[{"Id":7271,"Numero":"145","Data":"2026-10-02","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7271"},{"Id":7263,"Numero":"139","Data":"2026-09-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS A UTILIZAQAO DE QUIOSQUES, BOXES E ESPAÇOS SIMILARES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO OU LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7263"},{"Id":7261,"Numero":"138","Data":"2026-09-25","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7261"},{"Id":7262,"Numero":"137","Data":"2026-09-25","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7262"},{"Id":7236,"Numero":"134","Data":"2026-09-16","Descricao":"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 12 DE JUNHO DE 2025, PARA RETIFICAR A ÁREA E A DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA DO IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7236"},{"Id":7237,"Numero":"133","Data":"2026-09-16","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7237"},{"Id":7238,"Numero":"132","Data":"2026-09-16","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7238"},{"Id":7198,"Numero":"128","Data":"2026-08-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, O MONITORAMENTO, A FORMAÇÃO CONTINUADA, O APOIO PEDAGÓGICO, A AVALIAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7198"},{"Id":7179,"Numero":"127","Data":"2026-08-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JUSTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7179"},{"Id":7178,"Numero":"126","Data":"2026-08-13","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.404, DE 22 DE MAIO DE 2019 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REVOGANDO EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7178"},{"Id":7165,"Numero":"125","Data":"2026-08-13","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7165"},{"Id":7158,"Numero":"124","Data":"2026-08-11","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7158"},{"Id":7144,"Numero":"123","Data":"2026-08-04","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7144"},{"Id":7125,"Numero":"119","Data":"2026-07-31","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE MESTRE DA CULTURA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA AO SENHOR JOSÉ CARLOS MOTA (MESTRE ZÉ CARLOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7125"},{"Id":7109,"Numero":"118","Data":"2026-07-27","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7109"},{"Id":7111,"Numero":"117","Data":"2026-07-27","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7111"},{"Id":7110,"Numero":"116","Data":"2026-07-27","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7110"},{"Id":7119,"Numero":"115","Data":"2026-07-22","Descricao":"INSTITUI SERVIDÃO ADMIN!STRATIVA SOBRE FAIXA DE IMÓVEL PARTICULAR DESTINADA A MANUTENÇÃO DE REDE PÚBLICA DE DRENAGEM PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7119"},{"Id":7107,"Numero":"114","Data":"2026-07-21","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7107"},{"Id":7106,"Numero":"113","Data":"2026-07-21","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7106"}]