conforme disposto no Anexo I, o fluxograma de tramitação de solicitações de portarias, decretos, projetos de lei e demais atos administrativos que visem a publicação de normas e regras no âmbito da Administração Pública Municipal, sendo de observação obrigatoria por todas as unidades administrativas. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 332 | 2020 | 18/02/2020 | Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Muncipal do Desporto de Irauçuba - COMDI para o biênio 2020-2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 331 | 2020 | 18/02/2020 | Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Muncipal do Turismo e da Cultura de Irauçuba - COMTUCI para o biênio 2020-2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 330 | 2020 | 18/02/2020 | Nomea os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal da Juventude de Irauçuba - COMJUVI para o Biênio 2020-2022, | COLETIVA |
| DIÁRIA | 322 | 2020 | 07/02/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO DAS NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, E ESTARÁ NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE INTERESSE ENTRE O MESMO E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 321 | 2020 | 07/02/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA E TEJUÇUOCA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO DAS NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE; E ESTARÁ NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE INTERESSE ENTRE O MESMO E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 320 | 2020 | 07/02/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA E TEJUÇUOCA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO DAS NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE; E ESTARÁ NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE INTERESSE ENTRE O MESMO E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 318 | 2020 | 04/02/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA DIVISÃO DE ENGENHARIA E SAÚDE PÚBLICA - DIESP-CE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS REFERENTE OS CONVÉNIOS N° 1010/2019 E N° 78/2016 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 317 | 2020 | 04/02/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA DIVISÃO DE ENGENHARIA E SAÚDE PÚBLICA - DIESP-CE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS REFERENTE OS CONVÉNIOS N° 1010/2019 E N° 78/2016 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 316 | 2020 | 04/02/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA DIVISÃO DE ENGENHARIA E SAÚDE PÚBLICA - DIESP-CE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS REFERENTE OS CONVÉNIOS N° 1010/2019 E N° 78/2016 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 314 | 2020 | 04/02/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO N° 1853/2017 , | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 313 | 2020 | 04/02/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO N° 1853/2017. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 312 | 2020 | 04/02/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO N° 1853/2017. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 304 | 2020 | 04/02/2020 | Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete da Prefeita | RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| GRATIFICAÇÃO | 298 | 2020 | 03/02/2020 | Gratificação, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO MARCIO PINTO BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 296 | 2020 | 03/02/2020 | Nomeada Comissão para Instaurar Sindicância, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor Francisco Gilson Bastos Junior. | COLETIVA |
| REVOGAR | 295 | 2020 | 03/02/2020 | Revogar, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO MARCIO PINTO BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| GRATIFICAÇÃO | 293 | 2020 | 03/02/2020 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| LICENÇA | 282 | 2020 | 03/02/2020 | Licença, Agente: Antonia Zely Souza Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIA ZELY SOUSA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 278 | 2020 | 31/01/2020 | CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DE PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: | COLETIVA |
| REVOGAR | 273 | 2020 | 29/01/2020 | REVOGAR PORTARIA Nº 39/2019 QUE AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE 20h/s PARA 40h/s. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 272 | 2020 | 27/01/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I FÓRUM DE INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS A PARTIR DA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES FISCAIS. | VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - OUVIDOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 271 | 2020 | 27/01/2020 | NOMEA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. MARCELO SANFORD EM BOA VISTA DO CAXITORÉ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 270 | 2020 | 27/01/2020 | DESIGNA COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PAD (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAL). | COLETIVA |
| DIÁRIA | 268 | 2020 | 27/01/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS EM REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 267 | 2020 | 27/01/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS EM REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 266 | 2020 | 27/01/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS EM REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 261 | 2020 | 27/01/2020 | Nomeação, Agente: Ana Karina Gomes Mota, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete da Prefeita | ANA KARINA GOMES MOTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| DIÁRIA | 219 | 2020 | 21/01/2020 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÉNIOS. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 218 | 2020 | 21/01/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÉNIOS. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 217 | 2020 | 21/01/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÉNIOS. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 212 | 2020 | 20/01/2020 | Exonerar os seguintes Servidores da Secretaria da Educação; | COLETIVA |
| DIÁRIA | 203 | 2020 | 15/01/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR A PREFEITA MUNICIPAL PARA CONCLUIR A ELABORAÇÃO DE 02 PROJETOS PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, SENDO UM DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL E OUTRO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, EM SEGUIDA FORAM PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO HELIO PINTO DE MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| DIÁRIA | 188 | 2020 | 10/01/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 187 | 2020 | 10/01/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍ PIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 186 | 2020 | 10/01/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS-DNOCS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | CARLOS FELIPE DE SOUSA FERNANDES - VICE-PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 185 | 2020 | 10/01/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2020 | 10/01/2020 | Designa a Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2020 | 07/01/2020 | Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2020 da Prefeitura Municipal de Irauçuba - Secretaria da Assistência Social. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 175 | 2020 | 07/01/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2020, PARA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÉNIO N° 0078/2016; TAMBÉM ESTARÁ REUNIDO COM O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | CARLOS FELIPE DE SOUSA FERNANDES - VICE-PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 173 | 2020 | 07/01/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2020, PARA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÉNIO N° 0078/ 2016; TAMBÉM ESTARÁ REUNIDA COM O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 172 | 2020 | 07/01/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2020, PARA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÉNIO N° 0078/ 2016; TAMBÉM ESTARÁ REUNIDA COM O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 171 | 2020 | 07/01/2020 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2020, PARA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÉNIO N° 0078/ 2016; TAMBÉM ESTARÁ REUNIDA COM O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2020 | 07/01/2020 | Nomear a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Gestores Escolares do sistema municipal de ensino de Irauçuba. | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 169 | 2020 | 07/01/2020 | Promoção, Agente: Vicente de Paulo Silva Duarte, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VICENTE DE PAULO SILVA DUARTE - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 168 | 2020 | 07/01/2020 | Promoção, Agente: Francisco Jailson Teixeira Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO JAILSON TEIXEIRA RODRIGUES - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 167 | 2020 | 07/01/2020 | Promoção, Agente: Diego Bruno Vieira Alves, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DIEGO BRUNO VIEIRA ALVES - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 166 | 2020 | 07/01/2020 | Promoção, Agente: Antonio Rogerio Araujo Madeira, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO ROGERIO ARAUJO MADEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 165 | 2020 | 07/01/2020 | Promoção, Agente: Antonio Tarcisio Teles Forte, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO TARCISIO TELES FORTE - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 164 | 2020 | 07/01/2020 | Promoção, Agente: Alexandra Mota Sousa, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ALEXANDRA MOTA SOUSA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeita | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: Antonio Francisco Pinto Medeiros, Cargo: Subcomandante da Guarda Municipal , Secretaria: Gabinete do Prefeita | ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS - SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeita | CIDNEY JOSE DOS SANTOS PINTO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Chefe do Setor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeita | FRANCISCO LIDEMBERG RODRIGUES DE MOURA - CHEFE DO SETOR DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeita | ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeita | JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeita | MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Prefeita | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeita | VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - OUVIDOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: Helenira Cartaxo Forte, Cargo: Procuradora Adjunta Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeita | HELENIRA CARTAXO FORTE - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procuradora Geral Jurídica Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeita | ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: Antonio Diego Freitas da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeita | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeita | FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeita | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeita | ROBSON MESQUITA DOS SANTOS - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: Raimundo Barroso Cunha, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeita | RAIMUNDO BARROSO CUNHA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2020 | 03/01/2020 | Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeita | VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| LICENÇA | 995 | 2019 | 30/12/2019 | Prorrogar a Licença, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Tecnolo em Saneamento Ambiental | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - TECNOLO EM SANEAMENTO AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 994 | 2019 | 30/12/2019 | EXONERAR OS SEGUINTES SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 990 | 2019 | 27/12/2019 | CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIDOR NO PERÍODO EM QUE A ELE SE CONCEDE FÉRIAS. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 984 | 2019 | 16/12/2019 | Nomear COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato. | COLETIVA |
| CEDIDO | 983 | 2019 | 16/12/2019 | Cedido, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Tribunal de Justiça do Ceará | LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 982 | 2019 | 16/12/2019 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Gestores Escolares do sistema municipal de ensino de Irauçuba. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 980 | 2019 | 16/12/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; ESTARÁ NA EMPRESA LBIAPINA DE ENGENHARIA PARA SOLICITAR PROJETO DE LNFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO E ASSINARÁ TERMO DE CONVÊNIO COM ADECE PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA MAIS UMA FÁBRICA. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 979 | 2019 | 16/12/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; ESTARÁ NA EMPRESA LBIAPINA DE ENGENHARIA PARA SOLICITAR PROJETO DE LNFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO E ASSINARÁ TERMO DE CONVÊNIO COM ADECE PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA MAIS UMA FÁBRICA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 978 | 2019 | 16/12/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SOBRAL COM A FINALIDADE DE IR À SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; ESTARÁ NA EMPRESA IBIAPINA DE ENGENHARIA PARA SOLICITAR PROJETO DE LNFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO E ASSINARÁ TERMO DE CONVÊNIO COM ADECE PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA MAIS UMA FÁBRICA. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 976 | 2019 | 13/12/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SOBRAL COM A FINALIDADE DE PARTICIPA DO EVENTO DE ENTREGA DOS NOTBOOKS DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. NO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA CIDADE DE SOBRAL. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 969 | 2019 | 13/12/2019 | Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel no Município de Irauçuba com base na solicitação feita pela Procuradoria Jurídica Municipal (Parecer Jurídico n° 23/2019). | COLETIVA |
| DIÁRIA | 966 | 2019 | 05/12/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE ESTARÁ NA SECRETARIA DAS CIDADES PRA ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTES PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ; ASSINATURA DE ADITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS CASAS POPULARES. TAMBÉM ESTARÁ NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ-ADECE, ENTREGANDO OS DOCUMENTOS QUE FALTAVA PARA A FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DOS GALPÕES DA EMPRESA SIMPLES PASSO. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 965 | 2019 | 05/12/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA SECRETARIA DAS CIDADES PRA ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTES PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ; ASSINATURA DE ADITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS CASAS POPULARES. TAMBÉM ESTARÁ NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ-ADECE, ENTREGANDO OS DOCUMENTOS QUE FALTAVA PARA A FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DOS GALPÕES DA EMPRESA SIMPLES PASSO. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 964 | 2019 | 05/12/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE PARTICIPARÁ DA 12ª EDIÇÃO DO PROJETO TCE DEBATE, COM UMA PALESTRA DO MINISTRO DO TCU, AUGUSTO NARDES, SOBRE BOAS PRATICAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO; TAMBÉM RECEBERÁ O CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL-EDIÇÃO 2019. | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| DIÁRIA | 963 | 2019 | 05/12/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 12ª EDIÇÃO DO PROJETO TCE DEBATE, COM UMA PALESTRA DO MINISTRO DO TCU, AUGUSTO NARDES, SOBRE BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO, E ACOMPANHARÁ A PREFEITA MUNICIPAL QUE RECEBERÁ O CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL-EDIÇÃO 2019. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 962 | 2019 | 05/12/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE PARTICIPARÁ DA 12ª EDIÇÃO DO PROJETO TCE DEBATE, COM UMA PALESTRA DO MINISTRO DO TCU, AUGUSTO NARDES, SOBRE BOAS PRATICAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO; TAMBÉM RECEBERÁ O CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL-EDIÇÃO 2019. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 961 | 2019 | 05/12/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 12ª E DIÇÃO DO PROJETO TCE DEBATE, COM UMA PALESTRA DO MINISTRO DO TCU, AUGUSTO NARDES, SOBRE "BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO", TAMBÉM RECEBERÁ O CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL-EDIÇÃO 2019 | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 954 | 2019 | 04/12/2019 | Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com designio à doação à famílias carentes do Município. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 953 | 2019 | 04/12/2019 | Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio à doaçáo à famílias carentes do Município. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 950 | 2019 | 04/12/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 014/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA / SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SUPERVISOR (A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇ A FELIZ. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 947 | 2019 | 02/12/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PREFEITA QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NA CAIXA EM FORTALEZA, PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DE CADA CONVÊNIO DA PREFEITURA DE LRAUÇUBA; ASSINAR O TERMO DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE LRAUÇUBA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 946 | 2019 | 02/12/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CAIXA EM FORTALEZA, PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DE CADA CONVÊNIO DA PREFEITURA DE LRAUÇUBA; ASSINAR O TERMO DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE LRAUÇUBA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 945 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Sede do Distrito de Coité, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para construção de uma Creche de pequeno porte. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 944 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Sede do Distrito de Campinas, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir desígnio para construção de uma Creche de pequeno porte. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 943 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na localidade de Mandacarú, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para construção de uma quadra na Escola Municipal Antonio Vidal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 942 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para construção de uma quadra na Escola Lucas Ferreira. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 929 | 2019 | 02/12/2019 | Nomeação, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO HELIO PINTO DE MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| REMOVER | 927 | 2019 | 02/12/2019 | Remover, Agente: Naabe de Sousa Bastos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Gabinete do Prefeito | NAABE DE SOUSA BASTOS - VIGILANTE |
| NOMEAÇÃO | 924 | 2019 | 29/11/2019 | "REVOGA PORTARIA N° 823 /2019 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 912 | 2019 | 28/11/2019 | NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR (CASA) NO BAIRRO DA BARRAGEM, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESIGNIO A DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI Nº 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.326/2019. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 911 | 2019 | 28/11/2019 | Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa) no Bairro da Barragem, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei de n° 1.275 de 2019, com alteração na Lei n° 1.326/2019. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 906 | 2019 | 18/11/2019 | Exoneração, Agente: Francisco Vivelino Lopes Sales, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO VIVELINO LOPES SALES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 899 | 2019 | 18/11/2019 | ALTERA A PORTARIA Nº 795/2018 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE DE INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 898 | 2019 | 18/11/2019 | ALTERA A PORTARIA Nº 492/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 897 | 2019 | 18/11/2019 | ALTERA A PORTARIA Nº 391/2017 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 886 | 2019 | 14/11/2019 | NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NA RUA JOÃO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESIGNIO A DESAPROPRIAÇÃO PARA VIABILIZAR ABERTURA DE RUA, QUE DARÁ ACESSO A RUA CATEQUISTA MAROCA RAMOS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 885 | 2019 | 14/11/2019 | NOMEAR COMISSÃO PARA REALIZAR AVALIAÇÃO PRÁTICA DO CARGO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, 3º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2019, COM INTUITO DE GARANTIR A INTEGRIDADE DOS EQUIPAMENTOS E ATESTAR APTIDÃO PRÁTICA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA TEÓRICA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 884 | 2019 | 14/11/2019 | NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2019, PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 883 | 2019 | 14/11/2019 | NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2019, PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 882 | 2019 | 14/11/2019 | NOMEAR COMISSÃO DO SIM - SELO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL, PARA FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO PNAE E PAA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 878 | 2019 | 14/11/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A BIRIGUI COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA A EMPRESA DOK CALÇADOS NA CIDADE DE BIRIGUI-SP NOS DIA 21, 22 E 23 PARA ANALISAR A ESTRUTURA E PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NA PERSPECTIVA DE FECHAR COMPROMISSO COM A EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL EM CALÇADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | GERALDINA LOPES BRAGA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 876 | 2019 | 14/11/2019 | NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COMO DESIGNIO A DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE Nº 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.326/2019. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 875 | 2019 | 14/11/2019 | NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COMO DESIGNIO A DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE Nº 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.326/2019. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 874 | 2019 | 14/11/2019 | NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COMO DESIGNIO A DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE Nº 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.326/2019. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 866 | 2019 | 12/11/2019 | Nomeação, Agente: Antonio Diego Freitas da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 865 | 2019 | 12/11/2019 | NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAR TERRENO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM DIMENSÕES 7x2 LOCALIZADO AS MARGENS DA AV. PAULO BASTOS, LADO ESQUERDO, SAIDA PARA SOBRAL, COORDENADA GEOGRAFICA 7x2 LOCAL DETERMINADO POR ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO, CUJO ÁREAS DE ENTRADA DA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BASE PARA PÓRTICO, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 863 | 2019 | 12/11/2019 | Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 862 | 2019 | 11/11/2019 | Exoneração, Agente: Vicenar Araujo Sousa, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VICENAR ARAUJO SOUSA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 851 | 2019 | 06/11/2019 | A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo.64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 850 | 2019 | 06/11/2019 | Nomeação, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - OUVIDOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 849 | 2019 | 06/11/2019 | Exoneração, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 848 | 2019 | 06/11/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE DA SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 832 | 2019 | 01/11/2019 | Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 831 | 2019 | 01/11/2019 | Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 824 | 2019 | 31/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO - PARA ATUAR CHEMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 823 | 2019 | 31/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL, MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 821 | 2019 | 29/10/2019 | DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS AGENTES PÚBLICOS RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 820 | 2019 | 29/10/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 811 | 2019 | 14/10/2019 | Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 808 | 2019 | 10/10/2019 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE IRAUÇUBA - CMI PARA O BIÊNIO 2019-2021. | COLETIVA |
| REVOGAR | 806 | 2019 | 10/10/2019 | Revogar, Agente: Raimundo Nonato Souza Silva, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 802 | 2019 | 10/10/2019 | Exoneração, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - OUVIDOR(A) |
| DIÁRIA | 797 | 2019 | 07/10/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A PENTECOSTE COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 23 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH CURU, NO AUDITÓRIO CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 796 | 2019 | 07/10/2019 | ANA LEILA FACUNDO DA SILVA | ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - OUVIDOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 795 | 2019 | 07/10/2019 | Nomeação, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 792 | 2019 | 07/10/2019 | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 790 | 2019 | 07/10/2019 | ANA LEILA FACUNDO DA SILVA | ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 789 | 2019 | 07/10/2019 | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 788 | 2019 | 07/10/2019 | Exoneração, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - OUVIDOR(A) |
| DIÁRIA | 774 | 2019 | 03/09/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 773 | 2019 | 03/09/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 772 | 2019 | 03/09/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| REMOVER | 754 | 2019 | 03/09/2019 | Remover, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | NATANAEL BORGES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 750 | 2019 | 28/08/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O DE ACOMPANHAR O PREFEITO QUE ESTARÁ NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ-ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 749 | 2019 | 28/08/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O DE ACOMPANHAR O PREFEITO QUE ESTARÁ NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ-ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 748 | 2019 | 28/08/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ-ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 741 | 2019 | 28/08/2019 | DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 06/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS TIA MARIA JANICA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 730 | 2019 | 20/08/2019 | NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR (01) UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 729 | 2019 | 20/08/2019 | NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NO DISTRITO DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 728 | 2019 | 20/08/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | 716 | 2019 | 19/08/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA OM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO E IR A CAGECE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 715 | 2019 | 19/08/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA OM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO E IR A CAGECE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 714 | 2019 | 19/08/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO E IR A CAGECE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 705 | 2019 | 15/08/2019 | Exoneração, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ERIVELTON COELHO RODRIGUES - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| NOMEAÇÃO | 703 | 2019 | 15/08/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 702 | 2019 | 15/08/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | 699 | 2019 | 13/08/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DE IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 698 | 2019 | 13/08/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO QUE ESTARÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 697 | 2019 | 13/08/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DE IRAUÇUBA. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 694 | 2019 | 13/08/2019 | NOMEAR COMISSÃO PARA ANALISAR SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE, REFERENTE AOS CONTRATOS NºS 0310/2017 E 0311/2017. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 689 | 2019 | 05/08/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A BRASILIA, COM A FINALIDADE DE IR VERIFICAR SITUAÇÃO DE ENTE FEDERATIVO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS NA PRESIDÊNCIA DA FUNASA E TRATAR DE DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DE IRAUÇUBA. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 667 | 2019 | 01/08/2019 | NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 010/2019, PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 663 | 2019 | 01/08/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ANÁLISE E PARECER DE HABILITAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, INSCRITAS PARA O EDITAL 003/2019. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 662 | 2019 | 01/08/2019 | NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAR 01 (UM) TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ADQUIRIR COM DESIGNIO À DOAÇÃO À FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 643 | 2019 | 31/07/2019 | Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel(Casa) no Bairro Gil Bastos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei de n° 1.275 de 2019, com alteração na Lei n°1.326/2019. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 616 | 2019 | 29/07/2019 | Nomear a COMISSÃO ESPECIAL para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado n° 009/2019 para contratação excepcional e temporária de funções do Serviço Público Municipal. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 636 | 2019 | 24/07/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM AO DISTRITO DE JUÁ, COM A FINALIDADE DE ENTREGAR NOTIFICAÇÕES E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA AVERIGUAR SE ESTÃO EM DIA COM O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | ANTONIO MARDONIO MESQUITA AVILA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 635 | 2019 | 24/07/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM AO DISTRITO DE JUÁ, COM A FINALIDADE DE ENTREGAR NOTIFICAÇÕES E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA AVERIGUAR SE ESTÃO EM DIA COM O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | VICENTE DE PAULO SILVA DUARTE - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 618 | 2019 | 22/07/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, COM FINALIDADE DE IR À CAGECE EM FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE ATENDERÁ OS BAIRROS CRUZEIRO E GIL BASTOS, NA SEDE DA CIDADE DE IRAUÇUBA. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 617 | 2019 | 22/07/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO À SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO À CAGECE EM FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE ATENDERÁ OS BAIRROS CRUZEIRO E GIL BASTOS, NA SEDE DA CIDADE DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 615 | 2019 | 22/07/2019 | Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 613 | 2019 | 22/07/2019 | Nomeação, Agente: Vicenar Araujo Sousa, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VICENAR ARAUJO SOUSA - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 612 | 2019 | 22/07/2019 | Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 609 | 2019 | 22/07/2019 | Exoneração, Agente: Vicenar Araujo Sousa, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VICENAR ARAUJO SOUSA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 608 | 2019 | 22/07/2019 | Exoneração, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 600 | 2019 | 18/07/2019 | NOMEA A NOVA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 563 | 2019 | 04/07/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ DE DEBATES REFERENTES A OUTORGAS DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS EM FACE NO PROCESSO DE NÚMERO 01084040/2019. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO |
| DIÁRIA | 568 | 2019 | 03/07/2019 | Pagamento de diária concedido ao servidor, em ocasião de viagem a Fortaleza para tratar de assuntos na Coordenadoria de Obras Urbanas - COURB. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 567 | 2019 | 03/07/2019 | Pagamento de diária concedido ao servidor, em ocasião de viagem a Fortaleza com a finalidade de acompanhar o Prefeito na Coordenadoria de Obras Urbanas - COURB. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 566 | 2019 | 03/07/2019 | Pagamento de diária concedido ao servidor, em ocasião de viagem a Fortaleza com a finalidade de acompanhar o Prefeito na Coordenadoria de Obras Urbanas - COURB. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 561 | 2019 | 02/07/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 547 | 2019 | 01/07/2019 | Nomeação, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CIDNEY JOSE DOS SANTOS PINTO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 545 | 2019 | 28/06/2019 | Exoneração, Agente: Manoel Clerdonio Avila, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MANOEL CLERDONIO AVILA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 533 | 2019 | 19/06/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA IR AO GABINETE DO SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. AS ATIVIDADES ESTENDERAM ATÉ O DIA POSTERIOR 25 DE JUNHO DE 2019. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO |
| DIÁRIA | 532 | 2019 | 19/06/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA IR AO GABINETE DO SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. AS ATIVIDADES ESTENDERAM ATÉ O DIA POSTERIOR 25 DE JUNHO DE 2019. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 531 | 2019 | 19/06/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA IR AO GABINETE DO SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. AS ATIVIDADES ESTENDERAM ATÉ O DIA POSTERIOR 25 DE JUNHO DE 2019. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 524 | 2019 | 18/06/2019 | Nomeação, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ERIVELTON COELHO RODRIGUES - COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS |
| DIÁRIA | 515 | 2019 | 14/06/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA IR AO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT, NA CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PAUTA - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO HOSPITAL, AS ATIVIDADES SE ESTENDERAM ATÉ O DIA POSTERIOR, 18 DE JUNHO DE 2019. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 514 | 2019 | 14/06/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA IR AO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT, NA CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PAUTA - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO HOSPITAL, AS ATIVIDADES SE ESTENDERAM ATÉ O DIA POSTERIOR, 18 DE JUNHO DE 2019. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 513 | 2019 | 14/06/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA IR AO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT, NA CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PAUTA - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO HOSPITAL, AS ATIVIDADES SE ESTENDERAM ATÉ O DIA POSTERIOR, 18 DE JUNHO DE 2019. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 507 | 2019 | 11/06/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA VISITA TÉCNICA NA COODENADORIA DE OBRAS URBANAS - COURB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS/TERMOS, REFERENTE AO MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA. QUE SE ESTENDERAM ATÉ O DIA PORTERIOR, 14 DEJUNHO DE 2019. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 506 | 2019 | 11/06/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA VISITA TÉCNICA NA COODENADORIA DE OBRAS URBANAS - COURB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS/TERMOS, REFERENTE AO MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA. QUE SE ESTENDERAM ATÉ O DIA PORTERIOR, 14 DEJUNHO DE 2019. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 505 | 2019 | 11/06/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA VISITA TÉCNICA NA COODENADORIA DE OBRAS URBANAS - COURB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS/TERMOS, REFERENTE AO MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA. QUE SE ESTENDERAM ATÉ O DIA PORTERIOR, 14 DEJUNHO DE 2019. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 502 | 2019 | 11/06/2019 | Nomear COMISSÃO para encaminhar providências referentes ao relatório de visitas, realizadas pelo Prefeito Municipal às Unidades Básicas de Saúde do Município de Irauçuba | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 481 | 2019 | 04/06/2019 | Exoneração, Agente: Marcia Teixeira Araujo Soares, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCIA TEIXEIRA ARAUJO SOARES - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO |
| DIÁRIA | 448 | 2019 | 22/05/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, ESTEVE NA COODENADORIA DE OBRAS URBANAS - COURB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS/TERMOS, REFERENTE AO MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA. QUE SE ESTENDERAM ATÉ O DIA PORTERIOR, 24 DE MAIO DE 2019. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 447 | 2019 | 22/05/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, ESTEVE NA COODENADORIA DE OBRAS URBANAS - COURB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS/TERMOS, REFERENTE AO MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA. QUE SE ESTENDERAM ATÉ O DIA PORTERIOR, 24 DE MAIO DE 2019. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 446 | 2019 | 22/05/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, ESTEVE NA COODENADORIA DE OBRAS URBANAS - COURB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS/TERMOS, REFERENTE AO MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA. QUE SE ESTENDERAM ATÉ O DIA PORTERIOR, 24 DE MAIO DE 2019. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 429 | 2019 | 14/05/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | 425 | 2019 | 14/05/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SOBRAL, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS: GOVERNANÇA E HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO - EVENTO TCEDUC - SOBRAL. | VANDERLEY TORRES DE MESQUITA - OUVIDOR(A) |
| DIÁRIA | 424 | 2019 | 14/05/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SOBRAL, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS: GOVERNANÇA E HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO - EVENTO TCEDUC - SOBRAL. | ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 412 | 2019 | 14/05/2019 | Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdências da Irauprev, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA PREVIDÊNCIAS DA IRAUPREV |
| NOMEAÇÃO | 377 | 2019 | 06/05/2019 | , Agente: Cosmo dos Santos Pacheco, Cargo: Diretor Administrativo - Financeiro da Irauprev, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COSMO DOS SANTOS PACHECO - DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA IRAUPREV |
| NOMEAÇÃO | 376 | 2019 | 06/05/2019 | Nomeação, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA |
| DIÁRIA | 371 | 2019 | 30/04/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SOBRAL, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO NO CARTÓRIO 2° OFÍCIO EDSON LUIS RODRIGUES DE ALMEILDA PARA FAZER REGISTRO DA MENOR M.C.G.M. | ISAIAS SOUZA DO NASCIMENTO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 365 | 2019 | 30/04/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A REUNIÃO COM O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SIMPLES PASSO E COM A EQUIPE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, PARA PLEITEARMOS 02 GALPÕES INDUSTRIAIS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DA EMRPESA EM IRAUÇUBA. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 364 | 2019 | 30/04/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A REUNIÃO COM O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SIMPLES PASSO E COM A EQUIPE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, PARA PLEITEARMOS 02 GALPÕES INDUSTRIAIS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DA EMRPESA EM IRAUÇUBA. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 347 | 2019 | 24/04/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A VISITA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DEBATER ASSUNTOS REFERENTES ÀS OUTORGAS DE DIREITO DE USO DE ÁGUA. E VISITA A GIGOV/FO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO |
| DIÁRIA | 334 | 2019 | 22/04/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A ARAÇATUBA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MUNICÍPIO NA FÁBRICA A. J. ALVES CALÇADOS QUE DEMONSTROU INTERESSE EM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 332 | 2019 | 22/04/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS DO CRUZEIRO E GIL BASTOS NA FUNDANÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PLEITEAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS GALPÕES INDUSTRIAIS, PARA INSTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS, JUNTO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO - ADECE. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO |
| DIÁRIA | 331 | 2019 | 22/04/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS DO CRUZEIRO E GIL BASTOS NA FUNDANÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PLEITEAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS GALPÕES INDUSTRIAIS, PARA INSTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS, JUNTO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO - ADECE. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 330 | 2019 | 22/04/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS DO CRUZEIRO E GIL BASTOS NA FUNDANÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PLEITEAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS GALPÕES INDUSTRIAIS, PARA INSTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS, JUNTO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO - ADECE. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 324 | 2019 | 10/04/2019 | Nomear a COMISSÃO ESPECIAL para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado n° 06/2019, para contratação excepcional e temporária de funções do Serviço Público Municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 323 | 2019 | 10/04/2019 | Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei de n° 1.275 de 2019, com alteração na Lei n° 1.32612019. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2019 | 09/04/2019 | Nomear COMISSÃO para avaliar (01) um terreno localizado no Distrito de Coité, Zona Rural, Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio para construção de urna Praça. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 306 | 2019 | 04/04/2019 | Nomear para exercerem a partir [esta data pelo período de 02 (dois). anos, os mandatos como Titulares e Suplentes do Çónselho Municipal de Saúde - CMS, os representantes dos órgãos e instituições abaixo ie1acionados: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 305 | 2019 | 04/04/2019 | Nomear COMISSÃO para Fortalecimento das Compras locais para Merenda Escolar do Município de Irauçuba. | COLETIVA |
| DEMISSÃO | 298 | 2019 | 03/04/2019 | O Prefeito Municipal de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990. Resolve: aplicar a pena de Demissão, a bem do serviço público ao servidor Sigefredo Silva Bastos, Ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde. | SIGEFREDO SILVA BASTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 294 | 2019 | 02/04/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NA SECRETARIA DAS CIDADES NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO |
| DIÁRIA | 293 | 2019 | 02/04/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NA SECRETARIA DAS CIDADES NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 296 | 2019 | 01/04/2019 | Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 294 | 2019 | 01/04/2019 | Exoneração, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE INTERINAMENTE |
| DIÁRIA | 292 | 2019 | 01/04/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NA SECRETARIA DAS CIDADES NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 290 | 2019 | 01/04/2019 | Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2019 | 01/04/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2019 | 27/03/2019 | Ficam nomeados os membros titulares e suplentes que comporão as representações governamentais e não governamentais no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Irauçuba, da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | JOSE PINTO DE MESQUITA - VICE PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2019 | 11/03/2019 | Nomeação, Agente: Helenira Cartaxo Forte, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito | HELENIRA CARTAXO FORTE - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| DIÁRIA | 249 | 2019 | 11/03/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS COORDENADAS E EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, NO HOTEL PRAIA CENTRO. | JOSE PINTO DE MESQUITA - VICE-PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2019 | 11/03/2019 | Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Souza Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 238 | 2019 | 08/03/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A BRASILIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PREFEITOS DO FUTURO, QUE OCORRERÁ EM BRASILIA DIAS 14 A 16 DE MARÇO DE 2019. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2019 | 01/03/2019 | Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ROBSON MESQUITA DOS SANTOS - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear o seguinte servidor para cargo em comissão do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba. | MARCIA TEIXEIRA ARAUJO SOARES - ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear o seguinte servidor para cargo em comissão do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de hauçuba. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| EXONERAÇÃO | 173 | 2019 | 28/02/2019 | Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes ao GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2019 | 27/02/2019 | Nomear COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 167 | 2019 | 20/02/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, EM REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO NO DER E REUNIÃO NO INCRA SOBRE A ESTRADA MISSÍ. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 166 | 2019 | 20/02/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, EM REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO NO DER E REUNIÃO NO INCRA SOBRE A ESTRADA MISSÍ. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 165 | 2019 | 20/02/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MUNICIPIO NO DER E REUNIÃO NO INCRA SOBRE A ESTRADA MISSÍ. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 159 | 2019 | 20/02/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 158 | 2019 | 20/02/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 157 | 2019 | 20/02/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MUNICÍPIO, NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 155 | 2019 | 15/02/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ALTERNATIVA CONSULTORIA; REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT, PARA TRATAR SOBRE O ANDAMENTE DO PROJETO DA ESTRADA DA BR 222 AO DISTRITO DE JUÁ E DA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO REFERIDO MUNICÍPIO. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 154 | 2019 | 15/02/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADOS AOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ALTERNATIVA CONSULTORIA; ACOMPANHAR PREFEITO EM REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT, PARA TRATAR SOBRE O ANDAMENTE DO PROJETO DA ESTRADA DA BR 222 AO DISTRITO DE JUÁ E DA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO REFERIDO MUNICÍPIO. | TAINARA ANDRADE MOTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 153 | 2019 | 15/02/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO PROGRAMAS E CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ALTERNATIVA CONSULTORIA; REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT, PARA TRATAR SOBRE O ANDAMENTE DO PROJETO DA ESTRADA DA BR 222 AO DISTRITO DE JUÁ E DA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO REFERIDO MUNICÍPIO. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2019 | 15/02/2019 | Nomear a COMISSÃO ESPECIAL para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado n° 05/2019, para contratação. excepcional e temporária de funções do Serviço Público Municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2019 | 13/02/2019 | Nomear para ação imediata de resolução de impasse administrativo, referente a elaboração da pauta de rotas de transporte escolar da rede municipal, e de ensino médio da rede estadual, viabilizando a conclusão da elaboração da pauta dos serviços. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2019 | 12/02/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2019 | 12/02/2019 | Nomear a seguinte servidora para cargo em comissão do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba. | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2019 | 11/02/2019 | Exoneração, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOVANE TAVEIRA LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| DIÁRIA | 131 | 2019 | 07/02/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA À FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, COM O SECRETARIO DE ESPORTES DO CEARÁ E REUNIÃO COM O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR CEL. ALEXANDRE CAVALCANTE, INSISTINDO EM REIVINDICAÇÃO POR POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA OS DISTRITOS DE JUÁ E MISSÍ. | FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 130 | 2019 | 07/02/2019 | PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, COM O SECRETARIO DE ESPORTES DO CEARÁ E REUNIÃO COM O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR CEL. ALEXANDRE CAVALCANTE, INSISTINDO EM REIVINDICAÇÃO POR POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA OS DISTRITOS DE JUÁ E MISSÍ. | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2019 | 05/02/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2019 | 04/02/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 099 | 2019 | 01/02/2019 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2019 | 31/01/2019 | Nomeação, Agente: Jeremias Vasconcelos Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JEREMIAS VASCONCELOS NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2019 | 22/01/2019 | Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2019 | 16/01/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2019 | 15/01/2019 | Nomeação, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Chefe do Setor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO LIDEMBERG RODRIGUES DE MOURA - CHEFE DO SETOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2019 | 15/01/2019 | Exoneração, Agente: Irla Araujo do Nascimento, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | IRLA ARAUJO DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2019 | 15/01/2019 | Nomeação, Agente: Vicenar Araujo Sousa, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VICENAR ARAUJO SOUSA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2019 | 09/01/2019 | Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE INTERINAMENTE |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2019 | 09/01/2019 | Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CHEFE DE GABINETE INTERINAMENTE |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2019 | 07/01/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 07/01/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 02/01/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |