[{"Id":7037,"Numero":"91","Data":"2026-06-15","Descricao":"DISPõE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7037"},{"Id":7029,"Numero":"90","Data":"2026-06-12","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7029"},{"Id":7040,"Numero":"89","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO CEARÁ E PELO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7040"},{"Id":7018,"Numero":"88","Data":"2026-06-09","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7018"},{"Id":7015,"Numero":"87","Data":"2026-06-02","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7015"},{"Id":6979,"Numero":"83","Data":"2026-05-29","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=6979"},{"Id":6968,"Numero":"82","Data":"2026-05-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=6968"},{"Id":6956,"Numero":"81","Data":"2026-05-22","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=6956"},{"Id":6955,"Numero":"80","Data":"2026-05-22","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=6955"},{"Id":6954,"Numero":"79","Data":"2026-05-22","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=6954"},{"Id":6953,"Numero":"78","Data":"2026-05-22","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=6953"},{"Id":6950,"Numero":"77","Data":"2026-05-21","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=6950"},{"Id":6952,"Numero":"76","Data":"2026-05-19","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=6952"},{"Id":6951,"Numero":"75","Data":"2026-05-19","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=6951"},{"Id":6949,"Numero":"74","Data":"2026-05-18","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=6949"},{"Id":6938,"Numero":"73","Data":"2026-05-15","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=6938"},{"Id":6937,"Numero":"72","Data":"2026-05-15","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=6937"},{"Id":6936,"Numero":"71","Data":"2026-05-15","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=6936"},{"Id":6935,"Numero":"70","Data":"2026-05-15","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=6935"},{"Id":6934,"Numero":"69","Data":"2026-05-15","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=6934"}]